Emenda a Projeto de Lei nº 17 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda a Projeto de Lei
Ano
2025
Número
17
Data de Apresentação
04/07/2025
Número do Protocolo
332
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Acrescenta o inciso referido, ao corpo da lei no Artigo 4º:
Inciso YY – Manutenção do programa de execução de projeto para coleta e tratamento de todo o esgoto da zona urbana de Manhuaçu.
Inciso YY – Manutenção do programa de execução de projeto para coleta e tratamento de todo o esgoto da zona urbana de Manhuaçu.
Indexação
Observação