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REQ 160/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações e esclarecimento por parte da Secretaria Municipal de Saúde do município de Manhuaçu quanto ao funcionamento das farmácias da Estratégia da Saúde da Família, se há intenção de manter o atual rodizio de funcionamento ou se há vontade politica de realizar o funcionamento integral com todos os dias de funcionamento.

Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Autor:  Allan do Alaor
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Dezembro de 2023
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 161/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que o Poder Executivo encaminhe o processo licitatório e/ou processo de dispensa formalizado que originou a contratação da empresa SIMONE EMERICK QUINTÃO – ME, CNPJ nº 05.421.479/0001-53, para o evento denominado 1.000 Dias de Governo, realizado nas dependências da Câmara Municipal, ou, não havendo processo de contratação, as informações e fundamentos pelos quais não foi realizado nenhum procedimento prévio de compra.

Apresentação: 5 de Dezembro de 2023
Autor:  Eleonora Maira
Localização Atual:  Secretaria da Presidência da Câmara - SECPRES
Status:  Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data da última Tramitação:  5 de Dezembro de 2023
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 162/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que maiores informações e esclarecimento por parte da Secretaria Municipal de Saúde do município de Manhuaçu, quanto ao Incentivo Financeiro dos Agentes Comunitários e de Endemias dos últimos cinco anos e os valores recebidos pela municipalidade.

Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Autor:  Allan do Alaor
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Dezembro de 2023
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 163/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações e esclarecimento por parte da Secretaria Municipal de Obras acerca das providências adotadas para melhorar as condições dos trabalhadores e trabalhadoras da Secretaria, tais como melhoria da frota de veículos com manutenção regular e adequada, instalação de bebedouro, fornecimento de EPIs (botinas, protetor solar), melhoria no café que é servido aos servidores com maior higiene do local onde é feito e servido o café.

Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Autor:  Allan do Alaor
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Dezembro de 2023
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 164/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Secretário Municipal de Educação informações acerca de quais creches municipais funcionarão no período das férias escolares.

Apresentação: 7 de Dezembro de 2023
Autor:  Administrador Rodrigo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Dezembro de 2023
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

REQ 165/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerem ao Secretário Municipal de Educação informações acerca da renovação de contratos dos funcionários públicos municipais no âmbito da educação, que vencerão em fevereiro e maio de 2024, esclarecendo se todos serão renovados ou apontando quais serão.

Apresentação: 7 de Dezembro de 2023
Autor:  Administrador Rodrigo
Allan do Alaor
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Dezembro de 2023
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 166/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Renova-se a solicitação ao HCL para que encaminhe informações acerca do custo total com a Unidade de Urgência e Emergência.

Apresentação: 7 de Dezembro de 2023
Autor:  Administrador Rodrigo
Inspetor Juninho Linhares
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Dezembro de 2023
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REL 1/2023 - Relatório Etiqueta Individual
Ementa: 
Relatório de Audiência Pública: 3º quadrimestre de 2022.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2023
Resultado:  Matéria lida
Documentos Acessórios: 1
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REL 2/2023 - Relatório Etiqueta Individual
Ementa: 
Relatório de Audiência Pública: 1º quadrimestre de 2023.

Apresentação: 25 de Maio de 2023
Resultado:  Matéria lida
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REL 3/2023 - Relatório Etiqueta Individual
Ementa: 
Relatório Prestação de Contas 2º Quadrimestre de 2023.

Apresentação: 29 de Setembro de 2023
Protocolo: 539/2023, Data Protocolo: 29/09/2023 - Horário: 12:13:35
Autor:  Maria Imaculada Dutra Dornelas - Prefeita Municipal
Resultado:  Matéria lida

APR 1/2023 - Apresentação Etiqueta Individual
Ementa: 
Secretaria Municipal de Fazenda: 3º quadrimestre de 2022.

Apresentação: 28 de Fevereiro de 2023
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

APR 2/2023 - Apresentação Etiqueta Individual
Ementa: 
Secretaria Municipal de Saúde: 3º quadrimestre de 2022.

Apresentação: 28 de Fevereiro de 2023
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

APR 3/2023 - Apresentação Etiqueta Individual
Ementa: 
Secretaria Municipal de Saúde: 1º quadrimestre de 2023.

Apresentação: 30 de Maio de 2023
Autor:  Maria Imaculada Dutra Dornelas - Prefeita Municipal
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

APR 4/2023 - Apresentação Etiqueta Individual
Ementa: 
Secretaria Municipal da Fazenda: 1º quadrimestre de 2023.

Apresentação: 30 de Maio de 2023
Autor:  Maria Imaculada Dutra Dornelas - Prefeita Municipal
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

APR 5/2023 - Apresentação Etiqueta Individual
Ementa: 
Apresentação PLDO 2023

Apresentação: 22 de Junho de 2023
Autor:  Poder Legislativo Municipal
Resultado:  Matéria lida

APR 6/2023 - Apresentação Etiqueta Individual
Ementa: 
Guia Contábil da Lei de Diretrizes Orçamentárias 2023 - Assessor Contábil Aldrin Teodoro Dutra

Apresentação: 22 de Junho de 2023
Autor:  Poder Legislativo Municipal
Resultado:  Matéria lida

APR 7/2023 - Apresentação Etiqueta Individual
Ementa: 
APRESENTAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - 5ª Audiência Pública

Apresentação: 13 de Julho de 2023
Autor:  Maria Imaculada Dutra Dornelas - Prefeita Municipal
Resultado:  Matéria lida

APR 8/2023 - Apresentação Etiqueta Individual
Ementa: 
APRESENTAÇÃO HOSPITAL CÉSAR LEITE - 5ª Audiência Pública

Apresentação: 13 de Julho de 2023
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

APR 9/2023 - Apresentação Etiqueta Individual
Ementa: 
Apresentação Saúde - Prestação de contas 2º Quadrimestre de 2023

Apresentação: 29 de Setembro de 2023
Protocolo: 544/2023, Data Protocolo: 29/09/2023 - Horário: 16:17:57
Autor:  Maria Imaculada Dutra Dornelas - Prefeita Municipal
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

APR 10/2023 - Apresentação Etiqueta Individual
Ementa: 
Apresentação Prestação de Contas 2º Quadrimestre de 2023.

Apresentação: 29 de Setembro de 2023
Autor:  Maria Imaculada Dutra Dornelas - Prefeita Municipal
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

PPR 1/2023 - Parecer Prévio Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer prévio emitido sobre as contas do Município de Manhuaçu referente ao exercício de 2021, da senhora Prefeita Maria Imaculada Dutra Dornelas.

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 83/2023, Data Protocolo: 08/02/2023 - Horário: 13:56:54
Autor:  TCE-MG
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Leitura e Ciência Realizada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
4 de Maio de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  16 de Fevereiro de 2023
Texto Original

VETO 1/2023 - Veto Etiqueta Individual
Ementa: 
VETO PARCIAL ao Projeto de Lei nº 25 de 1º de junho de 2023, que "Dispõe sobre a inclusão do Programa de Estudo da Ciência do Direito nas atividades escolares na rede pública do Município de Manhuaçu."

Apresentação: 21 de Junho de 2023
Protocolo: 326/2023, Data Protocolo: 21/06/2023 - Horário: 15:01:20
Autor:  Maria Imaculada Dutra Dornelas - Prefeita Municipal
Localização Atual:  Mesa Diretora - MD
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
20 de Julho de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  20 de Julho de 2023
Matéria Anexada:   Projeto de Lei nº 25 de 2023  Data Anexação: 21 de Junho de 2023 Autor(es):  Gilsinho
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 11, de 20 de julho de 2023