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Resumo
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Expediente Diversos
(15ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 32ª Legislatura)
Expediente do Dia
<p class="Default"><span style="color: windowtext;">1) Oração.</span></p> <p class="Default"><span style="color: windowtext;"> </span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;">2) Chamada dos Vereadores.</p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"> </p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;">3)Leitura de Ofícios:</p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;">a) <strong style="mso-bidi-font-weight: normal;">CODEMGE</strong> – Resposta Moção 101/2019 – Inspetor Juninho Linhares;</p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;">b) <strong style="mso-bidi-font-weight: normal;">IPSEMG e ALMG</strong> – Resposta a Moção 105/2019 – Inspetor Juninho Linhares;</p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;">c) <strong style="mso-bidi-font-weight: normal;">SRE</strong> – Resposta Moção 121/2019 – Professor Giovanni; e</p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;">d) <strong style="mso-bidi-font-weight: normal;">ALMG</strong> – Resposta a Moção 101/2019 – Inspetor Juninho Linhares.</p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"> </p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;">4)Leitura e aprovação da ata das reuniões anteriores: -14ª Sessão Ordinária (01/08) e 4ª Sessão Extraordinária.</p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"> </p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;">5) Pedido de Palavra:</p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;">a) <strong>Marinez Paulo Bragança</strong> – Presidente do COAMA – Assunto: UBS<span style="mso-spacerun: yes;"> </span>Bairro Engenho da Serra e São Francisco de Assis; e</p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;">b) <strong>Carlos Soares Porto</strong> – Paróquia Bom Pastor / Pastoral da Família – Assunto: Nascituro.</p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"> </p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;">6) Prestação de Contas Câmara Municipal de Manhuaçu – Maria Marciana Moreira e Aldrin Teodoro Dutra - Julho e Agosto.</p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"> </p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;">7) OBS.: Projetos de Lei do Expediente do dia foram para ciência e leitura.</p>
Ordem do dia
<p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><strong style="mso-bidi-font-weight: normal;">1) Parecer das comissões e pedido de urgências:<br /><br />a) Projeto de Lei nº 05/2019</strong> - <span style="color: #212529;">Dá nome de Vicente de Paula Fagundes no Vestiário da Quadra Poliesportiva Gumercindo Sebastião dos Santos, no Bairro Matinha, nesta cidade de Manhuaçu-MG, e dá outras providências. </span><strong style="mso-bidi-font-weight: normal;">Parecer Favorável</strong> das seguintes comissões: Comissão de Constituição Justiça e Redação, Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas e <span style="mso-bidi-font-weight: bold;">Comissão de Educação, Cultura e Esporte.</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"> </p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><strong style="mso-bidi-font-weight: normal;">b) Projeto de Lei nº 60/2019</strong> <span style="mso-spacerun: yes;"> </span>- <span style="mso-bidi-font-weight: bold;">Institui o Dia Municipal do Motociclista no Município de Manhuaçu, Estado de Minas Gerais e dá outras providências. <strong>Parecer favorável</strong> das seguintes comissões: </span>Comissão de Constituição Justiça e Redação e <span style="mso-bidi-font-weight: bold;">Comissão de Educação, Cultura e Esporte.</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"> </p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><strong style="mso-bidi-font-weight: normal;">c) Projeto de Lei nº 62/2019</strong> - Institui o Dia Municipal do Nascituro, no município de Manhuaçu, Estado de Minas Gerais e contém outras providências. <strong style="mso-bidi-font-weight: normal;">Parecer favorável</strong> das seguintes comissões: Comissão de Constituição Justiça e Redação, Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas e <span style="mso-bidi-font-weight: bold;">Comissão de Saúde.</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"> </p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><strong style="mso-bidi-font-weight: normal;">d) Projeto de Lei nº 65/2019</strong> - Dá nome de EDMILSON ALVES MACHADO à pista de Bicicross neste município, e contém outras providências. <strong style="mso-bidi-font-weight: normal;">Parecer Favorável</strong> das seguintes comissões: Comissão de Constituição Justiça e Redação, Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas e <span style="mso-bidi-font-weight: bold;">Comissão de Educação, Cultura e Esporte.</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"> </p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><strong style="mso-bidi-font-weight: normal;">e )Projeto de Lei nº 68/2019</strong> – <span style="mso-bidi-font-size: 14.0pt; mso-bidi-font-weight: bold;">Altera o Parágrafo Único do Art. 3º, da Lei N<sup>o.</sup> </span><span style="mso-bidi-font-size: 14.0pt;">3.252/2012, de 05 de dezembro de 2012, que “Dispõe sobre o trânsito de veículos pesados em vias públicas centrais da cidade e dá outras providências<span style="mso-bidi-font-weight: bold;">, para incluir veículos de apoio à indústria da construção civil e tira-entulho e dá outras providências. </span></span><strong style="mso-bidi-font-weight: normal;">Pedido de Urgência aprovado. Parecer Favorável</strong> das seguintes comissões: Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas e <span style="mso-bidi-font-weight: bold;">Comissão de Obras Públicas, Viação, Agricultura, Meio Ambiente, Comércio e Indústria.</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"> </p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><strong style="mso-bidi-font-weight: normal;">f) Projeto de Lei nº 70/2019</strong> – <strong><span style="font-weight: normal; mso-bidi-font-weight: bold;">Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover repasse ao Trail Clube de Manhuaçu - TCM, na forma de cota patrocínio e dá outras providências. </span></strong><strong style="mso-bidi-font-weight: normal;">Pedido de Urgência aprovado</strong>. <strong style="mso-bidi-font-weight: normal;">Parecer Favorável </strong><span style="mso-spacerun: yes;"> </span>das seguintes comissões: Comissão de Constituição Justiça e Redação,</p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;">Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas e <span style="mso-bidi-font-weight: bold;">Comissão de Educação, Cultura e Esporte.</span></p>
Oração
Chamada dos vereadores
Leitura de correspondências
Leitura, discussão e votação das atas das sessões anteriores
Prestação de Contas
Apreciação e discussão das matérias pelo Plenário
Palavra Franca
