Matérias da Ordem do Dia (16ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 33ª Legislatura)

INDICA QUE A PREFEITURA ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA O PROJETO DE PLANO DE CARGOS DESTINADO AOS SERVIDORES DO SAAE.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REGULAMENTAÇÃO POR MEIO DE LEI QUE CONCEDA BENEFÍCIOS EM PROCESSOS LICITATÓRIOS PARA OS MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, MICRO E PEQUENAS EMPRESAS LOCAIS, CONFORME LEI COMPLEMENTAR 123/2006 E DEMAIS DISPOSIÇÕES SOBRE A MATÉRIA, COM A FINALIDADE DE EFETIVAR A PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL NO ÂMBITO MUNICIPAL, AMPLIAÇÃO DA EFICIÊNCIA DAS POLÍTICAS PÚBLICAS E INCENTIVAS À INOVAÇÃO.

INDICA REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS A FIM DE VIABILIZAR A INSTALAÇÃO REDUTORES DE VELOCIDADE, DE ACORDO COM AS NORMAS DO CONTRAN, AO LADO DO CENTRO DE TREINAMENTO DO BOSTON CITY, BAIRRO PONTE DA ALDEIA, MANHUAÇU.

INDICA CONTINUIDADE DE 80 METROS DE CALÇAMENTO MORRO PRÓXIMO AO SENHOR GEOVANE, SENTIDO JOÃO BOSCO, NO CORREDOR DO CÓRREGO SÃO SEBASTIÃO, MANHUAÇU, MG.

INDICA A CONSTRUÇÃO DE GUARDA-MÃO NA PONTE DE MADEIRA NO CÓRREGO DA BARRA DE SIMONÉSIA, MANHUAÇU. MG.

INDICA PATROLAMENTO DAS ESTRADAS DO CÓRREGO BOA VISTA, PONTE DA ALDEIA. TAL AÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA, POIS DEVIDO ÀS CHUVAS AS ESTRADAS ESTÃO EM PÉSSIMAS CONDIÇÕES NECESSITANDO DE ATENDIMENTO URGENTE.

INDICA AO EXECUTIVO CALÇAMENTO OU ASFALTAMENTO DE APROXIMADAMENTE 500 METROS PRÓXIMO A PROPRIEDADE DO SENHOR COCLIMES, G BARBOSA E DÉIA COLOTO, CÓRREGO BOA VISTA, PALMEIRAS.

INDICA AO EXECUTIVO CALÇAMENTO OU ASFALTAMENTO DE APROXIMADAMENTE 150 METROS PRÓXIMO A PROPRIEDADE DOS FILHOS DO SENHOR JOSÉ ESTEVÃO, CÓRREGO DO ROCHEDO, PALMEIRAS.

INDICA AO EXECUTIVO ESTUDO PARA MUDANÇA DA ESTRADA PRINCIPAL QUE LIGA O COQUEIRO RURAL A PALMEIRAS. PARA TAL A NOVA ESTRADA PASSARIA DENTRO DA PROPRIEDADE DA SENHORA ALCIONE. SOLICITO QUE O EXECUTIVO ENTRE EM ENTENDIMENTO COM A PROPRIETÁRIA PARA A EXECUÇÃO DA MUDANÇA.

INDICA AO EXECUTIVO A EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA E INSERÇÃO DE POSTES COM ILUMINAÇÃO NA PARTE DE TRÁS DOS BLOCOS NO RESIDENCIAL CLUBE DO SOL. A FIM DE DAR MAIS SEGURANÇA AOS MORADORES.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA OU BLOQUETES NO CÓRREGO SÃO ROQUE, TENDO INÍCIO NO MORRO PRÓXIMO A CASA DO ZÉ GORDINHO, ATÉ A IGREJA CATÓLICA.

INDICA INSTALAÇÃO DE REDE DE ALTA E BAIXA TENSÃO COM ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA ARDELINA DA SILVA SOUZA NO BAIRRO BOM JARDIM.

INDICA A SECRETARIA DE CULTURA ESTUDOS PARA CRIAÇÃO DA BOLSA ARTISTA NO MUNICÍPIO. AFIM DE FOMENTAR E INSENTIVAR O TALENTO DOS MUNICIPES.

INDICA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO QUE ADIQUIRA E DISPONIBILIZE KIT`S DE HIGIENE PESSOAL PARA OS BANHEIROS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS. E O KIT FEMININO ACRESCIDO DE ABSORVENTE.

INDICA AO SETOR DE OBRAS QUE ADQUIRA TRITURADOR DE PODAS. PARA DIMINUIR O ENTULHO DAS PODAS E GERAR MATERIAL PARA COMPOSTAGEM E FUTARAMENTE ADUBO ORGÂNICO PARA SER UTILIZADO NOS JARDINS DO MUNICÍPIO.

INDICA AO EXECUTIVO PARA QUE NOS PRÓXIMOS CONCURSOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, SEJA UTILIZADA COMO CRITÉRIO DE DESEMPATE DE NOTA OBTIDA A CONTAGEM DE TEMPO DE SERVIÇO PÚBLICO NA ÁREA A QUAL O CANDIDATO (A) ESTÁ CONCORRENDO.

INDICA PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA OU BLOQUETE NO MORRO DA GOIABA, CÓRREGO SÃO BENTO, DOM CORREA.

INDICA O ASFALTAMENTO NO CÓRREGO SINCERIDADE NA ENTRADA DA PREDALLE ATÉ O NOVO EMPREENDIMENTO AO LADO DA PROPRIEDADE DA FAMÍLIA KLEN.

INDICA A PREFEITURA DE MANHUAÇU A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE LIGANDO O BAIRRO LAJINHA A BR 262.

INDICA A PREFEITURA DE MANHUAÇU REFORMA DO PRÉDIO DA UNIDADE DE ATENDIMENTO INTEGRADO (UAI), NESTA CIDADE.

INDICA A REVITALIZAÇÃO E REFORMA DA PRACINHA DA IGREJA CATÓLICA EM SANTO AMARO.

INDICA CONSTRUÇÃO DE NOVA REDE PLUVIAL NO BAIRRO COQUEIRO LIGANDO ATÉ O RIO MANHUAÇU.

Moção de pesar pelo falecimento de Ronan Tebas Lopes.

Moção de repúdio à presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber que liberou para julgamento a ação que trata da descriminalização do aborto até a 12ª semana da gravidez.

Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Ginaldo de Araújo, ocorrido em 10/09/2023.

Moção de Congratulações ao Nicodemos Marcelino de Oliveira Perigolo Neto e Hitalo Henrique de Souza, Campeões Mineiro Futebol 7 pelo time do Gameleira F. C.

Moção de Congratulações a Gulozitos pelos seus 37 anos.

Moção de Congratulações a Elétrica Pena pelos seus 30 anos.

Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. João Ramos de Oliveira, ocorrido em 07/09/2023.

Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. José Carlos da Silva, ocorrido em 11/09/2023.

Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Angela Vargas Brandão Amorim, ocorrido em 11/09/2023.

Moção de Pesar pelo falecimento de Elizabeth Estanislau Muniz, ocorrido em 10/09/2023.

Moção de Congratulações a Faculdade do Futuro pelos 20 anos na área da educação e 20 anos do Curso de Enfermagem em nosso município.

Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. José Batista, ocorrido em 07/09/2023.

Moção de Congratulações a APAE pelos 50 anos.

Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Maria das Graças Pereira, ocorrido em 11/09/2023.

Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Sebastião Mário Martins (bigode), ocorrido em 06/09/2023.

Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Conceição Araújo de Castro.

Moção de Reconhecimento a Equipe Kyōshi que conquistou 15 medalhas durante a 3ª etapa do Circuito Vale do Aço de Judô em Ipatinga, no dia 02/09/2023.

Moção de Pesar pelo falecimento de Maria de Lourdes Justiniano, Saul Justiniano da Silva e Raví Reis Justiniano, em 26/08/2023.

Moção de Pesar pelo falecimento de Ueverton Vitor Lourenço de Oliveira.

Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Eva Moreira Gomes.

Moção de Pesar pelo falecimento de Maria Helena Brandão.

Moção de reconhecimento ao engenheiro eletricista Filipe Thuler Heringer por sua atuação profissional em prol das melhorias nas extensões de rede, iluminação pública e fiscalização de projetos elétricos no município de Manhuaçu.

Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Ivanice Lauriano da Silva, ocorrido em 22/08/2023.

Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Iramir Catta Preta Sabino, ocorrido em 23/08/2023.

Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Eliza Amélia Mayrinck.

Moção de Congratulações ao 11º BPM pela organização do 20º Passeio Ciclístico, ocorrido no dia 27/08/2023.

MOÇÃO DE PESAR à família do senhor EDUARDO BARBOSA, ex-deputado Federal por Minas Gerais por 07 mandatos, que falecera em 23/08/2023.

Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. José Isaac da Silva, ocorrido em 24/08/2023.

Moção de Reconhecimento aos ASB e TSB, pelo excelente trabalho nos ESF'S, pela competência, presteza e zelo, se dedicando e se comprometendo para o bem dos pacientes.

Moção de Reconhecimento ao Dr. Agenor Werner, médico ginecologista pela competência, presteza e zelo, se dedicando e se comprometendo para o bem dos pacientes.

Moção de Reconhecimento ao Dr. Marcelo Ker Werner, médico cirurgião pela competência, presteza e zelo, se dedicando e se comprometendo para o bem dos pacientes.

Moção de Pesar pelo falecimento de Gabriela Maria Silva, ocorrido em 20/08/2023.

Moção de Reconhecimento ao Fabrício Santos pelo lançamento do livro "MENTALIDADE ARTÍSTICA CRIATIVA" E "ELEVAÇÃO DA MENTE AO ESPIRITUAL".

INDICA A CONSTRUÇÃO DE GARAGEM COM COBERTURA NA BASE DO SAMU EM REALEZA PARA ESTACIONAR AS AMBULÂNCIAS.

Considerando o disposto no item 7.7 do termo de referência do procedimento licitatório promovido pelo SAMAL que estabelece que “7.7. O Município de Manhuaçu/MG disponibilizará o terreno próprio para colocação dos equipamentos de armazenamento de lixo, localizado no Distrito de Realeza, a aproximadamente 550 metros das margens da BR 262, distando aproximadamente 1.600 metros do trevo de cruzamento da BR 262 com a BR 116”;

Considerando a proximidade do local do terreno doado ao Instituto Federal do Sudeste de Minas Gerais - Campus Manhuaçu (IFET), bem como do Aeroporto Regional de Santo Amaro de Minas, em Manhuaçu;

Solicita Diretor do IFET e ao Coordenador do Aeroporto informações acerca da instalação do transporto de lixo na região de Realeza, expondo opiniões técnicas da medida, em especial, quanto ao cumprimento das normas da ANAC.

Solicita informações sobre o motivo do corte das árvores; e informações se houve autorização dos órgãos competentes para a realização do corte das árvores, como a Secretaria Municipal de Agricultura, Indústria, Comércio e Meio Ambiente e/ou a Secretaria Municipal de Planejamento.

Solicita informações sobre o atual andamento da licitação, que tange o tratamento adequado do lixo do município, e qual o motivo pelo qual houve seu sobrestamento e requer, ainda, indicação de quais medidas estão sendo tomadas para honrar o compromisso firmado junto ao Ministério Público de Minas Gerais.

Solicita a Secretaria da Educação, as seguintes informações a respeito das escolas municipais, em especial a Escola Municipal de Vila Nova:

 Motivo pelo qual diariamente há janelas de aulas vagas?
 Motivo pelo qual não estão sendo designados professores para substituir os demais que estão de licença?
 Quais as providências estão sendo tomadas a fim de sanar esses problemas?

INDICA A SINALIZAÇÃO DE LOCAL DESTINADO A AMBULÂNCIAS.
CONSTANTEMENTE ENCONTRAM-SE VEÍCULOS DE PASSEIO ESTACIONADOS EM LOCAIS DE USO DE AMBULÃNCIAS, CAUSANDO TRANSTORNOS E DEMORA NOS ATENDIMENTOS.

“Institui, no âmbito municipal, o Programa Mulher Independente, destinado ao apoio na geração de emprego e renda às mulheres em situação de violência doméstica e familiar”.

1ª DISCUSSÃO

Institui no calendário oficial de eventos do município de Manhuaçu, a "Festa da Comunhão", a ser realizada anualmente na 2ª semana de agosto.

1ª DISCUSSÃO

"Institui no Calendário Oficial do Município o evento "Open de Tênis", a ser realizado anualmente na primeira semana de agosto e dá outras providências."

1ª DISCUSSÃO

Institui no Calendário Oficial do Município o evento ciclo turístico “Montanhas para o mar de pedal” realizado anualmente no mês de julho e dá outras providências.

1ª DISCUSSÃO

Concede o título de CIDADÃO HONORÁRIO DE MANHUAÇU-MG ao Senhor Rodrigo Montesanto Pereira Leite, e dá outras providências

DISCUSSÃO e VOTAÇÃO

Concede o título de CIDADÃO HONORÁRIO DE MANHUAÇU-MG ao Senhor MARIO HERINGER, e dá outras providências .

DISCUSSÃO e VOTAÇÃO

Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao 11º Batalhão da Polícia Militar pelos 60 anos de instalação no município de Manhuaçu-MG.

DISCUSSÃO e VOTAÇÃO

Institui o calendário oficial de eventos do município de Manhuaçu, a "Festa do caminhoneiro e do motorista ", a ser realizada anualmente na semana do dia 25 de julho.

2ª DISCUSSÃO e VOTAÇÃO

Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Manhuaçu a Semana Municipal de Conscientização sobre a causa do Luto Parental, a ser celebrada anualmente na primeira semana do mês Julho Âmbar.

2ª DISCUSSÃO e VOTAÇÃO

Dá denominação a logradouros públicos no bairro Bela Vista.
Avenida Odilon Mendes de Carvalho
Rua Lions Club
Rua Jandira Gonçalves de Souza
Rua Doutor Cário Abi-Ackel

2ª DISCUSSÃO e VOTAÇÃO

Dispõe sobre a concessão de retribuição financeira por progressão horizontal na carreira aos servidores que menciona e contém outras providências.
Nilcea Araújo dos Santos
Cleonice Gomes
Gervásio Augusto de Cerqueira
Wemerson Deibid M. Costa
Diego Soti Pereira
Rita de Cássia L. dos Santos
Lázaro Adão Lima
Willian José Robadel

CIÊNCIA e URGÊNCIA

Dispõe sobre a regulamentação da Assistência Financeira Complementar repassada pela União Federal visando dar cumprimento ao disposto na Lei Federal n° 14.434, de 4 de agosto de 2022 que instituiu o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira.

CIÊNCIA e URGÊNCIA

“Autoriza a concessão de Subvenções Sociais, Auxílios e Contribuições às entidades que menciona e dá outras providências”.
Comunidade Terapêutica Abundante Vida Clínica Feminina
Núcleo de Voluntários de Assistência aos Cancerosos Carentes de Manhuaçu
Asilo São Vicente de Paulo de Manhuaçu

CIÊNCIA e URGÊNCIA

Altera o anexo I da Lei nº 3.548 de 04 de dezembro de 2015 e dá outras providências.

CIÊNCIA e URGÊNCIA

“Altera o Projeto de Lei nº 88 de 11 de setembro de 2023”.

Autoriza a concessão de subsídio tarifário temporário ao serviço de transporte público coletivo urbano do município de Manhuaçu - MG.

CIÊNCIA e URGÊNCIA

“Institui a semana de apoio dos cidadãos Manhuaçuenses aos cemitérios públicos municipais e dá outras providências”.

CIÊNCIA e URGÊNCIA

"Autoriza o pagamento de valores a título de premiação aos produtores de café do município de Manhuaçu - MG, conforme classificação, em concursos de qualidade de café".

CIÊNCIA e URGÊNCIA

"Institui o Dia dos Desbravadores no Município de Manhuaçu/MG."

2ª DISCUSSÃO e VOTAÇÃO