Moção nº 5 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Moção
Ano
2026
Número
5
Data de Apresentação
07/01/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Moção de Aplausos em homenagem à senhora Maria de Lourdes de Oliveira Viana, pela passagem de seu 87º aniversário, celebrado no dia 3 de janeiro de 2026.
Indexação
Observação