Lei Municipal nº 3.038, de 29 de dezembro de 2010
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Municipal
Número
3038
Ano
2010
Data
29/12/2010
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
08/08/2019
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,
Indexação
Conselho Municipal de Esporte - Conselhos
Observação
Assuntos
- Esporte
- Orçamento e Finanças
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 3.711, de 26 de junho de 2017
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Municipal nº 3.963, de 08 de agosto de 2019
Anexos Norma Jurídica