Matérias do Expediente (13ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 33ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 65 de 2023
Processo: -
Autor: Administrador Rodrigo
Protocolo: 370
Turno: -
Texto original
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Declara a UNIFACIG ASSOCIAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE (UAS), como Entidade de Reconhecida Utilidade Pública Municipal. - CIÊNCIA
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Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei nº 67 de 2023
Processo: -
Autor: Jânio do Catinga
Protocolo: 369
Turno: -
Texto original
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“DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE DIREITOS DE LIBERDADE ECONÔMICA, PREVISTA NA LEI FEDERAL Nº 13.874, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019 E DA LEI ESTADUAL Nº 23.959, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021. AMPLIA O ALCANCE DAS GARANTIAS FUNDAMENTAIS À LIVRE INICIATIVA E AO LIVRE EXERCÍCIO DA ATIVIDADE ECONÔMICA". - CIÊNCIA
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Não há resultado |
| 3 |
Projeto Substitutivo nº 4 de 2023
Processo: -
Autor: Maria Imaculada Dutra Dornelas - Prefeita Municipal
Protocolo: 348
Turno: -
Texto original
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“Dispõe sobre alterações na Lei n.º 3.372, de 10 de março de 2014, e dá outras providências.” - CIÊNCIA
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Matéria lida VEREADOR RODRIGO APRESENTOU PEDIDO DE URGÊNCIA |
| 4 |
Projeto Substitutivo nº 6 de 2023
Processo: -
Autor: Allan do Alaor, Gilmar Cuca
Protocolo: 400
Turno: -
Texto original
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"Institui a Semana Municipal do Terço dos Homens." - CIÊNCIA
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Não há resultado |