Matérias da Ordem do Dia (17ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 33ª Legislatura)

“Altera o anexo I da Lei nº 3.548 de 04 de dezembro de 2015 e dá outras providências”. Aluguel Social

CIÊNCIA E URGÊNCIA.

Institui no Calendário Oficial do Município o evento" Logo Ali Adventure", a ser realizado anualmente no mês de agosto e dá outras providências.

1ª DISCUSSÃO.

Declara a AMA - ASSOCIAÇÃO MANHUAÇUENSE DE ARTESÃOS, como Entidade de Reconhecida Utilidade Pública Municipal.

1ª DISCUSSÃO.

Institui a Política de Transparência nas Obras Públicas no Município de Manhuaçu/Mg e da outras providências.

1ª DISCUSSÃO.

Institui o programa Farmácia Solidária, no município de Manhuaçu/MG e dá outras providências.

1ª DISCUSSÃO.

Em reiteração ao requerimento nº108/2024, e em face do ofício do nº332457/2024 da Secretaria Municipal de Educação, protocolado nesta Casa Legislativa 11/09/2024, protocolo 478/2024, solicita a remessa para essa Casa Legislativa de ambos os contratos mencionados no referido requerimento.
Insta pontuar que para esclarecimento dos fatos necessários, deve-se observar prazo legal previsto no §2º do art. 26 da Lei Orgânica deste município – 15 dias , tendo em vista que o não atendimento das informações autoriza a intervenção do Poder Judiciário, na forma do § 3º do art. 26 da Lei Orgânica, o que será adotado por esta parlamentar.

INDICA QUE O MUNICÍPIO DE MANHUAÇU PACTUE COM A UNIFACIG ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO COM SEDAÇÃO PARA ATENDER PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.

INDICA AO EXECUTIVO REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES DO CÓRREGO COQUEIRO RURAL.

INDICA AO EXECUTIVO AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS A SEREM UTILIZADOS PARA OS MOMENTOS DE RECREAÇÃO NA ESCOLA MUNICIPAL FELIPE NACIF, CÓRREGO COQUEIRO RURAL.

INDICA O TÉRMINO DA CONSTRUÇÃO DO POSTO AVANÇADO DE ATENDIMENTO MÉDICO DA COMUNIDADE DA BOA VISTA, DISTRITO DE SANTO AMARO DE MINAS.

INDICA A INSERÇÃO DE ILUMINAÇÃO NO ESTACIONAMENTO DA UNIDADE DE ATENDIMENTO INTERMEDIÁRIO (UAI), NO MUNICÍPIO DE MANHUAÇU.

INDICA QUE REALIZE O PROJETO DE EXTENSÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA BR-262, PRÓXIMO AO PONTO DE ÔNIBUS DO TREVO DO ZEBU, NA SAÍDA PARA REDUTO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXECUTIVO CALÇAMENTO NOS MORROS MAIS CRÍTICOS SENTIDO A PROPRIEDADE DO SENHOR ADJAIR DE BARROS ATÉ AS PRÓXIMIDADES DA QUADRA DE ESPORTES, CÓRREGO COQUEIRO RURAL.