Emenda a Projeto de Lei nº 23 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda a Projeto de Lei
Ano
2025
Número
23
Data de Apresentação
04/07/2025
Número do Protocolo
339
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
EMENDA ADITIVA:
Acrescenta o inciso referido, ao corpo da lei no Artigo 4º. ao PL nº 40/2025:
Art. 4º...
Inciso YY - Viabilizar estudos no sentido de se implantar um programa contínuo de preservação das nascentes, com objetivo de aumentar as águas.
Acrescenta o inciso referido, ao corpo da lei no Artigo 4º. ao PL nº 40/2025:
Art. 4º...
Inciso YY - Viabilizar estudos no sentido de se implantar um programa contínuo de preservação das nascentes, com objetivo de aumentar as águas.
Indexação
Observação