Matérias da Ordem do Dia (23ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 33ª Legislatura)

“Altera o art. 135, da Lei Complementar n° 02, de 25 de setembro de 2017 - Código Tributário do Município de Manhuaçu.”

CIÊNCIA E URGÊNCIA

Altera os artigos 51 e 112 da Lei Complementar nº 002/2017 – Código Tributário do Município de Manhuaçu/MG.

CIÊNCIA E URGÊNCIA

“Institui no Calendário Oficial do Município o evento “Cantata de Natal”, a ser realizado anualmente na primeira semana de Dezembro e dá outras providências”.

CIÊNCIA E URGÊNCIA

“Institui a Galeria de Fotos Eduardo Xavier dos Exprefeitos(as) de Manhuaçu/MG e dá outras providências”.

2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Manhuaçu, Estado de Minas Gerais.

2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Modifica a redação dos Art. 114, § 2; Art. 137; Art. 155; Art. 178; Art. 179; Art. 185 e Art. 202 do Projeto de Resolução 5/2024 que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Manhuaçu, estado de Minas Gerais.

EMENDA AO PROJETO SUBSTITUTIVO 02-2024

EMENDA MODIFICATIVA, SUPRESSIVA E ADITIVA. AO PROJETO SUBSTITUTIVO PS 2/2024
EMENTA: “MODIFICA a redação do Art. 7; do Inciso III, do Art. 21; dos Incisos II e III do Art. 29; do § 5º do Art. 30; do § 5º do Art. 31; do § 4º do Art. 33; do caput do Art. 37; do Parágrafo Único do Art. 37; do § 1º do Art. 104; do Art. 137; do § 10º do Art. 147; § 1º do Art. 152; do § 1º do Art. 153; do Inciso II do Art. 154; do § 1º do Art. 155; do § 5º do Art. 161; SUPRIME o Inciso V, do Art. 18; o § 3º do Art. 31; § 2º do Art. 145; § 9º do Art. 147; ACRESCENTA o § 3º no Art. 2; o § 9º no Art. 30; o § 1º no Art. 33; o § 4º do Art. 145; do Projeto de Resolução PR 5/2024 que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Manhuaçu, estado de Minas Gerais”.

EMENDA AO PROJETO SUBSTITUTIVO 02-2024

Vem respeitosamente perante o Plenário, requerer, nos moldes do Art. 118, §4º, VII do RI, a inclusão da seguinte proposição em REGIME DE URGÊNCIA, para apreciação e deliberação do Plenário: Projeto de Lei Complementar nº 11/2024 (Altera os artigos 51 e 112 da Lei Complementar nº
002/2017 – Código Tributário do Município de Manhuaçu/MG.).

requerer, nos moldes do Art. 118, §4º, VII do RI, a inclusão da seguinte proposição em REGIME DE URGÊNCIA, para apreciação e deliberação do Plenário: Projeto de Lei 74/2024 (Institui no Calendário Oficial do Município o evento “Cantata de Natal”, a ser realizado anualmente na primeira semana de Dezembro e dá outras providências).

Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Maria de Lourdes Leite, ocorrido em 12/12/2024.

Moção de Reconhecimento ao escritório Tullio Ristori Advogados Associados pelos 10 anos de notável atuação na advocacia, pautada pela ética, transparência e excelência, bem como pela realização do 2º Seminário Jurídico das Matas de Minas, ocorrido em 6 de novembro de 2024, em Manhuaçu (MG), com o tema "As Serventias Extrajudiciais e Advocacia na Desjudicialização", promovendo o desenvolvimento do direito e o fortalecimento do conhecimento jurídico na região.

Moção de Reconhecimento a escritora infantil Alessandra Linhares Bastos.

Moção de Congratulações ao Colégio Monsenhor Gonzalez pela realização da Cantata de Natal.

Moção de Reconhecimento Público à Empresa Gulozitos Alimentos em razão de sua atuação no mercado e expansão de atividades, com inauguração de unidade no distrito de Realeza.

Moção de reconhecimento pelas ações em prol da educação infantil no município de Manhuaçu a Advogada Júlia Mol.

Moção de pesar pelo falecimento do Sr. José Márcio Inocêncio Reis, ocorrido em 14/12/2024.

Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. José Rufino de Souza.

Moção de Pesar pelo falecimento de Felipe Garcia Prado, ocorrido em 14/12/2024.

Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Maria Baiana, ocorrido em 10/12/2024.

MOÇÃO DE AGRADECIMENTO AOS POLICIAIS:
-CORONEL PM AGNALDO DE SOUZA SHUAB;
-CORONEL PM ALEX LOUZADA DE SOUZA;
-MAJOR PM FERNANDO DE SOUZA NOIA GONÇALVES;
-1º. TENENTE PM: ALEX BARBOSA DIAS;
-1º. TENENTE PM: MARCOS ROBERTO NUNES VIEIRA;
-1º. TENENTE PM: GEORGE ANDRADE WERNER;
-1º. TENENTE PM: ELEDYLSON DE SOUZA PIMENTEL;
-1º. TENENTE PM: DENÍLSON ALVES BARBOSA;
-2º. SARGENTO PM: ROBSON ALVES KNUPP;
-3º. SARGENTO PM: JAIR LOPES FILHO;
-3º. SARGENTO PM: CRISTIANO DIEGO SANTOS DA FONSECA;
-3º. SARGENTO PM: BRUNO CAMPOS FREITAS.

Moção de Reconhecimento a Zum Motors pela abertura na nova loja no Bairro Bom Jardim.

Moção de Reconhecimento a servidora Delvina Conceição de Amorim, pelos quatro anos de dedicação, comprometimento e apoio.

Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Luciana Fernandes da Silva, ocorrido em 18/12/2024.

INDICA AO SECRETÁRIO DE OBRAS MODERNIZAÇÃO NA ILUMINAÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL JUSCELINO KUBITSCHEK(JK), POR MEIO DA INSTALAÇÃO DE UMA APARELHAGEM MAIS EFICIENTE E ADEQUADA ÀS DEMANDAS DO ESPAÇO.

INDICA CALÇAMENTO/ ASFALTAMENTO NO CÓRREGO VISTA ALEGRE, ESTRADA QUE TAMBÉM DA ACESSO A MANHUAÇUZINHO, TRECHO QUE SE INICIA PRÓXIMO AO SR. SEBASTIÃO BATISTA, PERFAZENDO OS LOCAIS DE MAIS DIFÍCIL ACESSO ATÉ A PROPIEDADE DO SR. GERÔNIMO.

INDICA À SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE MAHUAÇU QUE EFETUE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE ATENDIMENTO PSICOLÓGICO CLÍNICO(AMBULATORIAL)-PMAP, VINCULADO ÀS ATIVIDADES E FUNÇÕES AFETAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO MUNICÍPIO DE MANHUAÇU, ESTADO DE MINAS GERAIS.

INDICA A IMPLANTAÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADAS NA AVENIDA MELO VIANA, PRÓXIMO AO PONTO DE ÔNIBUS, NAS PROXIMIDADES DA LANCHONETE DO WILIAN E PENINHA PNEUS.

INDICA PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO A ESTRADA CÓRREGO BARRA DE SIMONÉSIA, PRÓXIMO AO GIGI PRATINHA, MANHUAÇU/MG.

INDICA AO EXECUTIVO E A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA MUDANÇA DE DATA DA COMEMORAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DA CIDADE.

INDICA A INSTALAÇÃO DE PONTO DE APOIO NO CLUBE DO SOL.

INDICA A CONSTRUÇÃO DE CRECHE NO BAIRRO LAJINHA.

INDICA A MUDANÇA DE LOCAL DE FUNCIONAMENTO DO POSTO DE SAÚDE DE BOM JESUS, PARA O LOCAL ONDE FUNCIONAVA A CRECHE.

INDICA A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS NO BAIRRO QUIEL, EM SANTO AMARO DE MINAS.

INDICA REESTRUTURAÇÃO DO CAMPINHO DE FUTEBOL DO CÓRREGO DOS FILISBINOS.