Início
Institucional
Mesa Diretora
Bancadas Parlamentares
Blocos Parlamentares
Comissões
Frentes
Parlamentares
Audiências Públicas
Documentos Administrativos
Pesquisar Documentos Administrativos
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Relatórios
Sessões Plenárias
Normas Jurídicas
Pesquisar Normas Jurídicas
Câmara Municipal de Manhuaçu
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Abertura
Dados Básicos
Mesa
Presença
Ausência
Explicações Pessoais
Ocorrências da Sessão
Considerações Finais
Retirada de Pauta
Expedientes
Correspondências
Expediente Diversos
Matérias do Expediente
Oradores do Expediente
Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Presença na Ordem do Dia
Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(23ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 33ª Legislatura)
Oração
Expediente do Dia
<p><strong>CIÊNCIA </strong></p> <p><strong>PROJETO SUBSTITUTIVO Nº 80/2024</strong>. Iniciada a apreciação, o Vereador Administrador Rodrigo solicitou urgência para votação do PL. A urgência foi aprovada pelo Plenário. O Plenário votou pela apresentação dos pareceres de forma verbal. Assim, colhidos os pareceres verbais das seguintes Comissões, essas apresentaram parecer favorável: a) Comissão de Constituição, Justiça e Redação: FAVORÁVEL. b) Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas: FAVORÁVEL. </p> <p><strong>PROJETO SUBSTITUTIVO Nº 81/2024</strong>. Iniciada a apreciação, o Vereador José Eugênio solicitou urgência para votação do PL. A urgência foi aprovada pelo Plenário. O Plenário votou pela apresentação dos pareceres de forma verbal. Assim, colhidos os pareceres verbais das seguintes Comissões, essas apresentaram parecer favorável: a) Comissão de Constituição, Justiça e Redação: FAVORÁVEL. b) Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas: FAVORÁVEL. </p>
Chamada dos vereadores
Leitura de correspondências
Leitura, discussão e votação das atas das sessões anteriores
<p>1) Leitura, discussão e votação das atas das reuniões anteriores:</p> <p>a) Ata da 5ª Audiência Pública, realizada em 11/11/2024; APROVADA.</p> <p>b) Ata da 6ª Audiência Pública, realizada em 11/11/2024; APROVADA.</p> <p>c) Ata da 22ª Reunião das Comissões, realizada no dia 02/12/2024;APROVADA.</p> <p>b) Ata 22ª Sessão Plenária, realizada no dia 05/12/2024;APROVADA.</p>
Ordem do dia
<p><strong>CIÊNCIA E URGÊNCIA </strong></p> <p><strong>PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 09/2023.</strong> A urgência restou aprovada. Já tendo sido colhidos os pareceres na Reunião de Comissões, passou-se a discussão e votação do projeto, o qual foi aprovado. </p> <p><strong>PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 11/2024. </strong>A urgência restou aprovada. Já tendo sido colhidos os pareceres na Reunião de Comissões, passou-se a discussão e votação do projeto, o qual foi aprovado. </p> <p><strong>PROJETO DE LEI Nº 79/2024. </strong>A urgência restou aprovada. Já tendo sido colhidos os pareceres na Reunião de Comissões, passou-se a discussão e votação do projeto, o qual foi aprovado. </p> <p><strong>2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO</strong></p> <p><strong>PROJETO DE LEI Nº 77/2024</strong>. Já tendo sido colhidos os pareceres na Reunião de Comissões, passou-se a discussão e votação do projeto, o qual foi aprovado. </p> <p><strong>PROJETO SUBSTITUTIVO Nº 02/2024 + EMENDAS. </strong>Iniciada a apreciação do projeto, a primeira-secretária realizou a leitura das emendas. Ato contínuo, colhidos os pareceres das seguintes Comissões, essas apresentaram parecer favorável: a) Comissão de Constituição, Justiça e Redação: FAVORÁVEL. b) Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas: FAVORÁVEL.</p> <p>Passou-se a votação do projeto, o qual restou APROVADO COM AS EMENDAS. </p> <p> </p>
Prestação de Contas
Apreciação e discussão das matérias pelo Plenário
Palavra Franca