Emenda a Projeto de Lei nº 26 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda a Projeto de Lei
Ano
2025
Número
26
Data de Apresentação
04/07/2025
Número do Protocolo
342
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
EMENDA ADITIVA:
Acrescenta o inciso referido, ao corpo da lei no Artigo 4º. ao PL nº 40/2025:
Art. 4º...
Inciso YY - Incentivar a programação cultural, inclusive com programas de parcerias, com o objetivo de levar aos cidadãos as obras literárias, de arte, textuais, musicais e demais obras que componham o acervo cultural de nossa cidade.
Acrescenta o inciso referido, ao corpo da lei no Artigo 4º. ao PL nº 40/2025:
Art. 4º...
Inciso YY - Incentivar a programação cultural, inclusive com programas de parcerias, com o objetivo de levar aos cidadãos as obras literárias, de arte, textuais, musicais e demais obras que componham o acervo cultural de nossa cidade.
Indexação
Observação