Indicação nº 552 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2025

Número

552

Data de Apresentação

17/10/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Indica que sejam adotadas providências quanto à situação do barranco localizado na rua José Leandro da Silva, nº 12, bairro São Vicente, Manhuaçu – MG, conforme laudo técnico de vistoria em anexo.

    Indexação

    Observação

    Justificativa:
    A presente Indicação tem por objetivo solicitar ao Poder Executivo Municipal que sejam adotadas providências quanto à situação do barranco localizado na Rua José Leandro da Silva, nº 12, Bairro São Vicente, Manhuaçu – MG, conforme consta no Laudo Técnico de Vistoria anexado a este documento.
    O referido laudo aponta que o local apresenta condições de instabilidade e risco de deslizamento, podendo comprometer a segurança dos moradores, bem como a integridade das construções próximas ao barranco. Trata-se, portanto, de uma situação de potencial perigo, que requer ação preventiva e corretiva por parte do Município, especialmente através das Secretarias competentes.
    A adoção de medidas técnicas adequadas — como obras de contenção, drenagem, estabilização do solo e recuperação da área afetada — é essencial para evitar acidentes, danos materiais e prejuízos à população local, garantindo a preservação da segurança pública e urbana.
    Assim, diante da gravidade do quadro e da necessidade de atuação imediata do Poder Público, apresenta-se esta Indicação, visando sensibilizar a Administração Municipal para que sejam tomadas as providências cabíveis com urgência, em atenção ao interesse coletivo e à proteção dos munícipes.
    Data Votação: 23 de Outubro de 2025