Matérias do Expediente (16ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 33ª Legislatura)

Representação em face da Prefeita Municipal Maria Imaculada Dutra Dornelas e Procurador- Geral do município Ronaldo Garcia Marques.
(Assunto: COORPERTRAN)

CIÊNCIA

“INSTITUI NO ÂMBITO MUNICIPAL A SEMANA DE PREVENÇÃO ÀS DOENÇAS CARDIOVASCULARES E SUAS CONSEQUÊNCIAS NA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

CIÊNCIA

Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras Providências (Rua José Antônio Nagib Féres).

CIÊNCIA

Autoriza repasse financeiro à Associação de Polícia Mirim de Manhuaçu - MG - APM, e dá outras providências.

CIÊNCIA

“Altera a redação do § 2º, do art. 240, para regulamentar, em âmbito local, o procedimento de competência municipal previsto no art. 10, § 1º, da Resolução n.o 237 do CONAMA ou norma que lhe vier a substituir, estabelecendo as diretrizes do processo de análise de conformidade de empreendimento ou atividade em relação às leis municipais aplicáveis ao uso e ocupação de solo.”

CIÊNCIA

Concede o Diploma de Cidadão Benemérito ao Sr. Vanderson Alves Ferreira.

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