ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
VETO Nº 01/2024.
Uma vez que os pareceres foram emitidos na 18ª Reunião de Comissões, passou-se à discussão do Veto e posteriormente a votação dele, o qual foi APROVADO.
VETO Nº 02/2024.
Uma vez que os pareceres foram emitidos na 18ª Reunião de Comissões, passou-se à discussão do Veto e posteriormente a sua votação, sendo que a votação resultou em empate. Por essa razão foi necessário o voto do Vereador Allan, que presidia a sessão neste momento, resultando na APROVAÇÃO do veto.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 07/2024.
Foram colhidos os pareceres, sendo que as seguintes comissões apresentaram PARECER FAVORÁVEL
a) Comissão de Constituição, Justiça e Redação: FAVORÁVEL
b) Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas: FAVORÁVEL.
Passou-se à discussão do Projeto de Resolução e posteriormente a sua votação, o qual foi APROVADO.
CIÊNCIA E URGÊNCIA
PROJETO DE LEI Nº 72/2024
O Presidente colocou em votação o pedido de urgência, o qual restou APROVADO.
Ato contínuo, foram colhidos os pareceres, sendo que as seguintes comissões apresentaram PARECER FAVORÁVEL
a) Comissão de Constituição, Justiça e Redação: FAVORÁVEL
b) Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas: FAVORÁVEL.
c) Comissão de Direitos Humanos, Trabalho e Desenvolvimento Social: FAVORÁVEL.
Passou-se à discussão do Projeto de Lei e posteriormente a sua votação, o qual foi APROVADO.
2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
PROJETO DE LEI Nº 66/2024
Foram colhidos os pareceres, sendo que as seguintes comissões apresentaram PARECER FAVORÁVEL
a) Comissão de Constituição, Justiça e Redação: FAVORÁVEL
b) Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas: FAVORÁVEL.
c) Comissão de Educação, Cultura e Esporte: FAVORÁVEL.
Passou-se à discussão do Projeto de Lei e posteriormente a sua votação, o qual foi APROVADO.
PROJETO DE LEI Nº 67/2024
Foram colhidos os pareceres, sendo que as seguintes comissões apresentaram PARECER FAVORÁVEL
a) Comissão de Constituição, Justiça e Redação: FAVORÁVEL
b) Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas: FAVORÁVEL.
c) Comissão de Direitos Humanos, Trabalho e Desenvolvimento Social: FAVORÁVEL.
Passou-se à discussão do Projeto de Lei e posteriormente a sua votação, o qual foi APROVADO.
PROJETO DE LEI Nº 69/2024
Foram colhidos os pareceres, sendo que as seguintes comissões apresentaram PARECER FAVORÁVEL
a) Comissão de Constituição, Justiça e Redação: FAVORÁVEL
b) Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas: FAVORÁVEL.
c) Comissão de Saúde: FAVORÁVEL.
Passou-se à discussão do Projeto de Lei e posteriormente a sua votação, incluindo as emendas modificativas prepostas para o PL, o qual foi APROVADO com as emendas.
1ª DISCUSSÃO
PROJETO SUBSTITUTIVO Nº 03/2024
PROJETO DE LEI Nº 38/2021
