1ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 34ª Legislatura

Sr. SJ de Moraes procedeu com o momento de oração.

Projetos para ciência:

Projeto de Lei nº 01/2026;

Projeto de Lei nº 02/2026;

Projeto de Lei nº 05/2026;

Projeto de Lei nº 06/2026;

Projeto de Lei nº 07/2026;

Projeto de Lei nº 08/2026;

Projeto de Resolução nº 01/2026;

Projeto de Resolução nº 02/2026.

ATA 22ª Sessão Ordinária (18/12/2025): APROVADA.

Passou-se à apreciação do Projeto de Lei Complementar nº 12/2025, o qual já havia recebido parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final, colhido na reunião de comissões realizada em 15 de dezembro de 2025.

Na presente sessão, foi colhido parecer favorável da Comissão de Obras, Política Urbana e Administração Pública. Em seguida, o projeto foi discutido, colocado em votação e aprovado, registrando-se uma abstenção.

Projetos de Lei nº 03 e nº 04/2026: foram apreciados os pedidos de urgência referentes aos Projetos de Lei nº 03 e nº 04/2026, os quais foram votados e aprovados.

Em razão disso, a sessão ordinária foi interrompida, a fim de que os vereadores se reunissem em reunião de comissões, com o objetivo de emissão dos respectivos pareceres para prosseguimento.

Reunidas, as Comissões de Constituição, Justiça e Redação Final; de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas; e de Obras, Política Urbana e Administração Pública emitiram pareceres favoráveis aos referidos projetos.

Retomados os trabalhos, os projetos foram discutidos e colocados em votação, sendo aprovados por unanimidade dos vereadores presentes.

Por fim, passou-se à votação do Requerimento nº 02/2026, o qual foi aprovado.

Vereador Jorge do Ibéria comunicou que, em conversa com a prefeita Maria Imaculada, a chefe do executivo se comprometeu a realizar contratações para suprir a falta de profissionais em escolas.

Os vereadores Misrael da Matinha, Marcelino de Jesus, Jânio do Catinga, Ralley Hott, Rose Mary e Administrador Rodrigo debateram a situação das estradas rurais e da BR-262. As vias têm apresentado buracos nesta época de chuvas, o que dificulta a realização de obras de manutenção. Acionado, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) informou que iniciará uma operação tapa-buracos em trechos da rodovia.

O vereador Zé Eugênio defendeu a necessidade de a empresa Energisa disponibilizar a conta física de energia para os consumidores. De acordo com ele, algumas pessoas têm reclamado da emissão do documento por e-mail, o que estaria prejudicando aqueles que não têm acesso à rede de computadores.

Tiago do Camelô falou sobre as obras que estão sendo realizadas nos bairros Santa Terezinha e Santana em atendimento à suas indicações. Ele também agradeceu o secretário da Fazenda, Magno Marçal, pela concessão de alvarás provisórios para os vendedores ambulantes em Manhuaçu.