Projeto de Lei nº 40 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2025
Número
40
Data de Apresentação
16/05/2025
Número do Protocolo
224
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Matéria Principal
- Emenda a Projeto de Lei nº 30 de 2025
- Emenda a Projeto de Lei nº 16 de 2025
- Emenda a Projeto de Lei nº 17 de 2025
- Emenda a Projeto de Lei nº 18 de 2025
- Emenda a Projeto de Lei nº 19 de 2025
- Emenda a Projeto de Lei nº 20 de 2025
- Emenda a Projeto de Lei nº 21 de 2025
- Emenda a Projeto de Lei nº 22 de 2025
- Emenda a Projeto de Lei nº 23 de 2025
- Emenda a Projeto de Lei nº 24 de 2025
- Emenda a Projeto de Lei nº 26 de 2025
- Emenda a Projeto de Lei nº 39 de 2025
- Emenda a Projeto de Lei nº 42 de 2025
- Emenda a Projeto de Lei nº 41 de 2025
- Emenda a Projeto de Lei nº 40 de 2025
- Emenda a Projeto de Lei nº 38 de 2025
- Emenda a Projeto de Lei nº 37 de 2025
- Emenda a Projeto de Lei nº 36 de 2025
- Emenda a Projeto de Lei nº 35 de 2025
- Emenda a Projeto de Lei nº 34 de 2025
- Emenda a Projeto de Lei nº 33 de 2025
- Emenda a Projeto de Lei nº 32 de 2025
- Emenda a Projeto de Lei nº 25 de 2025
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do município de Manhuaçu para o exercício de 2026 e dá outras providências. (LDO)
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 11 de Julho de 2025
Documento: OFC Nº 222/2025 - Ofício
Protocolo: 11/07/2025. | Assunto: Anexos: PL nº 40/2025 (LDO 2026). | Autoria: Prefeitura de Manhuaçu.
Documento: OFC Nº 222/2025 - Ofício
Protocolo: 11/07/2025. | Assunto: Anexos: PL nº 40/2025 (LDO 2026). | Autoria: Prefeitura de Manhuaçu.