Matérias da Ordem do Dia (22ª Reunião das Comissões da 3ª Sessão Legislativa da 33ª Legislatura)

"Estabelece proposta orçamentária, estimando a receita e fixando despesa do Município de Manhuaçu para o exercício de 2024."

LOA

2ª DISCUSSÃO e VOTAÇÃO

Resolve: Valer- se de suas prerrogativas para apresentar suas EMENDAS INDIVIDUAL DE VEREADOR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MANHUAÇU PARA O EXERCÍCIO DE 2024, a seguir, uma vez que entende esta dentro de que prevê o PPAG e LDO, indicando seus respectivos valores individualizados.

Resolve: Valer- se de suas prerrogativas para apresentar suas EMENDAS INDIVIDUAL DE VEREADOR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MANHUAÇU PARA O EXERCÍCIO DE 2024, a seguir, uma vez que entende esta dentro de que prevê o PPAG e LDO, indicando seus respectivos valores individualizados.

Resolve: Valer- se de suas prerrogativas para apresentar suas EMENDAS INDIVIDUAL DE VEREADOR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MANHUAÇU PARA O EXERCÍCIO DE 2024, a seguir, uma vez que entende esta dentro de que prevê o PPAG e LDO, indicando seus respectivos valores individualizados.

Resolve: Valer- se de suas prerrogativas para apresentar suas EMENDAS INDIVIDUAL DE VEREADOR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MANHUAÇU PARA O EXERCÍCIO DE 2024, a seguir, uma vez que entende esta dentro de que prevê o PPAG e LDO, indicando seus respectivos valores individualizados.

Resolve: Valer- se de suas prerrogativas para apresentar suas EMENDAS INDIVIDUAL DE VEREADOR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MANHUAÇU PARA O EXERCÍCIO DE 2024, a seguir, uma vez que entende esta dentro de que prevê o PPAG e LDO, indicando seus respectivos valores individualizados.

Resolve: Valer- se de suas prerrogativas para apresentar suas EMENDAS INDIVIDUAL DE VEREADOR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MANHUAÇU PARA O EXERCÍCIO DE 2024, a seguir, uma vez que entende esta dentro de que prevê o PPAG e LDO, indicando seus respectivos valores individualizados.

Resolve: Valer- se de suas prerrogativas para apresentar suas EMENDAS INDIVIDUAL DE VEREADOR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MANHUAÇU PARA O EXERCÍCIO DE 2024, a seguir, uma vez que entende esta dentro de que prevê o PPAG e LDO, indicando seus respectivos valores individualizados.

Resolve: Valer- se de suas prerrogativas para apresentar suas EMENDAS INDIVIDUAL DE VEREADOR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MANHUAÇU PARA O EXERCÍCIO DE 2024, a seguir, uma vez que entende esta dentro de que prevê o PPAG e LDO, indicando seus respectivos valores individualizados.

Resolve: Valer- se de suas prerrogativas para apresentar suas EMENDAS INDIVIDUAL DE VEREADOR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MANHUAÇU PARA O EXERCÍCIO DE 2024, a seguir, uma vez que entende esta dentro de que prevê o PPAG e LDO, indicando seus respectivos valores individualizados.

Resolve: Valer- se de suas prerrogativas para apresentar suas EMENDAS INDIVIDUAL DE VEREADOR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MANHUAÇU PARA O EXERCÍCIO DE 2024, a seguir, uma vez que entende esta dentro de que prevê o PPAG e LDO, indicando seus respectivos valores individualizados.

Resolve: Valer- se de suas prerrogativas para apresentar suas EMENDAS INDIVIDUAL DE VEREADOR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MANHUAÇU PARA O EXERCÍCIO DE 2024, a seguir, uma vez que entende esta dentro de que prevê o PPAG e LDO, indicando seus respectivos valores individualizados.

Resolve: Valer- se de suas prerrogativas para apresentar suas EMENDAS INDIVIDUAL DE VEREADOR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MANHUAÇU PARA O EXERCÍCIO DE 2024, a seguir, uma vez que entende esta dentro de que prevê o PPAG e LDO, indicando seus respectivos valores individualizados.

Resolve: Valer- se de suas prerrogativas para apresentar suas EMENDAS INDIVIDUAL DE VEREADOR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MANHUAÇU PARA O EXERCÍCIO DE 2024, a seguir, uma vez que entende esta dentro de que prevê o PPAG e LDO, indicando seus respectivos valores individualizados.

Emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 102/2023, que ''estabelece proposta orçamentária, estimando a receita e fixando a despesa do município de Manhuaçu para o exercício de 2023.

Altera o art. 8º da Lei Municipal nº 4.234, de 02 de maio de 2022. (Lei taxistas)

2ª DISCUSSÃO e VOTAÇÃO

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 3.444, de 19 de dezembro de 2014, que cria o Conselho Municipal de Saneamento Básico - CMSBM e o Fundo Municipal de Saneamento Básico – FMSB e dá outras providências.

2ª DISCUSSÃO e VOTAÇÃO

Dispõe sobre sistemas, mecanismos e incentivos às atividades científicas, tecnológicas, inovativas e de economia criativa, visando o desenvolvimento sustentável do Município de Manhuaçu e dá outras providências.

2ª DISCUSSÃO e VOTAÇÃO

Institui o Programa Bolsa Atleta no Município de Manhuaçu/MG e dá outras providências”

2ª DISCUSSÃO e VOTAÇÃO

Institui no Calendário Oficial do Município o evento ''Open de Taekwondo'', a ser realizado anualmente no mês e setembro e dá outras providências.

1ª DISCUSSÃO

Institui a Semana "Mais Mulheres" a ser realizada anualmente no mês de maio no município de Manhuaçu e dá outas providências.

1ª DISCUSSÃO

“Altera o art. 6º da Lei Municipal nº 4.366, de 10 de julho de 2023”.

1ª DISCUSSÃO

Institui a Comissão Especial de Avaliação de Desempenho e de Estágio Probatório dos servidores públicos municipais de Manhuaçu –MG e dá outras providências.

1ª DISCUSSÃO

Emenda Aditiva e Modificativa ao Projeto de Lei Complementar 08/2023

Requer informações e esclarecimento por parte da Secretaria Municipal de Saúde do município de Manhuaçu acerca de quais as providências foram adotados para melhoria das condições da edificação da Secretaria Municipal de Saúde, Rua Mellin Abi Ackel, Bairro Todos os Santos, Manhuaçu.
REQUER, que sejam apontadas as principais deficiências por se tratar de uma edificação antiga, e quais as intervenções, os reparos e melhorias que foram adotadas sendo de natureza estrutural e de segurança local, tanto com relação ao prédio público quanto aos interesses pertinentes aos usuários frequentadores do SUS de Manhuaçu.

Requer informações e esclarecimento por parte da Secretaria Municipal de Saúde do município de Manhuaçu quanto ao funcionamento das farmácias da Estratégia da Saúde da Família, se há intenção de manter o atual rodizio de funcionamento ou se há vontade politica de realizar o funcionamento integral com todos os dias de funcionamento.

Requer que o Poder Executivo encaminhe o processo licitatório e/ou processo de dispensa formalizado que originou a contratação da empresa SIMONE EMERICK QUINTÃO – ME, CNPJ nº 05.421.479/0001-53, para o evento denominado 1.000 Dias de Governo, realizado nas dependências da Câmara Municipal, ou, não havendo processo de contratação, as informações e fundamentos pelos quais não foi realizado nenhum procedimento prévio de compra.

Requer que maiores informações e esclarecimento por parte da Secretaria Municipal de Saúde do município de Manhuaçu, quanto ao Incentivo Financeiro dos Agentes Comunitários e de Endemias dos últimos cinco anos e os valores recebidos pela municipalidade.

Requer informações e esclarecimento por parte da Secretaria Municipal de Obras acerca das providências adotadas para melhorar as condições dos trabalhadores e trabalhadoras da Secretaria, tais como melhoria da frota de veículos com manutenção regular e adequada, instalação de bebedouro, fornecimento de EPIs (botinas, protetor solar), melhoria no café que é servido aos servidores com maior higiene do local onde é feito e servido o café.

Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Oracina Rodrigues Pereira Trindade.

Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Rosiene Raquel Marcial Silva.

Moção de Pesar pelo falecimento da ex-vereadora Isaura Pereira da Paixão.

Moção de reconhecimento ao senhor Guilherme de Souza prata por sua atuação e preocupação na busca de melhorias para a comunidade da Ponte do Evaristo.

Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Maria Concebida de Queiroz Ribeiro.

Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Maria Aparecida Mendes de Souza, ocorrido em 03/12/2023.

Moção de Congratulações ao Rotary Club pelos 70 anos.

Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Osmar Sather.

Moção de Congratulações ao Igor de Souza Rodrigues,Coordenador do curso de Direito do Centro Universitário Unifacig. Atualmente, é coordenador do curso de Direito do Centro Universitário UNIFACIG, realizando ações voltadas ao ensino, à pesquisa científica, à cultura local e ao desenvolvimento local, tais como a Ação Global, o Festival de Cinema sobre o Lixo, o projeto Direito à Cor, a Revista Cenário Estelar, a Mostra Violências, o apoio à PPVD, entre outros.

Moção de Reconhecimento ao engenheiro ambiental, Otávio, do município de Manhuaçu. Parabenizo-o pelo seu excepcional desempenho na prefeitura de Manhuaçu, onde se destaca pelo seu notável trabalho na área de agricultura e meio ambiente.

Moção de Reconhecimento ao KLAYRTON ALVES DE SOUZA, secretário de comunicação e jornalismo da prefeitura de Manhuaçu, por seu trabalho excepcional e profissional em nossa cidade. Sua dedicação merece todo o reconhecimento.

Moção de Congratulações Aos Delegados de Polícia Civil pela passagem do dia do Delegado de Polícia, 03/12.

INDICA REVITALIZAÇÃO E MELHORIAS NA PASSARELA DA VILA DEOLINDA, QUE LIGA A RUA DAS FLORES AO BAIRRO PONTE DA ALDEIA, MANHUAÇU. (Fotos em anexo)

INDICA A IMPLANTAÇÃO DO CENTRO POP (CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO PARA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA) É UM EQUIPAMENTO PÚBLICO VINCULADO À PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, ONDE SÃO OFERTADOS SERVIÇOS PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA.

INDICA INSTALAÇÃO DE CORRIMÃO E ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM DOIS POSTES NA ÚLTIMA ESCADARIA QUE INICIA NA RUA SÃO MATEUS E TERMINA NA RUA SÃO LUCAS, BAIRRO SANTO TEREZINHA, MANHUAÇU. MG. (Foto em anexo)

INDICA A REALIZAÇÃO DE REPAROS NA REDE PLUVIAL DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA DE VIA PÚBLICA COM A INSTALAÇÃO DE TUBOS DE PAD E RECOMPOSIÇÃO DO TERRENO ERODIDO, NA RUA CABO JOSÉ FLORENTINO MARIA, N.º 278, VILA BOA ESPERANÇA, MANHUAÇU, MG.

INDICA QUE SEJA FEITO UM MURO NA PARTE DE CIMA DO CEMITÉRIO NO DISTRITO DE SÃO PEDRO DO AVAI.

INDICA QUE SEJA FEITA REDE PLUVIAL NA RUA JOAQUIM GONÇALVES DUTRA NO DISTRITO DE SÃO PEDRO DO AVAI, INICIANDO NA ESQUINA DA RUA JOSÉ TEODORO ATÉ O POSTO DE COMBUSTIVEL NA SAIDA PARA CAPUTIRA.

INDICA QUE SEJA FEITA LIGAÇÃO DO PADRÃO QUE SE ENCONTRA NA PRAÇA EUZEBIO GONÇALVES DUTRA. POIS O MESMO ESTÁ PRONTO A 4 ANOS E AINDA SE ENCONTRA DESATIVADO. PADRÃO ESTE QUE AJUDARÁ NA REALIZAÇÃO NAS FESTIVIDADES LOCAIS, POIS FOI PROJETADO PARA CARGA MAIOR.

INDICAM A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA REDE DE CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS NO TRECHO DA RUA DO TRIÂNGULO, A FIM DE MELHORAR O ESCOAMENTO NOS PERÍODOS CHUVOSOS EM TODO O TRECHO DA RUA ATÉ AS PROXIMIDADES DO TERMINAL RODOVIÁRIO, EM MANHUAÇU.

INDICA À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANHUAÇU QUE NO PERÍODO DE FÉRIAS ESCOLARES MANTENHA EM FUNCIONAMENTO AS CRECHES MUNICIPAIS PELAS RAZÕES QUE EXPÕE.

INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA REDE PLUVIAL A FIM DE MELHORAR O ESCOAMENTO DAS ÁGUAS DAS CHUVAS NO TRECHO DO CRUZAMENTO DA AVENIDA GETÚLIO VARGAS COM RUA DUARTE PEIXOTO, NO BAIRRO COQUEIRO.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA DA PONTE CONHECIDA COMO PONTE DO TIÃO, NO CÓRREGO DO GAVIÃO, DISTRITO DE DOM CORREA (Fotos e coordenadas em anexo).

INDICA QUE SEJA FEITO CALÇAMENTO APROXIMADAMENTE 200 METROS NA ESTRADA DA BEM POSTA NO MORRO CONHECIDO COMO MORRO DA PONTE.
NO PERÍODO CHUVOSO É UM TRECHO QUE FICA MUITO RUIM O QUE DIFICULTA O DESLOCAMENTO PELO LOCAL.

INDICA QUE A PREFEITURA DE MANHUAÇU DISPONIBILIZE O TRANSPORTE ESCOLAR NO ANO DE 2024 PARA OS ESTUDANTES DO BAIRRO SAGRADA FACE E DO ANTIGO DNER, PARA A ESCOLA ESTADUAL E A MUNICIPAL, EM REALEZA.

INDICA SEJA FEITO UM ESTUDO NO BAIRRO ENGENHO DA SERRA A FIM DE REVITALIZAR E INSERIR FAIXAS DE PEDESTRE, BEM COMO REDUTORES DE VELOCIDADE EM TODA EXTENSÃO DO BAIRRO.
RESSALTO QUE FREQUENTEMENTE OCORREM ACIDENTES COM VEÍCULOS E MOTOS.
NA ÚLTIMA SEMANA OCORREU UM ACIDENTE GRAVÍSSIMO. ONDE UMA CRIANÇA QUE ESTAVA VOLTANDO DA ESCOLA PARA SUA RESIDÊNCIA FOI ATROPELADA POR UMA MOTO. FELIZMENTE FOI SOCORRIDA PELO SAMU E FICANDO UMA SEMANA INTERNADA E RETORNANDO AO LAR.
DIANTE DO EXPOSTO SOLICITO URGÊNCIA NO ATENDIMENTO DESSA DEMANDA.

INDICA QUE SEJA REALIZADO PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NA ESTRADA DO CÓRREGO DOS DINIZ, EM DOM CORRÊA, EM ATENDIMENTO A SOLICITAÇÃO DOS MORADORES DA COMUNIDADE.

INDICA REVITALIZAÇÃO DA RODOVIA LMG-838/ RODOVIA DOS ESTUDANTES.

INDICA REVITALIZAÇÃO DA PINTURA NA ESCOLA MUNICIPAL JOAQUIM VIEIRA MUNIZ, CÓRREGO DA RAIZ, ZONA RURAL DO DISTRITO PONTE DO SILVA.

INDICA REVITALIZAÇÃO/ REFORMA DA PRAÇA DO BAIRRO SÃO FRANCISCO DE ASSIS, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA QUE A PREFEITURA DE MANHUAÇU REALIZE A DECORAÇÃO DE NATAL NO DISTRITO DE REALEZA.