Matérias da Ordem do Dia (5ª Sessão Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 33ª Legislatura)

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 66 DE 1º DE AGOSTO DE 2024.

Refere-se ao PROJETO 66/2021, que “institui a contratação de jovem aprendiz nas empresas que prestem serviços de terceirização à prefeitura municipal e dá outras providências”.

ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N° 72 DE 18 DE JULHO DE 2024.

Refere-se ao PROJETO 72/2022, que “Dispõe sobre o Direito de toda mulher a ter acompanhante, pessoa de sua livre escolha, nas consultas e exames, inclusive os ginecológicos, nos estabelecimentos públicos e privados no município de Manhuaçu- Minas Gerais”.

ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Concede o Diploma de Honra ao Mérito à senhora Ruth Dutra Rosa.

ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

“Altera o anexo I da Lei nº 3.548 de 04 de dezembro de 2015 e dá outras providências”. ALUGUEL SOCIAL

CIÊNCIA E URGÊNCIA

Institui no Calendário Oficial do Município o evento" Logo Ali Adventure", a ser realizado anualmente no mês de agosto e dá outras providências.

2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Declara a AMA - ASSOCIAÇÃO MANHUAÇUENSE DE ARTESÃOS, como Entidade de Reconhecida Utilidade Pública Municipal.

2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Institui o programa Farmácia Solidária, no município de Manhuaçu/MG e dá outras providências.

2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Emendas modificativas ao Projeto de Lei nº 69/2024, que altera os artigos 2, 3 e 6.

Dispõe sobre o benefício do pagamento de meia-entrada para professores, estudantes, idosos, pessoas com deficiência e jovens de 15 a 29 anos comprovadamente carentes em espetáculos artístico-culturais e esportivos realizados no município de Manhuaçu/MG.

1ª DISCUSSÃO

Dispõe sobre a vacinação prioritária aos pacientes com “Doença Renal Crônica” com tratamento em hemodiálise e diálise e aos pacientes com “Neoplasia Maligna” com tratamento em quimioterapia e radioterapia, atendimento prioritário para vacina, testes rápidos e/ou RT-PCR e sorológico para diagnóstico da COVID-19 ou outras doenças virais relacionadas por pandemia, epidemia ou endemia.

1ª DISCUSSÃO

Moção de Aplauso e Reconhecimento a DRA. LORENA MORAIS TALMA pelos relevantes serviços prestados no município de Manhuaçu.

Moção de Reconhecimento ao 11º Batalhão de Polícia Militar pelos 61 anos de serviço à nossa comunidade, destacando a dedicação e o profissionalismo dos policiais que, diariamente, trabalham para garantir a segurança e o bem-estar de todos. Agradecemos pelo compromisso inabalável e pela proteção prestada, que são fundamentais para o desenvolvimento e a paz em nossa cidade.

Moção de Congratulações a Amaam pelos 4 anos.

Moção de Congratulações aos Escoteiros república Manhuassu, pelos 10 anos.

Moção de Reconhecimento a secretaria de ação social.

Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Sebastião Rodrigues Pintos.

Moção de Congratulações ao escritório Leonardo Freitas, pelos 6 anos.

Moção de Congratulações pelos 14 anos de CAAE Manhuaçu comemorados no mês de setembro e a todos os servidores que prestam um serviço de alta qualidade a todos os pacientes.

Moção de Reconhecimento a Dra. Marcella Bussinger pelo brilhante trabalho prestado no CAAE Manhuaçu

Moção de reconhecimento a Lucileia Aparecida Miguel pelo brilhante trabalho prestado no CAAE Manhuaçu.

Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. José Geraldo Parreira.

Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Raimundo Fernandes do Prado.

Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Maria da Conceição de Amorim, ocorrido em 07/10/2024.

INDICA CONSTRUÇÃO DE UM COMPLEXO VETERINÁRIO MUNICIPAL.

INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA COM PLAYGROUND NO BAIRRO RECANTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA A IMPLANTAÇÃO DE LUMINÁRIAS NOS POSTES DA RUA ELZA TORRES ROCHA - BAIRRO SAGRADA FAMÍLIA.

INDICA A COBERTURA DE PÁTIO DA ESCOLA MUNICIPAL RITA CLARA SETTE, EM SANTO AMARO DE MINAS, MUNICÍPIO DE MANHUAÇU.

INDICA A CONSTRUÇÃO/REPARO DE ESCADARIA, COLOCAÇÃO DE CORRIMÃO, ILUMINAÇÃO, REDE PLUVIAL NA VIELA 08 (FOTOS ANEXAS), QUE LIGA A RUA CAPARAÓ À AVENIDA CASTELO BRANCO, BAIRRO SANTANA.

INDICA O PATROLAMENTO E APLICAÇÃO DE SIDERBRITA, CACHOEIRA SETTE, CÓRREGO BARRA DO MANHUAÇUZINHO.

INDICA AO PODER EXECUTIVO CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO NO DISTRITO DE VILANOVA PARA AUXILIAR AS DEMANDAS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, COM ATENDIMENTO 24 HORAS.