Indicação nº 552 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
552
Data de Apresentação
17/10/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indica que sejam adotadas providências quanto à situação do barranco localizado na rua José Leandro da Silva, nº 12, bairro São Vicente, Manhuaçu – MG, conforme laudo técnico de vistoria em anexo.
Indexação
Observação
Justificativa:
A presente Indicação tem por objetivo solicitar ao Poder Executivo Municipal que sejam adotadas providências quanto à situação do barranco localizado na Rua José Leandro da Silva, nº 12, Bairro São Vicente, Manhuaçu – MG, conforme consta no Laudo Técnico de Vistoria anexado a este documento.
O referido laudo aponta que o local apresenta condições de instabilidade e risco de deslizamento, podendo comprometer a segurança dos moradores, bem como a integridade das construções próximas ao barranco. Trata-se, portanto, de uma situação de potencial perigo, que requer ação preventiva e corretiva por parte do Município, especialmente através das Secretarias competentes.
A adoção de medidas técnicas adequadas — como obras de contenção, drenagem, estabilização do solo e recuperação da área afetada — é essencial para evitar acidentes, danos materiais e prejuízos à população local, garantindo a preservação da segurança pública e urbana.
Assim, diante da gravidade do quadro e da necessidade de atuação imediata do Poder Público, apresenta-se esta Indicação, visando sensibilizar a Administração Municipal para que sejam tomadas as providências cabíveis com urgência, em atenção ao interesse coletivo e à proteção dos munícipes.
A presente Indicação tem por objetivo solicitar ao Poder Executivo Municipal que sejam adotadas providências quanto à situação do barranco localizado na Rua José Leandro da Silva, nº 12, Bairro São Vicente, Manhuaçu – MG, conforme consta no Laudo Técnico de Vistoria anexado a este documento.
O referido laudo aponta que o local apresenta condições de instabilidade e risco de deslizamento, podendo comprometer a segurança dos moradores, bem como a integridade das construções próximas ao barranco. Trata-se, portanto, de uma situação de potencial perigo, que requer ação preventiva e corretiva por parte do Município, especialmente através das Secretarias competentes.
A adoção de medidas técnicas adequadas — como obras de contenção, drenagem, estabilização do solo e recuperação da área afetada — é essencial para evitar acidentes, danos materiais e prejuízos à população local, garantindo a preservação da segurança pública e urbana.
Assim, diante da gravidade do quadro e da necessidade de atuação imediata do Poder Público, apresenta-se esta Indicação, visando sensibilizar a Administração Municipal para que sejam tomadas as providências cabíveis com urgência, em atenção ao interesse coletivo e à proteção dos munícipes.