Matérias da Ordem do Dia (13ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 33ª Legislatura)

“Dispõe sobre alterações na Lei n.º 3.372, de 10 de março de 2014, e dá outras providências.”

VEREADOR RODRIGO APRESENTOU PEDIDO DE URGÊNCIA

Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras Providências (Rua Abílio Gomes Ferraz).

VEREADOR ANTÔNIO PEDIU URGÊNCIA

“Altera o anexo Ida Lei nº 3.548 de 04 de dezembro de 2015 e dá outras providências”

PODER EXECUTIVO PEDIU URGÊNCIA

“Regulamenta a aplicação da Lei Federal Nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Câmara Municipal de Manhuaçu, Estado de Minas Gerais e dá outras providências”.

VEREADOR GILSINHO PEDIU URGÊNCIA

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de Manhuaçu para o exercício de 2024 e dá outras providências.

2ª DISCUSSÃO e VOTAÇÃO

Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 47/2023 - Acrescenta o inciso referido, ao corpo da lei no Artigo 4º.

Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 47/2023 - Acrescenta o inciso referido, ao corpo da lei no Artigo 4º.

Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 47/2023 - Acrescenta o inciso referido, ao corpo da lei no Artigo 4º.

Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 47/2023 - Acrescenta o inciso referido, ao corpo da lei no Artigo 4º.

Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 47/2023 - Acrescenta o inciso referido, ao corpo da lei no Artigo 4º.

Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 47/2023 - Acrescenta o inciso referido, ao corpo da lei no Artigo 4º.

Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 47/2023 - Acrescenta o inciso referido, ao corpo da lei no Artigo 4º.

Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 47/2023 - Acrescenta o inciso referido, ao corpo da lei no Artigo 4º.

Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 47/2023 - Acrescenta o inciso referido, ao corpo da lei no Artigo 4º.

Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 47/2023 - Acrescenta o inciso referido, ao corpo da lei no Artigo 4º.

Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 47/2023 - Acrescenta o inciso referido, ao corpo da lei no Artigo 4º.

Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 47/2023 - Acrescenta o inciso referido, ao corpo da lei no Artigo 4º.

Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 47/2023 - Acrescenta o inciso referido, ao corpo da lei no Artigo 4º.

Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 47/2023 - Acrescenta o inciso referido, ao corpo da lei no Artigo 4º.

Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 47/2023 - Acrescenta o inciso referido, ao corpo da lei no Artigo 4º.

Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 47/2023 - Acrescenta o inciso referido, ao corpo da lei no Artigo 4º.

Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 47/2023 - Acrescenta o inciso referido, ao corpo da lei no Artigo 4º.

Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 47/2023 - Acrescenta o inciso referido, ao corpo da lei no Artigo 4º.

Emenda Aditiva - Acrescenta o inciso referido, ao corpo da lei no Artigo 4º.

Emenda Aditiva - Acrescenta o inciso referido, ao corpo da lei no Artigo 4º.

Emenda Aditiva e Modificativa - Renomeia o Parágrafo Único para § 1º e acresce o § 2º ao art. 40

Emenda Supressiva- Suprime o § 2ºdo art. 56 por vício de inconstitucionalidade

Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 47/2023 - Acrescenta o inciso referido, ao corpo da lei no Artigo 4º.

Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 47/2023 - Acrescenta o inciso referido, ao corpo da lei no Artigo 4º.

Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 47/2023 - Acrescenta o inciso referido, ao corpo da lei no Artigo 4º.

Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 47/2023 - Acrescenta o inciso referido, ao corpo da lei no Artigo 4º.

Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 47/2023 - Acrescenta o inciso referido, ao corpo da lei no Artigo 4º.

Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 47/2023 - Acrescenta o inciso referido, ao corpo da lei no Artigo 4º.

Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 47/2023 - Acrescenta o inciso referido, ao corpo da lei no Artigo 4º.

Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 47/2023 - Acrescenta o inciso referido, ao corpo da lei no Artigo 4º.

Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 47/2023 - Acrescenta o inciso referido, ao corpo da lei no Artigo 4º.

Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 47/2023 - Acrescenta o inciso referido, ao corpo da lei no Artigo 4º.

Acrescenta o inciso referido, ao corpo da lei no Artigo 4º.

Institui no calendário oficial de eventos de Manhuaçu o dia 17 de agosto como o Dia Municipal da Mulher Empresária e dá outras providências.

2ª DISCUSSÃO e VOTAÇÃO

“Institui a Semana Municipal de Conscientização sobre Hemangiomas e anomalias vasculares”.

2ª DISCUSSÃO e VOTAÇÃO

Dispõe sobre normas para a implantação e compartilhamento de infraestrutura de suporte e de telecomunicações e dá outras providências.

2ª DISCUSSÃO e VOTAÇÃO

Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Manhuaçu ao Sr. KLAYRTON ALVES DE SOUZA e dá outras providências.

DISCUSSÃO ÚNICA e VOTAÇÃO

VETO PARCIAL ao Projeto de Lei nº 25 de 1º de junho de 2023, que "Dispõe sobre a inclusão do Programa de Estudo da Ciência do Direito nas atividades escolares na rede pública do Município de Manhuaçu."

DISCUSSÃO ÚNICA e VOTAÇÃO

"Mantém o veto do Poder Executivo ao art. 3º e seu parágrafo único, do Projeto de Lei nº 25 de 02 de março de 2023, que “Dispõe sobre a inclusão do Programa de Estudo da Ciência do Direito nas atividades escolares na rede pública do Município de Manhuaçu."

“Dispõe sobre a instalação, funcionamento, administração e fiscalização cemitérios públicos e particulares no município de Manhuaçu e dá outras providências.”

1ª DISCUSSÃO

Dispõe sobre o Animal Comunitário, estabelece normas para sua permanência em vias públicas no Município de Manhuaçu, e dá outras providências.

1ª DISCUSSÃO

Solicita ao Provedor do Hospital César Leite (HCL) informações acerca dos seguintes questionamentos:

• Valor, desde 2020, que os parlamentares João Magalhães e Fábio Ramalho destinaram a instituição;
• Valor que já foi gasto no anexo (novo prédio) desde a sua fundação e quanto ainda precisará para concluí-lo para dar início aos atendimentos, tendo em vista que, a partir do conhecimento real da situação, este parlamentar, enquanto vereador, buscará recursos com representantes governamentais.
.

Requer informações do Poder Executivo acerca do trâmite e execução do pagamento das emendas impositivas de 2022, indicadas por este parlamentar.

Vem respeitosamente perante o Plenário desta E. Casa, REQUERER nos moldes do Art. 118, §4º, VII do RI, a Inclusão da seguinte proposição dada ciência nesta Sessão em REGIME DE URGÊNCIA, para apreciação e deliberação do Plenário:
Projeto de Lei nº 66 de 2023 – Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras Providências (Rua Abílio Gomes Ferraz)

Requer da Secretaria Municipal de Saúde informações acerca da data que se dará início ao funcionamento da Regional de Saúde em Manhuaçu.

Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Maria das Graças Rocha Martins.

Moção de Congratulações aos formandos do Programa de Educação Ambiental - PROGEA.

Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Anastácio Santiago.

Moção de reconhecimento ao Dr. Rafael Rolim pelo excelente trabalho prestado a frente da Clínica Veterinária Municipal Neima Rosa Lopes.

Moção de reconhecimento a Líder Embalagens pelos 7 anos empreendendo, gerando emprego e renda em Manhuaçu.

Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Alonso Cruz Goulart, ocorrido em 14/07/2023.

Moção de Reconhecimento ao Sr. Alex Gonçalves de Souza que está à frente da equipe da Borracharia do Raimundo, como treinador desde 2012 fazendo um excelente trabalho e conquistando diversos títulos representando a cidade de Manhuaçu ficam aqui os meus sinceros parabéns também a toda a equipe composta da Borracharia do Raimundo, jogadores e todos da comissão técnica que fazem parte desse sonho.

Moção de Reconhecimento a Sra. Zélia Romualdo moradora do bairro Santana aproximadamente 20 anos, funcionária pública, uma excelente pessoa que sempre procura melhorias para a comunidade e para todas as outras pessoas que residem no bairro meus parabéns pela sua prontidão em sempre ajudar o próximo.

Moção de Congratulações aos servidores do Laboratório Municipal de Manhuaçu.

Moção de Reconhecimento ao Clube de Desbravadores Asas da Alva presente no município de Manhuaçu.

Moção de Pesar pelo falecimento de Adriana Aparecida Pauferro Lima, ocorrido em 16/07/2023.

Moção de Reconhecimento ao João Vitor Fagundes de Oliveira, pastor da Igreja Apascentar um Lugar de Recomeços, e a sua esposa ChaelMica Pereira Palmela Ferreira pelo excelente trabalho a frente desse ministério que tem salvado muitas vidas da nossa cidade.

Moção de Congratulações ao Dr. Pedro Henrique Magalhães Lima, Juiz Federal Substituto da Subseção Judiciária de Manhuaçu.

Moção de Pesar pelo falecimento de João Dutra de Morais, ocorrido em 18/07/2023.

Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Joaquim Alves Gomes, ocorrido em 20/07/2023.

Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. José Felix Francisco.

Moção de Reconhecimento ao Deputado João Magalhães pela aquisição de um mamógrafo para o Centro Viva Vida de Manhuaçu.

Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Eleone Domingos Lopes.

INDICAM O BLOQUETAMENTO DA ESTRADA QUE INICIA NO CENTRO PASTORAL BOM PASTOR ATÉ A SUBIDA PARA ANTENA DE TV EM FRENTE À PROPRIEDADE DO SENHOR EDUARDO XAVIER

INDICA A INSTALAÇÃO DE QUATRO REDUTORES DE VELOCIDADES, DE ACORDO COM AS NORMAS DO CONTRAN, NA AVENIDA NAÇÕES UNIDAS, 468, NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA ESTADUAL RENTATO GUSMAN, BAIRRO BOM JARDIM, MANHUAÇU.

INDICA INSTALAÇÃO DE CORRIMÃO NA RAMPA DE ACESSO AO ESF DO BAIRRO SANTO ANTONIO, NO MUNICÍPIO DE MANHUAÇU.

INDICA VIABILIZAR E FROMALIZAR PARCERIA ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE COM ASSOCIAÇÃO LA VIGNA, VISANDO ATENDIMENTO PSICOLÓGICO.

INDICA ENVIO DE SETE MANILHAS 060 PARA “TIRADA DE ÁGUA” DA ESTRADA, NO MORRO DO ZÉ DETE NA ESTRADA DO CÓRREGO BOA VISTA, ZONA RURAL DE MANHUAÇU, PRÓXIMO A PONTE DA ALDEIA. (FOTOS EM ANEXO).

INDICAM AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, RESPONSÁVEL PELO TRECHO AVENIDA RADIALISTA ROBERVAL ANTUNES QUE FAZ DIVISA COM A MG 111 “RETA DO POSTO PICADA” ESTUDO SOBRE A VIABILIDADE DA INSTAÇÃO REDUTORES DE VELOCIDADE OU RADAR NESTE TRECHO. BEM COMO FAIXA DE PEDESTRES.

INDICA SEJA FEITA UMA OBRA NA RUA PROFESSOR SILAS HERINGER, EM FRENTE À FAZENDA DO SENHOR LAUZINHO, NO BAIRRO ENGENHO DA SERRA.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE CUMPRA COM O PAGAMENTO DO PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM.

Indica a conclusão da rede pluvial, bem como o asfaltamento de 50 metros finais do trecho, na rua principal da Vila Cachoeirinha, nesta cidade.

PATROLAMENTO E COLOCAÇÃO DE SOLO BRITA NA ESTRADA DO CÓRREGO SÃO FRANCISCO, PONTE SILVA, (SENTIDO VALLENTINS).

PATROLAMENTO E COLOCAÇÃO DE SOLO BRITA NA ESTRADA DE SANTO AMARO (SENTIDO PEDREIROS).

INDICA COMPACTAR AS PEDRAS QUE ESTÃO SOLTAS DEVIDO A SOLO BRITA NÃO TER ADERIDO AO SOLO: NA ESTRADA DE SANTO AMARO ATÉ COMUNIDADE DE BOM JESUS E DE SANTO AMARO ATÉ CÓRREGO JATOBÁ.

INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PARA BAIRRO LAJINHA.

INDICA A INSERÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE À PORTA DE ENTRADA DA ESCOLA ESTADUAL DE MANHUAÇU (EX-POLIVALENTE)

INDICA REVITALIZAÇÃO DA RUA CAPITÃO RAFAEL, CENTRO DE MANHUAÇU.

INDICA QUE A PREFEITURA DE MANHUAÇU SUBSTITUA O CALÇAMENTO DE PARALELEPÍPEDOS POR BLOQUETES NA RUA SÃO JOSÉ, EM REALEZA.

INDICA QUE A PREFEITURA DE MANHUAÇU DISPONIBILIZE DE FORMA PERMANENTE SERVIDORES DO SAMAL PARA ATENDER AO DISTRITO DE REALEZA.

INDICA QUE A PREFEITURA DE MANHUAÇU DISPONIBILIZE DE FORMA PERMANENTE SERVIDORES DA SECRETARIA DE OBRAS PARA ATENDER O DISTRITO DE REALEZA.

INDICAM AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ENTRE EM ENTENDIMENTO COM A ECO RIO MINAS, NO SENTIDO DE ELABORAR E EXECUTAR PROJETO DE ILUMINAÇÃO EM TODA A EXTENSÃO DA FAIXA DA BR 116, QUE CORTA O DISTRITO DE VILANOVA.

INDICAM AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ENTRE EM ENTENDIMENTO COM A ECO RIO MINAS, NO SENTIDO DE ELABORAR E EXECUTAR PROJETO DE LETREIRO COM A DESCRIÇÃO EU ❤ VILANOVA NO TREVO, DO DISTRITO DE VILANOVA, NA BR 116.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ENTRE EM ENTENDIMENTO COM A ECO RIO MINAS, NO SENTIDO DE ELABORAR E EXECUTAR PROJETO DE ILUMINAÇÃO EM TODA A EXTENSÃO DA FAIXA DA BR 116, QUE CORTA O DISTRITO DE DOM CORRÊA.