Emenda a Projeto de Lei nº 33 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda a Projeto de Lei
Ano
2025
Número
33
Data de Apresentação
18/07/2025
Número do Protocolo
410
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 40/2025:
Acrescenta-se redação ao art. 4 inciso XXV do Projeto de Lei do Executivo nº 40/2025:
XXV – Emenda para implantação do Centro de Referência - TEA (Transtorno do Espectro Autista).
Acrescenta-se redação ao art. 4 inciso XXV do Projeto de Lei do Executivo nº 40/2025:
XXV – Emenda para implantação do Centro de Referência - TEA (Transtorno do Espectro Autista).
Indexação
Observação