| Matéria | Ementa | Situação |
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1 -
Projeto de Lei nº 89 de 2025
Processo: -
Autor: Maria Imaculada Dutra Dornelas - Prefeita Municipal
Turno:
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“Altera o anexo I da Lei nº 3.548 de 04 de dezembro de 2015 e dá outras providências”. ( Aluguel Social)
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Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes |
2 -
Projeto de Lei nº 90 de 2025
Processo: -
Autor: Maria Imaculada Dutra Dornelas - Prefeita Municipal
Turno:
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Altera o art. 10 da Lei nº 3.705, de 5 de junho de 2017, que Dispõe sobre a Política e o Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional, no âmbito do Município de Manhuaçu e dá outras providências.
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Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes |
3 -
Projeto de Lei nº 92 de 2025
Processo: -
Autor: Maria Imaculada Dutra Dornelas - Prefeita Municipal
Turno:
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Altera o art. 7º Lei Municipal no 4.197/2021 que institui o Programa Oportunidade Para Todos com finalidade de conceder bolsas de estudos para alunos do ensino superior (tecnólogo, licenciatura e bacharelado) e dá outras providências.
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Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes |
4 -
Projeto de Lei nº 93 de 2025
Processo: -
Autor: Maria Imaculada Dutra Dornelas - Prefeita Municipal
Turno:
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Institui o Programa Manhuaçu Avança e Empreende – PMAE, com a finalidade de promover o desenvolvimento econômico, incentivar a geração de emprego e renda e estimular setores estratégicos da cadeia produtiva e de serviços no Município.
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Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes |
5 -
Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: Maria Imaculada Dutra Dornelas - Prefeita Municipal
Turno:
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Altera as Leis Complementares nº 25 de 05 de abril de 2024, nº 27, de 4 de abril de 2024 e nº 28, de 4 de abril de 2024.
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Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes |
6 -
Requerimento nº 43 de 2025
Processo: -
Autor: Administrador Rodrigo
Turno:
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RODRIGO JÚLIO DOS SANTOS, vereador com assento nesta Egrégia Casa Legislativa, dentro do que prevê Regimento Interno do Poder Legislativo e Lei Orgânica Municipal, vem, respeitosamente, requerer ao Senhor Secretário Municipal de Saúde que encaminhe a esta Casa Legislativa informações detalhadas acerca da situação do(a) paciente R.A.S., considerando que o(a) referido(a) paciente aguarda, até a presente data, o agendamento do exame de colonoscopia, solicitado em 29 de fevereiro de 2024, cujo pedido apresenta a seguinte indicação: “histórico de câncer de intestino familiar.”
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Não informada |
7 -
Moção nº 276 de 2025
Processo: -
Autores: Tiago do Camelô, Allan do Alaor
Turno:
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Moção de Pesar à família pelo falecimento da Sra. LEDA CHEULA ROSA.
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Não informada |
8 -
Moção nº 277 de 2025
Processo: -
Autor: Misrael da Matinha
Turno:
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Moção de Pesar à família pelo falecimento do Sr. Estevão de Souza Santos Filho, ocorrido no dia 13 de outubro de 2025
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Não informada |
9 -
Moção nº 278 de 2025
Processo: -
Autores: Rose Mary, Adenilza da Saúde, Administrador Rodrigo, Allan do Alaor, Cléber Benfica, Clóvis Pires, Gedival Breder, Gilsinho, Jânio do Catinga, Jorge do Ibéria, Kelson Santos, Kilder Perígolo, Marcelino de Jesus, Misrael da Matinha, Ralley Hott, Tiago do Camelô, Zé Eugênio
Turno:
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Moção de Congratulação ao Sr. Antônio Sinfrônio de Miranda Filho, por ocasião da comemoração de seu centésimo aniversário de vida, celebrado neste ano de 2025.
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Não informada |
10 -
Moção nº 279 de 2025
Processo: -
Autor: Rose Mary
Turno:
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Moção de Aplausos à Rádio Manhuaçu 106,9 FM, pela comemoração dos seus 75 anos de história, celebrados neste ano de 2025.
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Não informada |
11 -
Moção nº 280 de 2025
Processo: -
Autor: Allan do Alaor
Turno:
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MOÇÃO DE APLAUSOS ao Hospital César Leite e a todos os setores assistenciais que compõem esta respeitada instituição, pelo serviço de excelência e qualidade prestado à população de Manhuaçu e de toda a região. O Hospital César Leite é referência no atendimento hospitalar do leste de Minas Gerais, destacando-se pelo compromisso com a saúde, o acolhimento humanizado e a eficiência de seus profissionais. Diariamente, a instituição demonstra dedicação e competência em suas diversas áreas, como:
• Pronto Atendimento; •Urgência e Emergência; •Centro Obstétrico; •Ortopedia; •Setor Cirúrgico; •Pediatria; •Neurologia; •Clínica Médica;
• Retaguarda; •Unidade Mista; •CAGEP (Casa Eva’s); •CME (Centro de Material e Esterilização); •Convênios 1, 2 e 3.
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Não informada |
12 -
Moção nº 281 de 2025
Processo: -
Autor: Allan do Alaor
Turno:
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Moção de Aplausos à Unidade de Atendimento Intermediário (UAI) do Sistema Único de Saúde – SUS de Manhuaçu, tem se destacado pelo trabalho exemplar de seus servidores e profissionais da saúde.
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Não informada |
13 -
Moção nº 282 de 2025
Processo: -
Autor: Jânio do Catinga
Turno:
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MOÇÃO DE PESAR à família pelo falecimento da Sra. GENI BARBOSA DA SILVA, com 90 anos de idade.
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Não informada |
14 -
Moção nº 283 de 2025
Processo: -
Autor: Gilsinho
Turno:
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Moção de Pesar à família pelo falecimento da Sra. Minervina Alves dos Santos, ocorrido no dia 20 de outubro de 2025.
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Não informada |
15 -
Indicação nº 543 de 2025
Processo: -
Autor: Kilder Perígolo
Turno:
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Indica a construção de uma praça totalmente adequada e acessível para pessoas com autismo.
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Não informada |
16 -
Indicação nº 544 de 2025
Processo: -
Autor: Kilder Perígolo
Turno:
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Indica a reforma completa do campo de futebol do Distrito de Palmeiras, contemplando também a reforma do vestiário, alambrados e toda estrutura do campo.
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Não informada |
17 -
Indicação nº 545 de 2025
Processo: -
Autor: Kilder Perígolo
Turno:
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Indica a instalação de um corrimão na Rua Antônio Rodrigues Lomeu (Beco do Lomeu), no Centro de Manhuaçu.
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Não informada |
18 -
Indicação nº 546 de 2025
Processo: -
Autor: Administrador Rodrigo
Turno:
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Indica a reforma da sede do Centro Estadual de Atenção Especializado (CEAE), no bairro Bom Pastor.
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Não informada |
19 -
Indicação nº 547 de 2025
Processo: -
Autor: Allan do Alaor
Turno:
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Indica que determine que todas as contratações realizadas pela administração pública municipal sigam, rigorosamente, a ordem de classificação da lista de aprovados no concurso público vigente e, esgotada esta, sigam a ordem do processo seletivo simplificado, nos moldes do que já ocorre no estado de minas gerais.
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Não informada |
20 -
Indicação nº 548 de 2025
Processo: -
Autores: Allan do Alaor, Adenilza da Saúde, Gilsinho
Turno:
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Indica a elaboração de estudos técnicos e orçamentários visando à atualização dos valores das ajudas de custo destinadas à alimentação, pernoite e remuneração para deslocamento de usuários e/ou acompanhantes do programa de tratamento fora de domicílio – TFD, instituído pela Lei Municipal nº 3.885/2018.
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Não informada |
21 -
Indicação nº 549 de 2025
Processo: -
Autor: Gedival Breder
Turno:
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Indico complementação da rede pluvial e instalação de três caixas de contenção pluvial, sendo uma em frente ao imóvel do Sr. Vandair, uma em frente à casa do Sr. Carlinho do Jairo e outra aproximadamente 10 metros acima deste último ponto, além da construção do meio-fio, na rua São João Batista, em Vila Formosa.
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Não informada |
22 -
Indicação nº 550 de 2025
Processo: -
Autor: Gedival Breder
Turno:
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Indica que seja realizada uma visita técnica e o levantamento para asfaltamento da via localizada próxima à ponte que liga as comunidades de Vila Formosa e Vila São José, bem como a construção de um bueiro para direcionar a água até o rio.
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Não informada |
23 -
Indicação nº 551 de 2025
Processo: -
Autor: Gilsinho
Turno:
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Indica ao Executivo Municipal a elaboração e implantação de projeto de lei onde se cria prêmio Pix do professor, a ser concedido ao profissional da educação no dia do professor.
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Não informada |
24 -
Indicação nº 552 de 2025
Processo: -
Autor: Allan do Alaor
Turno:
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Indica que sejam adotadas providências quanto à situação do barranco localizado na rua José Leandro da Silva, nº 12, bairro São Vicente, Manhuaçu – MG, conforme laudo técnico de vistoria em anexo.
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Não informada |
25 -
Indicação nº 553 de 2025
Processo: -
Autor: Kelson Santos
Turno:
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Indica a construção de sede própria para uma creche no bairro Petrina.
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Não informada |
26 -
Indicação nº 554 de 2025
Processo: -
Autor: Kelson Santos
Turno:
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Indica ao Poder Executivo Municipal que seja realizada, com urgência, a manutenção da escadaria e a instalação de corrimão na Rua Antônio Magela Batista, no Bairro Petrina.
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Não informada |
27 -
Indicação nº 555 de 2025
Processo: -
Autor: Kelson Santos
Turno:
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Indica a construção de muro de arrimo nas proximidades do posto de saúde do bairro Petrina.
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Não informada |
28 -
Indicação nº 556 de 2025
Processo: -
Autor: Clóvis Pires
Turno:
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Indica a implantação de academia ao ar livre no Córrego São Geraldo, comunidade do Gavião, próximo à Igreja.
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Não informada |
29 -
Indicação nº 557 de 2025
Processo: -
Autor: Clóvis Pires
Turno:
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Indica a construção de banheiros públicos autolimpantes ao lado do Correio, em Dom Corrêa.
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Não informada |
30 -
Indicação nº 558 de 2025
Processo: -
Autor: Gedival Breder
Turno:
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Indica a construção de duas caixas de contenção pluvial (bocas de lobo), utilizando manilha 060 ou 080, conforme avaliação técnica, Uma paralela à caixa já existente e outra aproximadamente 15 metros acima, ambas localizadas na Avenida Gésio Carlos da Silva, na Vila Formosa, entre o Lava Jato do Ronei e a Oficina de Lanternagem Thiago Car, com direcionamento do escoamento até o rio.
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Não informada |
31 -
Indicação nº 559 de 2025
Processo: -
Autor: Clóvis Pires
Turno:
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Indica a colocação de manilhas no Córrego Vargem Alegre, São Sebastião do Sacramento, próximo à casa do sr. João Guedes.
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Não informada |
32 -
Indicação nº 560 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelino de Jesus
Turno:
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Sugere ao Poder Executivo a disponibilização de terreno para a criação de um Parque Municipal no Município de Manhuaçu-MG.
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Não informada |
33 -
Indicação nº 561 de 2025
Processo: -
Autor: Rose Mary
Turno:
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Indico ao Poder Executivo Municipal a necessidade de perfuração de um poço artesiano na escola da comunidade dos Pedreiros, tendo em vista que a água disponível vem se tornando escassa, comprometendo o abastecimento e o funcionamento adequado da instituição de ensino.
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Não informada |
34 -
Indicação nº 562 de 2025
Processo: -
Autor: Rose Mary
Turno:
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Indico ao Poder Executivo Municipal a necessidade de realizar a limpeza das caixas de contenção da estrada de Bom Jesus, a fim de garantir o escoamento adequado das águas pluviais, prevenindo erosões e melhorando as condições de tráfego na via
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Não informada |
35 -
Indicação nº 563 de 2025
Processo: -
Autor: Rose Mary
Turno:
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Indica ao Poder Executivo Municipal que verifique a possibilidade de instalação de quebra-molas na Rua Silas Pacheco, bairro Colina, nas proximidades dos números 303 e 306, visando aumentar a segurança de pedestres e moradores diante do intenso fluxo de veículos no local.
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Não informada |
36 -
Indicação nº 564 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelino de Jesus
Turno:
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Indica a construção de rede de esgoto na rua Silvério Afonso, próximo à residência do Sr. Geovane da Cunha, distrito de São Sebastião do Sacramento. A obra consiste na instalação de aproximadamente 100 metros de tubulação utilizando manilhas 0,60 m de diâmetro.
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Não informada |
37 -
Indicação nº 565 de 2025
Processo: -
Autor: Jânio do Catinga
Turno:
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Indica a instalação de câmeras de segurança e grade de proteção no Ginásio Poliesportivo e na Praça dos Rodoviários, em Realeza.
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Não informada |
38 -
Indicação nº 566 de 2025
Processo: -
Autor: Misrael da Matinha
Turno:
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Indica, em caráter de urgência, a construção de uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h) no centro da cidade.
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Não informada |
39 -
Indicação nº 567 de 2025
Processo: -
Autor: Misrael da Matinha
Turno:
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Indica a colocação de saibro em Monte Alverne, nas proximidades da Fazenda do Tatão Marciel com Walter Tiló.
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Não informada |
40 -
Indicação nº 568 de 2025
Processo: -
Autores: Misrael da Matinha, Cléber Benfica
Turno:
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Indica, em caráter de urgência, o reparo de buraco existente na Rua Nove de Julho, nas proximidades da residência do senhor João Badroca.
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Não informada |
41 -
Indicação nº 569 de 2025
Processo: -
Autor: Jânio do Catinga
Turno:
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Indica o asfaltamento do morro que dá acesso ao Córrego dos Lopes em Manhuaçuzinho, iniciando na BR 262.
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Não informada |
42 -
Indicação nº 570 de 2025
Processo: -
Autor: Jânio do Catinga
Turno:
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Indica a aquisição e instalação de um playground na rua Beira Rio, em Realeza.
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Não informada |
