Requerimento nº 43 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
43
Data de Apresentação
21/10/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
RODRIGO JÚLIO DOS SANTOS, vereador com assento nesta Egrégia Casa Legislativa, dentro do que prevê Regimento Interno do Poder Legislativo e Lei Orgânica Municipal, vem, respeitosamente, requerer ao Senhor Secretário Municipal de Saúde que encaminhe a esta Casa Legislativa informações detalhadas acerca da situação do(a) paciente R.A.S., considerando que o(a) referido(a) paciente aguarda, até a presente data, o agendamento do exame de colonoscopia, solicitado em 29 de fevereiro de 2024, cujo pedido apresenta a seguinte indicação: “histórico de câncer de intestino familiar.”
Indexação
Observação
Justificativa:
Este requerimento tem como finalidade obter esclarecimentos sobre a atual condição do(a) paciente no processo de atendimento da rede municipal de saúde, assegurando transparência nas ações públicas e eficiência nos serviços prestados. A atuação do Poder Legislativo busca garantir a fiscalização e o cumprimento das normas, assegurando que a população receba atendimento em saúde de forma adequada e dentro dos prazos previstos pela legislação em vigor.
Este requerimento tem como finalidade obter esclarecimentos sobre a atual condição do(a) paciente no processo de atendimento da rede municipal de saúde, assegurando transparência nas ações públicas e eficiência nos serviços prestados. A atuação do Poder Legislativo busca garantir a fiscalização e o cumprimento das normas, assegurando que a população receba atendimento em saúde de forma adequada e dentro dos prazos previstos pela legislação em vigor.