Moção nº 14 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Moção
Ano
2026
Número
14
Data de Apresentação
19/01/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Moção de Pesar à família pelo falecimenrto de Emanuel Lucas Paula Sousa, ocorrido no dia 15 de janeiro de 2026.
Indexação
Observação