Emenda a Projeto de Lei nº 25 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda a Projeto de Lei
Ano
2025
Número
25
Data de Apresentação
04/07/2025
Número do Protocolo
341
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
EMENDA ADITIVA:
Acrescenta o inciso referido, ao corpo da lei no Artigo 4º. ao PL nº 40/2025:
Art. 4º...
Inciso YY - Implementar sistema de monitoramento por câmeras de vigilância nos pontos estratégicos da zona rural, com estudo realizado em conjunto com o Departamento de trânsito, Polícia Militar e Poder Executivo municipal.
Acrescenta o inciso referido, ao corpo da lei no Artigo 4º. ao PL nº 40/2025:
Art. 4º...
Inciso YY - Implementar sistema de monitoramento por câmeras de vigilância nos pontos estratégicos da zona rural, com estudo realizado em conjunto com o Departamento de trânsito, Polícia Militar e Poder Executivo municipal.
Indexação
Observação