Emenda a Projeto de Lei nº 22 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Emenda a Projeto de Lei

Ano

2025

Número

22

Data de Apresentação

04/07/2025

Número do Protocolo

338

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    EMENDA ADITIVA:
    Acrescenta o inciso referido, ao corpo da lei no Artigo 4º. ao PL nº 40/2025:
    Art. 4º...
    Inciso YY – Construção de um ponto de extensão de um ESF com o objetivo de atender a comunidade do bairro Morada do Sol.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 338/2025, Data Protocolo: 04/07/2025 - Horário: 15:31:34