Pesquisar Matéria Legislativa

Solicita à Viação União informações e medidas que estão sendo adotada com relação à circulação de veículo de transporte público ficar sem combustível no trânsito da Rua Melin Abi-Ackel (morro do SUS).

Requeiro que o município de Manhuaçu entre em contato com a empresa PARE FACIL ESTACIONAMENTO para que a mesma produza material informativo a fim de orientar motoristas sobre os mecanismos de utilização do novo estacionamento na cidade de Manhuaçu, o objetivo é sanar quaisquer dúvidas quanto a utilização do aplicativo e não deixando o motorista vulnerável as penalidades sem que tenha informação adequada.

Em reiteração ao requerimento nº108/2024, e em face do ofício do nº332457/2024 da Secretaria Municipal de Educação, protocolado nesta Casa Legislativa 11/09/2024, protocolo 478/2024, solicita a remessa para essa Casa Legislativa de ambos os contratos mencionados no referido requerimento. Insta pontuar que para esclarecimento dos fatos necessários, deve-se observar prazo legal previsto no §2º do art. 26 da Lei Orgânica deste município – 15 dias , tendo em vista que o não atendimento das informações autoriza a intervenção do Poder Judiciário, na forma do § 3º do art. 26 da Lei Orgânica, o que será adotado por esta parlamentar.

Requer que maiores informações e esclarecimento por parte da SECERTARIA DE ESTADO DE SAÚDE DE MINAS GERAIS, acerca da dispensação de receituário Amarelo (Tipo A).

requer que maiores informações e esclarecimento por parte da GERÊNCIA DE PLANEJAMENTO URBANO no que tange ofício de n.º 022/2024, de 10 de outubro de 2024, cópia em anexo, e bem como as providências adotadas.

Requer que maiores informações e esclarecimento por parte da Secretária Municipal de Saúde do município de Manhuaçu acerca do trâmite da renovação dos contratos dos servidores que atuam no município de Manhuaçu, executando programas federais, a exemplo dos Agentes de Saúde, Endemias e das demais categorias, para execução de atividades no ano vindouro.

Requer que maiores informações e esclarecimento por parte da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE MANHUAÇU, acerca da dispensação de receituário Amarelo (Tipo A).

Requer que maiores informações e esclarecimento por parte da DIRETORIA DE GESTÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANHUAÇU, tendo em vista a entrada em vigor em 02/10/2024 das Leis Complementares nº 24, 25, 26, 27 e 28 de 05 de Abril de 2024, e ainda que desde as sanções das referidas Leis, o Município teve cerca de 180 (cento e oitenta) dias para planejar a implementação dos citados diplomas legais. Em assim sendo requer as seguintes informações:  Qual o numero de requerimentos que foram protocolados por servidores públicos municipais, requerendo progressão de letra, adicional pós-graduação e adicional insalubridade a partir de 02 de outubro do corrente ano até a presente data?  Desses requerimentos mencionados acima, quantos foram deferidos e indeferidos e quantos ainda tramitam na Diretoria?  Qual o tempo de duração da tramitação desses requerimentos até o efetivo pagamento ao servidor público municipal?

Requer ao Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente- Sandro Tavares, que compareça em sessão nesta Casa Legislativa, afim de apresentar imagens e vídeos referentes as ações de limpeza e manutenção das caixas de contenção existentes nas estradas rurais do Município.

Requerer a tramitação de Urgência Especial nos Projetos de Resolução 29 a 37 que estão em pauta, com o objetivo de que fiquem prontos a tempo para a sessão solene.

Vem respeitosamente perante o Plenário, requerer, nos moldes do Art. 118, §4º, VII do RI, a inclusão da seguinte proposição em REGIME DE URGÊNCIA, para apreciação e deliberação do Plenário: Projeto de Lei Complementar nº 11/2024 (Altera os artigos 51 e 112 da Lei Complementar nº 002/2017 – Código Tributário do Município de Manhuaçu/MG.).

requerer, nos moldes do Art. 118, §4º, VII do RI, a inclusão da seguinte proposição em REGIME DE URGÊNCIA, para apreciação e deliberação do Plenário: Projeto de Lei 74/2024 (Institui no Calendário Oficial do Município o evento “Cantata de Natal”, a ser realizado anualmente na primeira semana de Dezembro e dá outras providências).

RELATÓRIO Audiência Pública - 3º Quadrimestre 2023 LRF

Relatório Prestação de Contas 1º Quadrimestre de 2024.

RELATÓRIO Audiência Pública - 2º Quadrimestre 2024

Prestação de Contas novembro e dezembro de 2023.

Prestação de contas Poder Legislativo Municipal - JANEIRO DE 2024

Prestação de Contas - Saúde 3ºquadrimestre de 2023.

Prestação de Contas do 3ºquadrimestre de 2023.

PRESTAÇÃO DE CONTAS FEVEREIRO 2024 - Câmara Municipal de Manhuaçu

PRESTAÇÃO DE CONTAS MARÇO 2024 - Câmara Municipal de Manhuaçu

PRESTAÇÃO DE CONTAS ABRIL 2024 - Câmara Municipal de Manhuaçu

Apresentação. Prestação de Contas. AUDIÊNCIA PÚBLICA. 1º quadrimestre de 2024.

Apresentação. QUADRIMESTRE 1/2024. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Apresentação. Atendimento ao Requerimento nº 62/2024 de convocação da Câmara Municipal.

PRESTAÇÃO DE CONTAS SETEMBRO 2024 - Câmara Municipal de Manhuaçu.

PRESTAÇÃO DE CONTAS OUTUBRO 2024 - Câmara Municipal de Manhuaçu.

PARECER PRÉVIO emitido pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais - TCE-MG acerca das contas anuais de responsabilidade do Sr. Naílton Cotrim Heringer, Prefeito Municipal de Manhuaçu, no exercício de 2016.

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 66 DE 1º DE AGOSTO DE 2024.

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N° 72 DE 18 DE JULHO DE 2024.