Resumo (13ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 33ª Legislatura)

Pastor Romário Vitorino Zahn, e sua esposa, Sara Zahn, da Igreja Adventista do 7º dia, conduziram o momento da oração.

A Câmara de Vereadores de Manhuaçu homenageou o vereador Administrador Rodrigo e o contador Aldrin Teodoro pelo lançamento do livro "Tópicos Contemporâneos em Administração Pública Municipal", que aconteceu na Casa de Cultura de Manhuaçu, na noite do dia 11/07. Por indicação do vereador Inspetor Juninho Linhares, foi entregue uma Moção de Congratulações aos dois autores, em reconhecimento à contribuição deles para a área de administração pública municipal.

Vereador Administrador Rodrigo e o contador Aldrin Teodoro entregaram um exemplar da obra para o acervo do Poder Legislativo.

PROPOSIÇÕES PARA CIÊNCIA:

PROJETO DE LEI Nº 65/2023;

PROJETO DE LEI Nº 67/2023;

PROJETO SUBSTITUTIVO Nº 4/2023: Vereador Rodrigo apresentou pedido de urgência.

PROJETO SUBSTITUTIVO Nº 06/2023.

a)   CONVITE: A Prefeita de Manhuaçu, Maria Imaculada Dutra Dornelas, tem a honra de convidar Vossa Excelência e todos os nobres vereadores desta estimada casa de leis, para o evento alusivo à retomada das operações de voos comerciais no Aeroporto de Manhuaçu e início das vendas das passagens. 

O evento será realizado no dia 26 de julho de 2023, quinta-feira, às 10 horas, no Aeroporto Regional de Santo Amaro de Minas - Elias Breder, Rodovia BR-262, km 56, distrito de Santo Amaro de Minas, Manhuaçu-MG. 

A retomada dos voos comerciais representa uma grande conquista para Manhuaçu e todas as cidades de nossa região, marcando um momento de extrema importância para o desenvolvimento e crescimento de nossa localidade. A presença dos senhores é de suma importância para compartilhar conosco a alegria deste acontecimento significativo para nossa comunidade. 

Contamos com a honrosa participação de Vossas Excelências para abrilhantar ainda mais este momento. 

Solicitamos a gentileza de confirmar sua presença até o dia 25 de julho às 14h, através e-mail gabinete@manhuacu.mg.gov.br para que possamos providenciar a cerimônia.

a)Ata 12ª Reunião das Comissões, realizada no dia 04/07/2023: APROVADA.

b) Ata 12ª Sessão Ordinária, realizada no dia 06/07/2023: APROVADA.

CIÊNCIA E URGÊNCIA:

PROJETO SUBSTITUTIVO Nº 4/2023: VEREADOR RODRIGO PEDIU URGÊNCIA.

1)  Votação de Solicitação de Urgência: APROVADA.

2)  Pareceres das Comissões:

a) Comissão de Constituição, Justiça e Redação: PARECER FAVORÁVEL.

3) Discussão do Projeto de Lei;

4) VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI: APROVADO.

PROJETO DE LEI Nº 66/2023: VEREADOR ANTÔNIO PEDIU URGÊNCIA

1)  Votação de Solicitação de Urgência: APROVADA.

2)  Pareceres das Comissões:

a) Comissão de Constituição, Justiça e Redação: PARECER FAVORÁVEL.

b) Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas: PARECER FAVORÁVEL.

c) Comissão de Obras Públicas, Viação, Agricultura, Meio Ambiente, Comércio e Indústria: PARECER FAVORÁVEL.

3) Discussão do Projeto de Lei;

4) VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI: APROVADO.

PROJETO DE LEI Nº 68/2023:

1)  Votação de Solicitação de Urgência: APROVADA.

2)  Pareceres das Comissões:

a) Comissão de Constituição, Justiça e Redação: PARECER FAVORÁVEL.

b) Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas: PARECER FAVORÁVEL.

c) Comissão de Direitos Humanos, Trabalho e Desenvolvimento Social: PARECER FAVORÁVEL.

3) Discussão do Projeto de Lei;

4) VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI: APROVADO.

PROJETO SUBSTITUTIVO Nº 5/2023: VEREADOR GILSINHO PEDIU URGÊNCIA 

1)  Votação de Solicitação de Urgência: APROVADA.

2)  Pareceres das Comissões:

a) Comissão de Constituição, Justiça e Redação: PARECER FAVORÁVEL.

b) Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas: PARECER FAVORÁVEL.

3) Discussão do Projeto de Lei;

4) VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI: APROVADO.

2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

PROJETO DE LEI 47/2023 e EMENDAS AO PL Nº 47/2023:

1)  Pareceres das Comissões:

a) Comissão de Constituição, Justiça e Redação: PARECER FAVORÁVEL.

b) Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas: PARECER FAVORÁVEL.

2) Discussão do Projeto de Lei;

3) VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI: APROVADO.

PROJETO DE LEI 57/2023:

1)  Pareceres das Comissões:

a) Comissão de Constituição, Justiça e Redação: PARECER FAVORÁVEL.

b) Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas: PARECER FAVORÁVEL.

c) Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher: PARECER FAVORÁVEL.

2) Discussão do Projeto de Lei;

3) VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI: APROVADO.

PROJETO DE LEI 58/2023:

1)  Pareceres das Comissões:

a) Comissão de Constituição, Justiça e Redação: PARECER FAVORÁVEL.

b) Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas: PARECER FAVORÁVEL.

c) Comissão de Saúde: PARECER FAVORÁVEL.

2) Discussão do Projeto de Lei;

3) VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI: APROVADO.

PLC 6/2023 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR:

1)  Pareceres das Comissões:

a) Comissão de Constituição, Justiça e Redação: PARECER FAVORÁVEL.

b) Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas: PARECER FAVORÁVEL.

c) Comissão de Obras Públicas, Viação, Agricultura, Meio Ambiente, Comércio e Indústria: PARECER FAVORÁVEL.

2) Discussão do Projeto de Lei;

3) VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI: APROVADO.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 5/2023:

1)  Pareceres das Comissões:

a) Comissão de Constituição, Justiça e Redação: PARECER FAVORÁVEL.

b) Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas: PARECER FAVORÁVEL.

2) Discussão do Projeto de Lei;

3) VOTAÇÃO: APROVADO.

VETO 01/2023:

1)  Parecer da Comissão:

a) Comissão de Constituição, Justiça e Redação: PARECER FAVORÁVEL.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 5/2023:

1)  Parecer da Comissão:

a) Comissão de Constituição, Justiça e Redação: PARECER FAVORÁVEL.

2) Discussão do Projeto de Lei;

3) VOTAÇÃO: APROVADO.

1ª DISCUSSÃO:

PROJETO DE LEI Nº 59/2023;

PROJETO DE LEI Nº 61/2023.

Vereador Rodrigo pediu que constasse em ata destaque à Indicação nº 283/2023, que "trata sobre a conclusão da rede pluvial, bem como o asfaltamento de 50 metros finais do trecho, na rua principal da Vila Cachoeirinha, nesta cidade", o vereador ressaltou que os moradores da comunidade fizeram um abaixo-assinado a fim de cobrar a finalização da obra, e deu destaque também à Indicação nº 275/2023 que "indica o bloquetamento da estrada que inica no centro Pastoral Bom Pastor até a subida para a antena de TV em frente a propriedade do Sr. Eduardo Xavier", tendo em vista que a comunidade tem cobrado que este trecho seja concluído antes do período chuvoso e destacou os trabalhos de calçamento que vêm sendo realizados na Comunidade Palmital e cobrou que se fizesse também na comunidade Taquara Preta, tendo em vista já ter indicação de sua autoria nesse sentido,  por fim, pediu uma atenção do Poder Executivo nestes casos. 

Prestação de Contas da Câmara de Manhuaçu, mês de junho de 2023:

Diego Vila Real de Andrade, Contador.