12ª Reunião das Comissões da 1ª Sessão Legislativa da 34ª Legislatura

Vereador Cleber procedeu com o momento de oração.

PROJETO DE LEI Nº 62/2025:
As seguintes Comissões deliberaram sobre a matéria e apresentaram PARECER FAVORÁVEL:
A) Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final;
B) Comissão de Educação, Cultura e Esporte.

PROJETO DE LEI Nº 40/2025:
As seguintes Comissões deliberaram sobre a matéria e apresentaram PARECER FAVORÁVEL:
A) Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final;
B) Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas.

EMENDAS AO PROJETO DE LEI Nº 40/2025:

As seguintes Comissões deliberaram sobre a matéria:
A) Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final: PARECER FAVORÁVEL.
B) Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas: PARECER CONTRÁRIO.

PROJETO DE LEI Nº 37/2025: Retirado de pauta pelo autor.

PROJETO DE LEI Nº 57/2025: Retirado de pauta pelo autor.

PROJETO DE LEI Nº 58/2025:

As seguintes Comissões deliberaram sobre a matéria e apresentaram PARECER FAVORÁVEL:

A) Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final;
B) Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas;

C) Comissão de Saúde e Assistência Social;

D) Comissão de Direitos Humanos e da Mulher.

PROJETO DE LEI Nº 59/2025:

As seguintes Comissões deliberaram sobre a matéria e apresentaram PARECER FAVORÁVEL:

A) Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final;
B) Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas;

C) Comissão de Obras, Política Urbana e Administraççao Pública.

PROJETO DE LEI Nº 60/2025:

As seguintes Comissões deliberaram sobre a matéria e apresentaram PARECER FAVORÁVEL:

A) Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final;
B) Comissão de Educação, Cultura e Esporte.

PROJETO DE LEI Nº 61/2025: Vereador Misrael solicitou que enviasse ofício aos representantes das empresas Viação União e Vale do Piranga para que comparecessem na próxima Sessão Ordinária a fim de prestar esclarecimentos acerca do serviço de transporte público. Assim, ficou definido que os pareceres serão colhidos na 12ª Sessão Ordinária, a ser realizada dia 24 de julho de 2025;

PROJETO DE LEI Nº 64/2025:

As seguintes Comissões deliberaram sobre a matéria e apresentaram PARECER FAVORÁVEL:

A) Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final;
B) Comissão de Educação, Cultura e Esporte.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 07/2025: Após deliberação dos vereadores presentes, a Presidente solicitou retirada de pauta do respectivo projeto para possibilitar uma análise mais aprofundada por parte dos vereadores, considerando tratar-se do Projeto do Plano Diretor Participativo, um instrumento de planejamento urbano abrangente e complexo, que demanda estudo detalhado e cuidadosa avaliação.