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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(5ª Sessão Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 33ª Legislatura)
Oração
<p>O Vereador Cléber conduziu a oração dos início dos trabalhos.</p>
Expediente do Dia
<p><strong>CIÊNCIA </strong></p> <p>Foi dada ciência aos seguintes projetos: </p> <p><strong>PROJETO DE LEI Nº 71/2024</strong></p> <p><strong>PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 10/2024</strong></p> <p><strong>PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 11/2024</strong></p> <p> </p>
Chamada dos vereadores
Leitura de correspondências
<p>Ofício Circular ARSAE/GAB nº. 83/2024. AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DE MINAS GERAIS. Assunto: Arsae-MG - Consulta Pública e Audiência Pública nº 56/2024 sobre Análise de Resultado Regulatório da Resolução de Racionamento de água potável. </p> <p>A 1ª Secretária, Rose Mary, realizou a leitura do correspondência em Plenário. </p> <p> </p> <p> </p>
Leitura, discussão e votação das atas das sessões anteriores
<p>a) Ata 17ª Reunião das Comissões, realizada no dia 09/09/2024: APROVADA. </p> <p>b) Ata 17ª Sessão Plenária, realizada no dia 12/09/2024: APROVADA. </p> <p>c) Ata da 4ª Audiência Pública, realizada no dia 30/09/2024: APROVADA. </p>
Ordem do dia
<p><strong>ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO</strong></p> <p><strong>VETO Nº 01/2024. </strong></p> <p>Uma vez que os pareceres foram emitidos na 18ª Reunião de Comissões, passou-se à discussão do Veto e posteriormente a votação dele, o qual foi APROVADO.</p> <p><strong>VETO Nº 02/2024.</strong></p> <p> Uma vez que os pareceres foram emitidos na 18ª Reunião de Comissões, passou-se à discussão do Veto e posteriormente a sua votação, sendo que a votação resultou em empate. Por essa razão foi necessário o voto do Vereador Allan, que presidia a sessão neste momento, resultando na APROVAÇÃO do veto.</p> <p><strong>PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 07/2024. </strong></p> <p>Foram colhidos os pareceres, sendo que as seguintes comissões apresentaram PARECER FAVORÁVEL</p> <p>a) Comissão de Constituição, Justiça e Redação: FAVORÁVEL</p> <p>b) Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas: FAVORÁVEL.</p> <p>Passou-se à discussão do Projeto de Resolução e posteriormente a sua votação, o qual foi APROVADO.</p> <p><strong>CIÊNCIA E URGÊNCIA</strong></p> <p><strong>PROJETO DE LEI Nº 72/2024</strong></p> <p>O Presidente colocou em votação o pedido de urgência, o qual restou APROVADO.</p> <p>Ato contínuo, foram colhidos os pareceres, sendo que as seguintes comissões apresentaram PARECER FAVORÁVEL</p> <p>a) Comissão de Constituição, Justiça e Redação: FAVORÁVEL</p> <p>b) Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas: FAVORÁVEL.</p> <p>c) Comissão de Direitos Humanos, Trabalho e Desenvolvimento Social: FAVORÁVEL.</p> <p>Passou-se à discussão do Projeto de Lei e posteriormente a sua votação, o qual foi APROVADO.</p> <p><strong>2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO</strong></p> <p><strong>PROJETO DE LEI Nº 66/2024 </strong></p> <p>Foram colhidos os pareceres, sendo que as seguintes comissões apresentaram PARECER FAVORÁVEL</p> <p>a) Comissão de Constituição, Justiça e Redação: FAVORÁVEL</p> <p>b) Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas: FAVORÁVEL.</p> <p>c) Comissão de Educação, Cultura e Esporte: FAVORÁVEL.</p> <p>Passou-se à discussão do Projeto de Lei e posteriormente a sua votação, o qual foi APROVADO.</p> <p><strong>PROJETO DE LEI Nº 67/2024 </strong></p> <p>Foram colhidos os pareceres, sendo que as seguintes comissões apresentaram PARECER FAVORÁVEL</p> <p>a) Comissão de Constituição, Justiça e Redação: FAVORÁVEL</p> <p>b) Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas: FAVORÁVEL.</p> <p>c) Comissão de Direitos Humanos, Trabalho e Desenvolvimento Social: FAVORÁVEL.</p> <p>Passou-se à discussão do Projeto de Lei e posteriormente a sua votação, o qual foi APROVADO.</p> <p><strong>PROJETO DE LEI Nº 69/2024 </strong></p> <p>Foram colhidos os pareceres, sendo que as seguintes comissões apresentaram PARECER FAVORÁVEL</p> <p>a) Comissão de Constituição, Justiça e Redação: FAVORÁVEL</p> <p>b) Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas: FAVORÁVEL.</p> <p>c) Comissão de Saúde: FAVORÁVEL.</p> <p>Passou-se à discussão do Projeto de Lei e posteriormente a sua votação, incluindo as emendas modificativas prepostas para o PL, o qual foi APROVADO com as emendas.</p> <p><strong>1ª DISCUSSÃO </strong></p> <p>PROJETO SUBSTITUTIVO Nº 03/2024 </p> <p>PROJETO DE LEI Nº 38/2021</p>
Prestação de Contas
Apreciação e discussão das matérias pelo Plenário
<p> </p> <p> </p>
Palavra Franca
