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Normas Jurídicas Relacionamentos
Portaria nº 252, de 02 de agosto de 2017
Ementa:
Nomeia comissão que menciona e dá outras providências e dá outras providências.
 Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 52, de 02 de agosto de 2017
Ementa:
Nomeia a comissão que menciona e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 3.744, de 01 de agosto de 2017
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a pagar gratificação a servidores do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 3.743, de 01 de agosto de 2017
Ementa:
Autoriza o Município de Manhuaçu a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A.– BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 3.742, de 01 de agosto de 2017
Ementa:
Autoriza o município de Manhuaçu a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A – BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 251, de 01 de agosto de 2017
Ementa:
Dispõe sobre apresentação de servidora por término de licença maternidade, concessão de férias e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 3.736, de 31 de julho de 2017
Ementa:
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do Município de Manhuaçu para o exercício de 2018 e dá outras providências.
Texto Original
Lei Municipal nº 3.734, de 25 de julho de 2017
Ementa:
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Comunicação de Rádio Fusão da Comunidade de São Sebastião do Sacramento e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 3.733, de 25 de julho de 2017
Ementa:
Autoriza o repasse de recursos financeiros ao Hospital César Leite, e dá outras providências.”
Texto Original
Portaria nº 250, de 25 de julho de 2017
Ementa:
Exonera servidor que menciona e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 1, de 25 de julho de 2017
Ementa:
Institui o Plano Diretor Municipal (PDM) de Manhuaçu e dá outras providências.
Texto Original
Resolução nº 14, de 20 de julho de 2017
Ementa:
Concede Diploma de Honra ao Mérito aos Policiais Rodoviários Federais que menciona e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 13, de 20 de julho de 2017
Ementa:
Concede Diploma de Honra ao Mérito a Maçonaria de Manhuaçu e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 12, de 20 de julho de 2017
Ementa:
Concede Diploma de Honra ao Mérito as pessoas que menciona e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 11, de 20 de julho de 2017
Ementa:
Concede o Título de Cidadã Honorária a Sra. Mônica Abib Lima Miranda.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 3.732, de 10 de julho de 2017
Ementa:
Altera a Lei Municipal nº 3.545, de 24 de novembro de 2015 que dispõe sobre a destinação de restos mortais não reclamados, para fins de estudos ou pesquisas científicas e dá outras providências.
Texto Original
Lei Municipal nº 3.731, de 10 de julho de 2017
Ementa:
Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso de Manhuaçu e dá outras providências.
Texto Original
Lei Municipal nº 3.730, de 10 de julho de 2017
Ementa:
Autoriza o repasse de recursos financeiros à Associação de Moradores do Córrego Coqueiro Rural e contém outras providências.
Texto Original
Lei Municipal nº 3.729, de 10 de julho de 2017
Ementa:
Autoriza o repasse de recursos financeiros à Associação de Moradores do Bairro Santa Terezinha e contém outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 3.728, de 10 de julho de 2017
Ementa:
Autoriza o repasse de recursos financeiros à Associação dos Moradores do Bairro Matinha e contém outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 3.727, de 10 de julho de 2017
Ementa:
Dispõe sobre a contratação temporária por excepcional interesse público e contém outras providências.
Texto Original
Lei Municipal nº 3.726, de 10 de julho de 2017
Ementa:
Acrescenta o parágrafo único ao artigo 2º, altera o anexo I, ambos da Lei Municipal nº 3.327 de 14 de outubro de 2013 e dá outras providências.
Texto Original
Lei Municipal nº 3.725, de 10 de julho de 2017
Ementa:
Dispõe sobre a cessão de servidor público municipal para a Associação Educacional Infantil Caminhando para o Futuro e contém outras outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 3.724, de 10 de julho de 2017
Ementa:
Denomina-se de Rua José Antônio Pereira a via pública nesta cidade, em local que especifica.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 10, de 06 de julho de 2017
Ementa:
Concede Diploma de Honra ao Mérito ao SICOOB CREDLIVRE.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 9, de 06 de julho de 2017
Ementa:
Concede Diploma De Honra ao Mérito á Sra. Maísa Damasceno Ferreira de Souza.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 249, de 03 de julho de 2017
Ementa:
Nomeia o servidor que menciona e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 3.723, de 26 de junho de 2017
Ementa:
Proíbe Vereador de ser membro de conselho municipal e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 3.722, de 26 de junho de 2017
Ementa:
Institui o Dia Municipal do Lions Clubes.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 3.721, de 26 de junho de 2017
Ementa:
Dispõe sobre normas de licitação e contratação de Parcerias Público- Privadas de Manhuaçu.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 3.720, de 26 de junho de 2017
Ementa:
Autoriza repasse de recursos financeiros à Associação dos Agricultores Familiares Orgânicos e Terapeutas Naturalistas de Manhuaçu e Região e contém outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 3.719, de 26 de junho de 2017
Ementa:
Altera anexo I da Lei n° 3.679 de 21 de março de 2017.
Texto Original
Lei Municipal nº 3.718, de 26 de junho de 2017
Ementa:
Dispõe sobre a denominação de Rua Maurizio Ferreira Paes, no bairro Bom Jardim, neste município e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 3.717, de 26 de junho de 2017
Ementa:
Dispõe sobre a denominação de Ruas no bairro Bom Jardim, na cidade de Manhuaçu, neste município e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 3.716, de 26 de junho de 2017
Ementa:
Acrescenta parágrafo único ao artigo 3° da Lei n° 3.476 de 18 de maio de 2015.
Texto Original
Lei Municipal nº 3.715, de 26 de junho de 2017
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social à Fundação Manhuacuense de Promoção Humana - FUMAPH e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 3.714, de 26 de junho de 2017
Ementa:
Dispõe sobre a política de proteção, de conservação e de controle do meio ambiente e da melhoria e da qualidade de vida do Município de Manhuaçu é dá outras providências .
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei Complementar nº 24, de 04 de abril de 2024
Lei Municipal nº 3.713, de 26 de junho de 2017
Ementa:
Altera dispositivo na Lei n° 2.290 de 29 de agosto de 2001e dá outras providências.
Texto Original
Lei Municipal nº 3.712, de 26 de junho de 2017
Ementa:
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher- CMDM.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 3.711, de 26 de junho de 2017
Ementa:
Dispõe sobre alteração de dispositivo da Lei 3.038/2010 e dá outras providências.
Texto Original
Resolução nº 8, de 22 de junho de 2017
Ementa:
Concede Diploma de Honra ao Mérito a Sra. Geralda Lina Carlos.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 3.710, de 12 de junho de 2017
Ementa:
Autoriza o repasse de recursos financeiros a Fundação Manhuacuense de Promoção Humana e contém outras outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 3.709, de 12 de junho de 2017
Ementa:
Altera dispositivos da Lei n° 3.342 de 5 de dezembro de 2013 e dá outras providências.
Texto Original
Lei Municipal nº 3.708, de 12 de junho de 2017
Ementa:
Autoriza cessão de servidores entre os órgãos e autarquias do Executivo Municipal e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 3.707, de 05 de junho de 2017
Ementa:
Altera o caput do artigo 1º da Lei nº 3.702 de 26 de maio de 2017 e dá outras providências.
Texto Original
Lei Municipal nº 3.706, de 05 de junho de 2017
Ementa:
Autoriza o repasse de recursos financeiros à Associação de Mulheres de São Pedro do Avaí e contém outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 3.705, de 05 de junho de 2017
Ementa:
Dispõe sobre a Política e o Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional, no âmbito do Município de Manhuaçu e dá outras providências
Texto Original
Lei Municipal nº 3.704, de 05 de junho de 2017
Ementa:
Torna obrigatório aos pais ou responsáveis de crianças em idade de vacinação, a apresentarem no ato da matrícula, em estabelecimentos de ensino público ou privado, no âmbito do município, o CARTÃO DE VACINAÇÃO, contendo o registro da aplicação das vacinas obrigatórias à sua idade e dá outras providências
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 248, de 05 de junho de 2017
Ementa:
Nomeia servidor que menciona e dá outras providências.
 Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 247, de 01 de junho de 2017
Ementa:
Exonera servidora que menciona e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.