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REQ 33/2019 - Requerimento
Ementa: Requer da Prefeitura de Manhuaçu informações e requisitos para o cargo de Diretor do SAMAL, constando: função, vencimento e escolaridade, informando se o atual diretor da autarquia, Sr. Romilson Barrozo Dias, cumpre as exigências para o presente cargo.
Apresentação: 23 de Abril de 2019
Autor:
Adalto
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
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Resultado: Aprovada
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REQ 34/2019 - Requerimento
Ementa: Requer da Secretaria de Obras, SAMAL e SAAE informações sobre o valor gasto na reforma do Estádio JK, incluindo mão de obra e materiais.
Apresentação: 23 de Abril de 2019
Autor:
Adalto
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
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REQ 35/2019 - Requerimento
Ementa: Requer da Secretaria de Saúde informações sobre os números de casos de dengue de janeiro de 2018 até o presente momento.
Apresentação: 23 de Abril de 2019
Autor:
Adalto
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Status: Proposição arquivada
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Resultado: Aprovada
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REQ 36/2019 - Requerimento
Ementa: Requer da Prefeitura de Manhuaçu encaminhamento de cópia dos empenhos e liquidação de gastos com publicidade de 2013 a 2016.
Apresentação: 2 de Maio de 2019
Autor:
Adalto
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Status: Proposição arquivada
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Resultado: Aprovada
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REQ 37/2019 - Requerimento
Ementa: Requer ao PROCON que encaminhe cópia de comprovante de que o reclamante do processo nº 116/2016 solicitou o seu arquivamento.
Apresentação: 2 de Maio de 2019
Autor:
Adalto
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Status: Proposição arquivada
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Resultado: Aprovada
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REQ 38/2019 - Requerimento
Ementa: Requer do Secretário Municipal de Fazenda informações se o Conselho do Contribuinte foi criado no município.
Apresentação: 2 de Maio de 2019
Autor:
Administrador Rodrigo
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Status: Proposição arquivada
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Resultado: Aprovada
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REQ 39/2019 - Requerimento
Ementa: Requer informação da Prefeitura Municipal de Manhuaçu e ao Conselho de Trânsito, sobre a viabilização de um novo local para a aplicação das provas do Detran para obtenção da CNH.
Apresentação: 2 de Maio de 2019
Autor:
Administrador Rodrigo
Inspetor Juninho Linhares
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
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Resultado: Aprovada
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REQ 40/2019 - Requerimento
Ementa: Requer ao Presidente da Câmara Municipal de Manhuaçu que convoque o servidor da Secretaria de Comunicação Tiago Bezerra da Silva, para esclarecimentos em plenário sobre notícia de aumento do salário dos Vereadores.
Apresentação: 2 de Maio de 2019
Autor:
Adalto
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
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Resultado: Aprovada
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REQ 41/2019 - Requerimento
Ementa: Requer ao Presidente da Câmara Municipal de Manhuaçu seja determinado a apuração de denuncia realizada pelo Servidor Romeu, sobre irregularidades na Secretaria de Saúde de Manhuaçu.
Apresentação: 2 de Maio de 2019
Autor:
Adalto
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Status: Proposição arquivada
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Resultado: Aprovada
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REQ 42/2019 - Requerimento
Ementa: Requer a Secretaria de Saúde informações sobre o numero de fisioterapeutas servidores do município, e quantos foram empossados no ultimo concurso.
Apresentação: 2 de Maio de 2019
Autor:
Adalto
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Resultado: Aprovada
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REQ 43/2019 - Requerimento
Ementa: Requer do DNIT recapeamento da pista de caminhada da Br 262 e limpeza da mesma pelo menos 2 vezes na semana.
Apresentação: 14 de Maio de 2019
Autor:
Inspetor Juninho Linhares
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REQ 44/2019 - Requerimento
Ementa: Requer a Prefeitura Municipal saber sobre o prazo final para a empreiteira concluir o serviço de extensão de rede na rua Raimundo Paulo Tavares antiga viela no bairro São Vicente.
Apresentação: 14 de Maio de 2019
Autor:
Adalto
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Resultado: Aprovada
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REQ 45/2019 - Requerimento
Ementa: Requer Prefeitura Municipal o relatório das empresas ganhadoras da licitação de transporte escolar no Município e o valor de cada contrato.
Apresentação: 14 de Maio de 2019
Autor:
Adalto
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Resultado: Aprovada
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REQ 46/2019 - Requerimento
Ementa: Requer informações da Secretaria de obras se existe algum projeto ou andamento para a realização da obra (escadaria) no final da rua Domingos Leandro no bairro São Vicente.
Apresentação: 14 de Maio de 2019
Autor:
Adalto
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Resultado: Aprovada
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REQ 47/2019 - Requerimento
Ementa: Requer da Secretaria de Educação informações a respeito da reforma da Escola Municipal Nossa Senhora das Graças no Barreiro. Se já existe um plano ou projeto para a realização da mesma.
Apresentação: 14 de Maio de 2019
Autor:
Adalto
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Resultado: Aprovada
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REQ 48/2019 - Requerimento
Ementa: Requer da Secretaria de Saúde informações a respeito da realização da obra (ubs) no Barreiro. Se já existe um projeto em andamento ou um cronograma para realização da obra.
Apresentação: 14 de Maio de 2019
Autor:
Adalto
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Resultado: Aprovada
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REQ 49/2019 - Requerimento
Ementa: Requer da Secretaria de obras o andamento da realização da obra da escadaria na Rua 12 de Outubro n° 82 bairro Nossa Senhora Aparecida.
Apresentação: 14 de Maio de 2019
Autor:
Adalto
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Resultado: Aprovada
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REQ 50/2019 - Requerimento
Ementa: Requer a Prefeitura Municipal que seja solicitado relatório/ laudo da defesa civil sobre a escada da Rua 12 de Outubro n°82 no bairro Nossa Senhora Aparecida.
Apresentação: 14 de Maio de 2019
Autor:
Adalto
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
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Resultado: Aprovada
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REQ 51/2019 - Requerimento
Ementa: Requer do diretor do Procon cópia do pedido assinado pelo autor do procedimento administrativo 117/2016 pedindo arquivamento do feito.
Apresentação: 14 de Maio de 2019
Autor:
Adalto
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Status: Proposição arquivada
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Resultado: Aprovada
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REQ 52/2019 - Requerimento
Ementa: Requer a Prefeitura Municipal uma copia do contrato do transporte coletivo urbano.
Apresentação: 4 de Junho de 2019
Autor:
Cléber da Matinha
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
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Resultado: Aprovado por Unanimidade
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REQ 53/2019 - Requerimento
Ementa: Requer informações da energisa sobre os valores dos investimentos em PROJETOS SOCIAIS E CULTURAIS em Manhuaçu.
Apresentação: 4 de Junho de 2019
Autor:
Cléber da Matinha
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
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Resultado: Aprovado por Unanimidade
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REQ 54/2019 - Requerimento
Ementa: Requer a Prefeitura Municipal cópia (física ou eletrônica) das notas fiscais conforme horímetro dos serviços prestados por terceiros com máquina nos anos de 2015 a 2018.
Apresentação: 4 de Junho de 2019
Autor:
Adalto
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
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Resultado: Aprovado por Unanimidade
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REQ 55/2019 - Requerimento
Ementa: Requer informações da Secretária Municipal de Educação sobre o pagamento de insalubridade a servidores da secretaria. Em caso positivo informar a justificativa aos pagamentos.
Apresentação: 18 de Junho de 2019
Autor:
Cléber da Matinha
Localização Atual: Arquivo - ARQ
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Resultado: Aprovada
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REQ 56/2019 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre a programações do Desfile de 07/09/2019.
Apresentação: 3 de Setembro de 2019
Autor:
Adalto
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
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REQ 57/2019 - Requerimento
Ementa: Requer cópia do contrato de licitação 94/2019 no valor de $728.000,00 e cópia dos documentos que a empresa ganhadora forneceu na fase de habilitação.
Apresentação: 3 de Setembro de 2019
Autor:
Adalto
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
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REQ 58/2019 - Requerimento
Ementa: Requer informação do Hospital César Leite sobre prestação de contas das obras já realizadas no anexo do hospital e informações sobre o que ainda será realizado.
Apresentação: 3 de Setembro de 2019
Autor:
Cléber da Matinha
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
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REQ 59/2019 - Requerimento
Ementa: Requer a convocação do Diretor do SAAE ou um representante para comparecer em plenário para realizar prestação de contas da Autarquia na próxima sessão ordinária a ser realizada no dia 19/09/2019.
Apresentação: 5 de Setembro de 2019
Autor:
Cléber da Matinha
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
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Resultado: Aprovada
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REQ 60/2019 - Requerimento
Ementa: Requer ao Poder Executivo de Manhuaçu cópias de todas as notas fiscais e dos relatórios de horas de trabalho de todas as máquinas terceirizadas que atendem a Prefeitura de Manhuaçu e suas autarquias (SAAE e SAMAL) desde 01 de janeiro de 2019 até 30 de setembro de 2019.
Apresentação: 1 de Outubro de 2019
Autor:
Adalto
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
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REQ 61/2019 - Requerimento
Ementa: Requer ao Poder Executivo de Manhuaçu informações (esclarecimentos) sobre o andamento da construção da Unidade Básica de Saúde (UBS) do bairro São Francisco de Assis.
Apresentação: 1 de Outubro de 2019
Autor:
Adalto
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
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REQ 62/2019 - Requerimento
Ementa: Requeiro realização de Audiência Pública na sede Câmara Municipal de Manhuaçu para discussão do tema: “TEA (Transtorno do Especto Autista) Autismo e Pessoas com Deficiência”
Apresentação: 1 de Outubro de 2019
Autor:
Administrador Rodrigo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
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REQ 63/2019 - Requerimento
Ementa: Requer que seja encaminhada pela Prefeitura de Manhuaçu as cópias das notas fiscais com o respectivo empenho, autorização e liquidação de todos os pagamentos de produção e comprovantes de veiculação de vídeos de propaganda que a Secretaria de Comunicação fez do mês de janeiro a até 13 de outubro de 2019.
Apresentação: 15 de Outubro de 2019
Autor:
Adalto
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
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Resultado: Aprovada
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REQ 64/2019 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre a retirada de um ponto de ônibus da Rua Airton Senna.
Apresentação: 15 de Outubro de 2019
Autor:
Adalto
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
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Resultado: Aprovada
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REQ 65/2019 - Requerimento
Ementa: Requer o comparecimento do Provedor do Hospital Cesar Leite ou representante legal, para que compareça na próxima Sessão Ordinária (07/11) para realizar pessoalmente a prestação de contas das obras do anexo do hospital, assim como o envio dos seguintes documentos: I - extratos bancários da conta corrente, mencionada no termo de convênio nº 22/2017, cláusula 4.2, letra “e” e cláusula oitava, §1º, desde o 1º recebimento de recursos do FMS de Manhuaçu até a presente data; II – Aditivo ou nova apólice de seguro da empresa Azuos Pavimentações e Construções LTDA, vencida em 07/07/2019; III – Aditivo de Contrato da empresa Construtora HR Domínio LTDA, vencido em 05/07/2019, conforme cláusula 4.1.1; e IV – Envio de Aditivo ou de Nov apólice de seguro da empresa Construtor AHR Domínio LTDA, vencido em 06/07/2019.
Apresentação: 17 de Outubro de 2019
Autor:
Cléber da Matinha
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
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REQ 66/2019 - Requerimento
Ementa: Requer informações da Administração de Manhuaçu sobre a previsão de início da reforma geral e adequação do campo anexo ao projeto Casa Lar, no Bairro São Vicente.
Apresentação: 11 de Novembro de 2019
Autor:
Administrador Rodrigo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
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REQ 67/2019 - Requerimento
Ementa: Requer a reiteração de Requerimento nº 63/2019, aprovado nesta Casa Legislativa em 17/10/2019, que “Requer que seja encaminhada pela Prefeitura de Manhuaçu as cópias das notas fiscais com o respectivo empenho, autorização e liquidação de todos os pagamentos de produção e comprovantes de veiculação de vídeos de propaganda que a Secretaria de Comunicação fez do mês de janeiro a até 13 de outubro de 2019”.
Apresentação: 11 de Novembro de 2019
Autor:
Adalto
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
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REQ 68/2019 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre as transferências dos funcionários: A.F. e W. P. B. da UPA de Manhuaçu.
Apresentação: 11 de Novembro de 2019
Autor:
Gilsinho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
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REQ 69/2019 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre o quadro de horários do motorista de viagem do SUS, especialmente sobre denúncias apresentadas pelo servidor Romeu Meira Dias, nas redes sociais.
Apresentação: 11 de Novembro de 2019
Autor:
Gilsinho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
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REQ 70/2019 - Requerimento
Ementa: Requer informações da Prefeitura de Manhuaçu sobre o andamento do Programa ILUMINAR lançado no fim de janeiro de 2018, informando: em qual fase está; etapas concluídas e previsão de término; e quais distritos foram contemplados.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2019
Autor:
Zé Rulinha
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
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REQ 71/2019 - Requerimento
Ementa: Requerem da Secretária Municipal de Saúde informações sobre o número de desistências a espera de atendimento de pacientes/usuários que não avisam ou cancelam a marcação de consultas, exames, cirurgias e demais procedimentos médicos em todos os serviços de saúde prestados pelo Hospital Municipal/UPA de Manhuaçu, de janeiro de 2019 até a presente data.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2019
Autor:
Cléber da Matinha
Paulo Altino
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
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REQ 72/2019 - Requerimento
Ementa: Requerem da Secretária Municipal de Saúde informações sobre o custo médio por dia de 01 (um) paciente/usuário internado com refeição, medicamentos e outros itens necessários durante sua permanência à espera de realização de cirurgias e demais procedimentos médicos em todos os serviços de saúde prestados pelo Hospital Municipal/UPA de Manhuaçu em 2019.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2019
Autor:
Cléber da Matinha
Paulo Altino
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
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REQ 73/2019 - Requerimento
Ementa: Requer a realização de audiência pública sobre fibromialgia em Manhuaçu.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2019
Autor:
Gilsinho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
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REQ 74/2019 - Requerimento
Ementa: Requer que a Secretaria de Educação informe acerca do cumprimento da Lei nº 3.479/2015, sobre a proibição de instrumentos cortantes (estiletes) nas escolas municipais.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2019
Autor:
Gilsinho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
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REQ 75/2019 - Requerimento
Ementa: Requer o envio de ofício à Prefeitura de Manhuaçu solicitando informações sobre quais medidas estão sendo tomadas junto aos proprietários do loteamento acima dos Bairros Petrina e Sagrada Família e perante os órgãos competentes, a respeito da enxurrada de lama e barro que tem trazido diversos transtornos e prejuízos aos moradores das localidades, principalmente no trecho da Rua Antônio Rodrigues Lomeu (Beco do Lomeu) no centro de Manhuaçu.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2019
Autor:
Zé Rulinha
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
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REQ 76/2019 - Requerimento
Ementa: Requer da Secretaria Municipal de Saúde informações sobre as providências adotadas a respeito da circulação de vídeo em redes sociais sobre pneus e combustível encontrados na chácara do chefe de transportes do SUS.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2019
Autor:
Zé Rulinha
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
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REQ 77/2019 - Requerimento
Ementa: Requer da Secretária Municipal de Educação, se for o caso valendo-se da cooperação de outras secretarias e/ou departamentos do Poder Executivo, envie à Câmara , no prazo de até 15(quinze) dias, informações a respeito dos motoristas e do transporte escolar conforme documento anexo.
Apresentação: 18 de Dezembro de 2019
Autor:
Administrador Rodrigo
Cabo Ferreira
Gilsinho
Professor Giovanni
Rogerinho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
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REQ 78/2019 - Requerimento
Ementa: REQUISITAM que V.Sa. envie à Câmara Municipal, aos cuidados dos vereadores que a este subscrevem, no prazo de até 15(quinze) dias, INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS DA DESPESA PÚBLICA COM PESSOAL DO PODER EXECUTIVO E O SEU PERCENTUAL NESTE EXERCÍCIO, CONFORME REGULADO PELA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL No. 101/2000-L.R.F..
Apresentação: 18 de Dezembro de 2019
Autor:
Administrador Rodrigo
Cabo Ferreira
Gilsinho
Professor Giovanni
Rogerinho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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