Emenda a Projeto de Lei nº 16 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda a Projeto de Lei
Ano
2025
Número
16
Data de Apresentação
04/07/2025
Número do Protocolo
333
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
EMENDA ADITIVA:
Acrescenta o inciso referido, ao corpo da lei no Artigo 4º ao PL nº 40/2025:
Inciso YY – Proceder à concepção de um programa permanente de controle populacional e de adoção de animais e de atendimentos não ofertados na clínica veterinária municipal Neima Rosa Lopes.
Acrescenta o inciso referido, ao corpo da lei no Artigo 4º ao PL nº 40/2025:
Inciso YY – Proceder à concepção de um programa permanente de controle populacional e de adoção de animais e de atendimentos não ofertados na clínica veterinária municipal Neima Rosa Lopes.
Indexação
Observação