Projeto de Lei nº 104 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2021
Número
104
Data de Apresentação
23/09/2021
Número do Protocolo
292
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre o PRO/DISTDAH - PROGRAMA DE TRATAMENTO A DISLEXIA E AO TDAH, representando o acompanhamento integral ao educando da rede municipal de ensino e contém outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada