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REQ 160/2023 - Requerimento
Ementa: Requer informações e esclarecimento por parte da Secretaria Municipal de Saúde do município de Manhuaçu quanto ao funcionamento das farmácias da Estratégia da Saúde da Família, se há intenção de manter o atual rodizio de funcionamento ou se há vontade politica de realizar o funcionamento integral com todos os dias de funcionamento.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Autor:
Allan do Alaor
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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REQ 161/2023 - Requerimento
Ementa: Requer que o Poder Executivo encaminhe o processo licitatório e/ou processo de dispensa formalizado que originou a contratação da empresa SIMONE EMERICK QUINTÃO – ME, CNPJ nº 05.421.479/0001-53, para o evento denominado 1.000 Dias de Governo, realizado nas dependências da Câmara Municipal, ou, não havendo processo de contratação, as informações e fundamentos pelos quais não foi realizado nenhum procedimento prévio de compra.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2023
Autor:
Eleonora Maira
Localização Atual: Secretaria da Presidência da Câmara - SECPRES
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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REQ 162/2023 - Requerimento
Ementa: Requer que maiores informações e esclarecimento por parte da Secretaria Municipal de Saúde do município de Manhuaçu, quanto ao Incentivo Financeiro dos Agentes Comunitários e de Endemias dos últimos cinco anos e os valores recebidos pela municipalidade.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Autor:
Allan do Alaor
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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REQ 163/2023 - Requerimento
Ementa: Requer informações e esclarecimento por parte da Secretaria Municipal de Obras acerca das providências adotadas para melhorar as condições dos trabalhadores e trabalhadoras da Secretaria, tais como melhoria da frota de veículos com manutenção regular e adequada, instalação de bebedouro, fornecimento de EPIs (botinas, protetor solar), melhoria no café que é servido aos servidores com maior higiene do local onde é feito e servido o café.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Autor:
Allan do Alaor
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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REQ 164/2023 - Requerimento
Ementa: Requer ao Secretário Municipal de Educação informações acerca de quais creches municipais funcionarão no período das férias escolares.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2023
Autor:
Administrador Rodrigo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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REQ 165/2023 - Requerimento
Ementa: Requerem ao Secretário Municipal de Educação informações acerca da renovação de contratos dos funcionários públicos municipais no âmbito da educação, que vencerão em fevereiro e maio de 2024, esclarecendo se todos serão renovados ou apontando quais serão.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2023
Autor:
Administrador Rodrigo
Allan do Alaor
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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REQ 166/2023 - Requerimento
Ementa: Renova-se a solicitação ao HCL para que encaminhe informações acerca do custo total com a Unidade de Urgência e Emergência.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2023
Autor:
Administrador Rodrigo
Inspetor Juninho Linhares
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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REL 1/2023 - Relatório
Ementa: Relatório de Audiência Pública: 3º quadrimestre de 2022.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2023
Resultado: Matéria lida
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REL 2/2023 - Relatório
Ementa: Relatório de Audiência Pública: 1º quadrimestre de 2023.
Apresentação: 25 de Maio de 2023
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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REL 3/2023 - Relatório
Ementa: Relatório Prestação de Contas 2º Quadrimestre de 2023.
Apresentação: 29 de Setembro de 2023
Protocolo: 539/2023, Data Protocolo:
29/09/2023 -
Horário: 12:13:35
Autor:
Maria Imaculada Dutra Dornelas - Prefeita Municipal
Resultado: Matéria lida
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APR 1/2023 - Apresentação
Ementa: Secretaria Municipal de Fazenda: 3º quadrimestre de 2022.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2023
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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APR 2/2023 - Apresentação
Ementa: Secretaria Municipal de Saúde: 3º quadrimestre de 2022.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2023
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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APR 3/2023 - Apresentação
Ementa: Secretaria Municipal de Saúde: 1º quadrimestre de 2023.
Apresentação: 30 de Maio de 2023
Autor:
Maria Imaculada Dutra Dornelas - Prefeita Municipal
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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APR 4/2023 - Apresentação
Ementa: Secretaria Municipal da Fazenda: 1º quadrimestre de 2023.
Apresentação: 30 de Maio de 2023
Autor:
Maria Imaculada Dutra Dornelas - Prefeita Municipal
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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APR 5/2023 - Apresentação
Ementa: Apresentação PLDO 2023
Apresentação: 22 de Junho de 2023
Autor:
Poder Legislativo Municipal
Resultado: Matéria lida
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APR 6/2023 - Apresentação
Ementa: Guia Contábil da Lei de Diretrizes Orçamentárias 2023 - Assessor Contábil Aldrin Teodoro Dutra
Apresentação: 22 de Junho de 2023
Autor:
Poder Legislativo Municipal
Resultado: Matéria lida
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APR 7/2023 - Apresentação
Ementa: APRESENTAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - 5ª Audiência Pública
Apresentação: 13 de Julho de 2023
Autor:
Maria Imaculada Dutra Dornelas - Prefeita Municipal
Resultado: Matéria lida
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APR 8/2023 - Apresentação
Ementa: APRESENTAÇÃO HOSPITAL CÉSAR LEITE - 5ª Audiência Pública
Apresentação: 13 de Julho de 2023
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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APR 9/2023 - Apresentação
Ementa: Apresentação Saúde - Prestação de contas 2º Quadrimestre de 2023
Apresentação: 29 de Setembro de 2023
Protocolo: 544/2023, Data Protocolo:
29/09/2023 -
Horário: 16:17:57
Autor:
Maria Imaculada Dutra Dornelas - Prefeita Municipal
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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APR 10/2023 - Apresentação
Ementa: Apresentação Prestação de Contas 2º Quadrimestre de 2023.
Apresentação: 29 de Setembro de 2023
Autor:
Maria Imaculada Dutra Dornelas - Prefeita Municipal
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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PPR 1/2023 - Parecer Prévio
Ementa: Parecer prévio emitido sobre as contas do Município de Manhuaçu referente ao exercício de 2021, da senhora Prefeita Maria Imaculada Dutra Dornelas.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 83/2023, Data Protocolo:
08/02/2023 -
Horário: 13:56:54
Autor:
TCE-MG
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura e Ciência Realizada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
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VETO 1/2023 - Veto
Ementa: VETO PARCIAL ao Projeto de Lei nº 25 de 1º de junho de 2023, que "Dispõe sobre a inclusão do Programa de Estudo da Ciência do Direito nas atividades escolares na rede pública do Município de Manhuaçu."
Apresentação: 21 de Junho de 2023
Protocolo: 326/2023, Data Protocolo:
21/06/2023 -
Horário: 15:01:20
Autor:
Maria Imaculada Dutra Dornelas - Prefeita Municipal
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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