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REQ 85/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer da Prefeitura Municipal de Manhuaçu informações sobre a utilização/destinação que o município planeja para o terreno no distrito de Realeza, que foi destinado ao Instituto Federal há alguns anos, e no mesmo sentido, que seja informado se existe alguma tratativa ou terreno em estudo para ser doado ou cedido ao Instituto Federal - Campus Manhuaçu, na atualidade.

Apresentação: 23 de Novembro de 2021
Autor:  Eleonora Maira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  29 de Novembro de 2021
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 86/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações do Departamento de Trânsito da Prefeitura de Manhuaçu sobre as providências adotadas em relação à sinalização adequada e demais medidas de segurança para o acesso ao novo supermercado (Supermercado Economart) no km 40 da BR-262, próximo ao Clube UBA e também informações sobre eventual solicitação ao DNIT para providências, visando à segurança da população e dos motoristas.

Apresentação: 23 de Novembro de 2021
Autor:  Inspetor Juninho Linhares
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  29 de Novembro de 2021
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

REQ 87/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERER nos moldes do Art. 118, §4º, VII do RI, a Inclusão da seguinte proposição dada ciência nesta Sessão em REGIME DE URGÊNCIA, para apreciação e deliberação do Plenário: Projeto de Lei do Legislativo nº 139/2021.

Apresentação: 25 de Novembro de 2021
Autor:  Administrador Rodrigo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  29 de Novembro de 2021
Texto Original

REQ 88/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERER nos moldes do Art. 118, §4º, VII do RI, a Inclusão da seguinte proposição dada ciência nesta Sessão em REGIME DE URGÊNCIA, para apreciação e deliberação do Plenário: Projeto de Lei do Legislativo nº 138/2021.

Apresentação: 25 de Novembro de 2021
Autor:  Administrador Rodrigo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  29 de Novembro de 2021
Texto Original

REQ 89/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERER nos moldes do Art. 118, §4º, VII do RI, a Inclusão da seguinte proposição dada ciência nesta Sessão em REGIME DE URGÊNCIA, para apreciação e deliberação do Plenário: Projeto de Lei do Legislativo nº 140/2021.

Apresentação: 25 de Novembro de 2021
Autor:  Administrador Rodrigo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  29 de Novembro de 2021
Texto Original

REQ 90/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que a Prefeitura de Manhuaçu encaminhe informações sobre o laudo do setor de engenharia e da defesa civil referente à queda do muro de contenção na Rua da Paz, no bairro Nossa Senhora Aparecida, e informe as providências adotadas em relação ao problema.

Apresentação: 30 de Novembro de 2021
Autor:  Kelson Santos
Inspetor Juninho Linhares
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Dezembro de 2021
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 91/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à S. Exa., Prefeita Municipal de Manhuaçu preste as seguintes informações: 1-Seja enviada a planta topográfica contendo a localização dos terrenos envolvidos na permuta, com a indicação de áreas d preservação permanente, vegetação, curso d'água e ruas e rodovias que margeiam a área; 2-Apresente as medidas exatas da área edificável de cada um dos terrenos, com assinatura de engenheiro responsável; 3-Encaminhe avaliação dos dois imóveis para fins de comparação dos valores envolvidos na permuta; 4-Declaração assinada atual pelo senhor José Júlio Silva e pela senhora Maria Aparecida Teixeira Silva de que são proprietários do terreno.

Apresentação: 2 de Dezembro de 2021
Protocolo: 397/2021, Data Protocolo: 02/12/2021 - Horário: 17:44:14
Autor:  Zé Eugênio
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Dezembro de 2021
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REL 1/2021 - Relatório Etiqueta Individual
Ementa: 
Relatório de Prestação de Contas - 3º Quadrimestre 2020.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2021
Texto Original

REL 2/2021 - Relatório Etiqueta Individual
Ementa: 
Relatório de Prestação de Contas - 1º Quadrimestre 2021.

Apresentação: 31 de Maio de 2021
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

REL 3/2021 - Relatório Etiqueta Individual
Ementa: 
Relatório Complementar de Prestação de Contas - 1º Quadrimestre 2021.

Apresentação: 27 de Maio de 2021
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

REL 4/2021 - Relatório Etiqueta Individual
Ementa: 
Relatório Detalhado Quadrimestral (RDQA) – 1º Quadrimestre 2021.

Apresentação: 31 de Maio de 2021
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

REL 5/2021 - Relatório Etiqueta Individual
Ementa: 
Relatório de Prestação de Contas – 2º Quadrimestre de 2021.

Apresentação: 27 de Setembro de 2021
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

APR 1/2021 - Apresentação Etiqueta Individual
Ementa: 
Secretaria Municipal de Saúde.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2021

APR 2/2021 - Apresentação Etiqueta Individual
Ementa: 
Secretaria Municipal de Fazenda.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2021
Texto Original

APR 3/2021 - Apresentação Etiqueta Individual
Ementa: 
PRESTAÇÃO DE CONTAS 1º QUADRIMESTRE 2021.

Apresentação: 27 de Maio de 2021
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

APR 4/2021 - Apresentação Etiqueta Individual
Ementa: 
PRESTAÇÃO DE CONTAS 2º QUADRIMESTRE 2021.

Apresentação: 30 de Setembro de 2021
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

PPR 1/2021 - Parecer Prévio Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer prévio emitido sobre as contas do Município de Manhuaçu referente ao exercício de 2017, da senhora ex-Prefeita Maria Aparecida Magalhães Bifano.

Apresentação: 6 de Maio de 2021
Autor:  TCE-MG
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Leitura e Ciência Realizada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
21 de Julho de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  6 de Maio de 2021
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

VETO 1/2021 - Veto Etiqueta Individual
Ementa: 
Veto Parcial ao Projeto de Lei Substitutivo nº 02, de 08 de abril de 2021, que “Institui procedimentos informativos públicos referentes ao histórico de vacinação contra a COVID-19 no município de Manhuaçu-MG e dá outras providências”.

Apresentação: 27 de Abril de 2021
Autor:  Maria Imaculada Dutra Dornelas - Prefeita Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
20 de Maio de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  11 de Junho de 2021
Texto Original

VETO 2/2021 - Veto Etiqueta Individual
Ementa: 
Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 29, de 22 de abril de 2021, que “Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no município de Manhuaçu-MG, e dá outras providências”.

Apresentação: 11 de Maio de 2021
Protocolo: 135/2021, Data Protocolo: 11/05/2021 - Horário: 15:12:46
Autor:  Maria Imaculada Dutra Dornelas - Prefeita Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
10 de Junho de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  17 de Junho de 2021
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 29 de 2021  Data Anexação: 10 de Junho de 2021 Autor(es):  Kelson Santos , Juninho Enfermeiro , Rose Mary
Texto Original

VETO 3/2021 - Veto Etiqueta Individual
Ementa: 
Veto Integral ao Projeto de Lei nº 41, de 20 de maio de 2021, que “Dispõe sobre a criação do Sistema Municipal de Registro de Câncer no Município de Manhuaçu”.

Apresentação: 14 de Junho de 2021
Autor:  Maria Imaculada Dutra Dornelas - Prefeita Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  16 de Julho de 2021
Texto Original

VETO 4/2021 - Veto Etiqueta Individual
Ementa: 
Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 70, de 5 de agosto de 2021, que “Institui o Programa de Prevenção ao Diabetes nas Creches e Escolas Públicas Municipais e dá outras providências”.

Apresentação: 31 de Agosto de 2021
Protocolo: 279/2021, Data Protocolo: 31/08/2021 - Horário: 13:48:34
Autor:  Maria Imaculada Dutra Dornelas - Prefeita Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
16 de Setembro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  8 de Outubro de 2021
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 70 de 2021  Data Anexação: 16 de Setembro de 2021 Autor(es):  Juninho Enfermeiro
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 5, de 16 de setembro de 2021

VETO 5/2021 - Veto Etiqueta Individual
Ementa: 
Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 104, de 21 de outubro de 2021, que "Dispõe sobre o PRO/DISTDH- PROGRAMA DE TRATAMENTO À DISLEXIA E AO TDAH, representando o acompanhamento integral ao educando da rede municipal de ensino e contém outas providências".

Apresentação: 22 de Novembro de 2021
Protocolo: 369/2021, Data Protocolo: 22/11/2021 - Horário: 14:12:00
Autor:  Maria Imaculada Dutra Dornelas - Prefeita Municipal
Resultado:  Matéria lida
Matéria Anexada:   Projeto de Lei nº 104 de 2021  Data Anexação: 22 de Novembro de 2021 Autor(es):  Administrador Rodrigo
Texto Original