Matérias da Ordem do Dia (22ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 33ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 139
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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1 |
Projeto de Lei nº 126 de 2023
Processo: -
Autor: Maria Imaculada Dutra Dornelas - Prefeita Municipal
Protocolo: 709
Turno: -
Texto original
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“Altera o anexo I da Lei nº 3.548 de 04 de dezembro de 2015 e dá outras providências”. - Projeto de Lei nº 126 de 2023 | Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta | 06/12/2023 - PEDIDO DE URGÊNCIA
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Aprovada |
2 |
Projeto de Lei nº 102 de 2023
Processo: -
Autor: Maria Imaculada Dutra Dornelas - Prefeita Municipal
Protocolo: 545
Turno: -
Texto original
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"Estabelece proposta orçamentária, estimando a receita e fixando despesa do Município de Manhuaçu para o exercício de 2024."
LOA - Projeto de Lei nº 102 de 2023 | 1ª Discussão realizada | 19/10/2023 - 2ª DISCUSSÃO e VOTAÇÃO
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Aprovada |
3 |
Emenda a Projeto de Lei nº 52 de 2023
Processo: -
Autor: Allan do Alaor
Protocolo: 658
Turno: -
Texto original
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Resolve: Valer- se de suas prerrogativas para apresentar suas EMENDAS INDIVIDUAL DE VEREADOR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MANHUAÇU PARA O EXERCÍCIO DE 2024, a seguir, uma vez que entende esta dentro de que prevê o PPAG e LDO, indicando seus respectivos valores individualizados. - - |
Aprovada |
4 |
Emenda a Projeto de Lei nº 53 de 2023
Processo: -
Autor: Carlinho da Mercearia
Protocolo: 659
Turno: -
Texto original
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Resolve: Valer- se de suas prerrogativas para apresentar suas EMENDAS INDIVIDUAL DE VEREADOR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MANHUAÇU PARA O EXERCÍCIO DE 2024, a seguir, uma vez que entende esta dentro de que prevê o PPAG e LDO, indicando seus respectivos valores individualizados. - - |
Aprovada |
5 |
Emenda a Projeto de Lei nº 54 de 2023
Processo: -
Autor: Juninho Enfermeiro
Protocolo: 660
Turno: -
Texto original
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Resolve: Valer- se de suas prerrogativas para apresentar suas EMENDAS INDIVIDUAL DE VEREADOR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MANHUAÇU PARA O EXERCÍCIO DE 2024, a seguir, uma vez que entende esta dentro de que prevê o PPAG e LDO, indicando seus respectivos valores individualizados. - - |
Aprovada |
6 |
Emenda a Projeto de Lei nº 55 de 2023
Processo: -
Autor: Rose Mary
Protocolo: 661
Turno: -
Texto original
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Resolve: Valer- se de suas prerrogativas para apresentar suas EMENDAS INDIVIDUAL DE VEREADOR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MANHUAÇU PARA O EXERCÍCIO DE 2024, a seguir, uma vez que entende esta dentro de que prevê o PPAG e LDO, indicando seus respectivos valores individualizados. - - |
Aprovada |
7 |
Emenda a Projeto de Lei nº 56 de 2023
Processo: -
Autor: Kelson Santos
Protocolo: 662
Turno: -
Texto original
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Resolve: Valer- se de suas prerrogativas para apresentar suas EMENDAS INDIVIDUAL DE VEREADOR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MANHUAÇU PARA O EXERCÍCIO DE 2024, a seguir, uma vez que entende esta dentro de que prevê o PPAG e LDO, indicando seus respectivos valores individualizados. - - |
Aprovada |
8 |
Emenda a Projeto de Lei nº 57 de 2023
Processo: -
Autor: Elenilton Martins
Protocolo: 663
Turno: -
Texto original
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Resolve: Valer- se de suas prerrogativas para apresentar suas EMENDAS INDIVIDUAL DE VEREADOR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MANHUAÇU PARA O EXERCÍCIO DE 2024, a seguir, uma vez que entende esta dentro de que prevê o PPAG e LDO, indicando seus respectivos valores individualizados. - - |
Aprovada |
9 |
Emenda a Projeto de Lei nº 58 de 2023
Processo: -
Autor: Zé Eugênio
Protocolo: 664
Turno: -
Texto original
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Resolve: Valer- se de suas prerrogativas para apresentar suas EMENDAS INDIVIDUAL DE VEREADOR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MANHUAÇU PARA O EXERCÍCIO DE 2024, a seguir, uma vez que entende esta dentro de que prevê o PPAG e LDO, indicando seus respectivos valores individualizados. - - |
Aprovada |
10 |
Emenda a Projeto de Lei nº 59 de 2023
Processo: -
Autor: Gilmar Cuca
Protocolo: 665
Turno: -
Texto original
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Resolve: Valer- se de suas prerrogativas para apresentar suas EMENDAS INDIVIDUAL DE VEREADOR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MANHUAÇU PARA O EXERCÍCIO DE 2024, a seguir, uma vez que entende esta dentro de que prevê o PPAG e LDO, indicando seus respectivos valores individualizados. - - |
Aprovada |
11 |
Emenda a Projeto de Lei nº 60 de 2023
Processo: -
Autor: Cléber Benfica
Protocolo: 666
Turno: -
Texto original
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Resolve: Valer- se de suas prerrogativas para apresentar suas EMENDAS INDIVIDUAL DE VEREADOR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MANHUAÇU PARA O EXERCÍCIO DE 2024, a seguir, uma vez que entende esta dentro de que prevê o PPAG e LDO, indicando seus respectivos valores individualizados. - - |
Aprovada |
12 |
Emenda a Projeto de Lei nº 61 de 2023
Processo: -
Autor: Eleonora Maira
Protocolo: 667
Turno: -
Texto original
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Resolve: Valer- se de suas prerrogativas para apresentar suas EMENDAS INDIVIDUAL DE VEREADOR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MANHUAÇU PARA O EXERCÍCIO DE 2024, a seguir, uma vez que entende esta dentro de que prevê o PPAG e LDO, indicando seus respectivos valores individualizados. - - |
Aprovada |
13 |
Emenda a Projeto de Lei nº 62 de 2023
Processo: -
Autor: Jorge do Ibéria
Protocolo: 668
Turno: -
Texto original
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Resolve: Valer- se de suas prerrogativas para apresentar suas EMENDAS INDIVIDUAL DE VEREADOR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MANHUAÇU PARA O EXERCÍCIO DE 2024, a seguir, uma vez que entende esta dentro de que prevê o PPAG e LDO, indicando seus respectivos valores individualizados. - - |
Aprovada |
14 |
Emenda a Projeto de Lei nº 63 de 2023
Processo: -
Autor: Jânio do Catinga
Protocolo: 669
Turno: -
Texto original
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Resolve: Valer- se de suas prerrogativas para apresentar suas EMENDAS INDIVIDUAL DE VEREADOR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MANHUAÇU PARA O EXERCÍCIO DE 2024, a seguir, uma vez que entende esta dentro de que prevê o PPAG e LDO, indicando seus respectivos valores individualizados. - - |
Aprovada |
15 |
Emenda a Projeto de Lei nº 64 de 2023
Processo: -
Autor: Antônio da Margarida
Protocolo: 670
Turno: -
Texto original
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Resolve: Valer- se de suas prerrogativas para apresentar suas EMENDAS INDIVIDUAL DE VEREADOR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MANHUAÇU PARA O EXERCÍCIO DE 2024, a seguir, uma vez que entende esta dentro de que prevê o PPAG e LDO, indicando seus respectivos valores individualizados. - - |
Aprovada |
16 |
Emenda a Projeto de Lei nº 66 de 2023
Processo: -
Autor: Juninho Enfermeiro
Protocolo: 702
Turno: -
Texto original
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Emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 102/2023, que ''estabelece proposta orçamentária, estimando a receita e fixando a despesa do município de Manhuaçu para o exercício de 2023. - - |
Aprovada |
17 |
Emenda a Projeto de Lei nº 67 de 2023
Processo: -
Autor: Inspetor Juninho Linhares
Protocolo: 703
Turno: -
Texto original
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Resolve: Valer- se de suas prerrogativas para apresentar suas EMENDAS INDIVIDUAL DE VEREADOR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MANHUAÇU PARA O EXERCÍCIO DE 2024, a seguir, uma vez que entende esta dentro de que prevê o PPAG e LDO, indicando seus respectivos valores individualizados. - - |
Aprovada |
18 |
Emenda a Projeto de Lei nº 68 de 2023
Processo: -
Autor: Juninho Enfermeiro
Protocolo: 705
Turno: -
Texto original
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Emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 102/2023, que ''estabelece proposta orçamentária, estimando a receita e fixando a despesa do município de Manhuaçu para o exercício de 2023. - - |
Aprovada |
19 |
Projeto de Lei nº 110 de 2023
Processo: -
Autor: Maria Imaculada Dutra Dornelas - Prefeita Municipal
Protocolo: 587
Turno: -
Texto original
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Altera o art. 8º da Lei Municipal nº 4.234, de 02 de maio de 2022. (Lei taxistas) - Projeto de Lei nº 110 de 2023 | 1ª Discussão realizada | 23/11/2023 - 2ª DISCUSSÃO e VOTAÇÃO
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Aprovada |
20 |
Projeto de Lei nº 111 de 2023
Processo: -
Autor: Maria Imaculada Dutra Dornelas - Prefeita Municipal
Protocolo: 588
Turno: -
Texto original
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Altera dispositivos da Lei Municipal nº 3.444, de 19 de dezembro de 2014, que cria o Conselho Municipal de Saneamento Básico - CMSBM e o Fundo Municipal de Saneamento Básico – FMSB e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 111 de 2023 | 1ª Discussão realizada | 23/11/2023 - 2ª DISCUSSÃO e VOTAÇÃO
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Aprovada |
21 |
Projeto de Lei nº 112 de 2023
Processo: -
Autor: Maria Imaculada Dutra Dornelas - Prefeita Municipal
Protocolo: 589
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre sistemas, mecanismos e incentivos às atividades científicas, tecnológicas, inovativas e de economia criativa, visando o desenvolvimento sustentável do Município de Manhuaçu e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 112 de 2023 | 1ª Discussão realizada | 23/11/2023 - 2ª DISCUSSÃO e VOTAÇÃO
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Aprovada |
22 |
Projeto de Lei nº 116 de 2023
Processo: -
Autor: Administrador Rodrigo
Protocolo: 615
Turno: -
Texto original
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Institui no Calendário Oficial do Município o evento ''Open de Taekwondo'', a ser realizado anualmente no mês e setembro e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 116 de 2023 | Leitura e Ciência Realizada | 23/11/2023 - 1ª DISCUSSÃO
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Matéria lida |
23 |
Projeto de Lei nº 117 de 2023
Processo: -
Autor: Administrador Rodrigo
Protocolo: 616
Turno: -
Texto original
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Institui a Semana "Mais Mulheres" a ser realizada anualmente no mês de maio no município de Manhuaçu e dá outas providências. - Projeto de Lei nº 117 de 2023 | Leitura e Ciência Realizada | 23/11/2023 - 1ª DISCUSSÃO
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Matéria lida |
24 |
Projeto de Lei nº 119 de 2023
Processo: -
Autor: Maria Imaculada Dutra Dornelas - Prefeita Municipal
Protocolo: 638
Turno: -
Texto original
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“Altera o art. 6º da Lei Municipal nº 4.366, de 10 de julho de 2023”. - Projeto de Lei nº 119 de 2023 | Leitura e Ciência Realizada | 23/11/2023 - 1ª DISCUSSÃO
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Matéria lida |
25 |
Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2023
Processo: -
Autor: Maria Imaculada Dutra Dornelas - Prefeita Municipal
Protocolo: 625
Turno: -
Texto original
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Institui a Comissão Especial de Avaliação de Desempenho e de Estágio Probatório dos servidores públicos municipais de Manhuaçu –MG e dá outras providências. - Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2023 | Leitura e Ciência Realizada | 23/11/2023 - 1ª DISCUSSÃO
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Matéria lida |
26 |
Emenda a Projeto de Lei nº 65 de 2023
Processo: -
Autor: Allan do Alaor
Protocolo: 701
Turno: -
Texto original
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Emenda Aditiva e Modificativa ao Projeto de Lei Complementar 08/2023 - - |
Matéria lida |
27 |
Requer informações e esclarecimento por parte da Secretaria Municipal de Saúde do município de Manhuaçu acerca de quais as providências foram adotados para melhoria das condições da edificação da Secretaria Municipal de Saúde, Rua Mellin Abi Ackel, Bairro Todos os Santos, Manhuaçu.
REQUER, que sejam apontadas as principais deficiências por se tratar de uma edificação antiga, e quais as intervenções, os reparos e melhorias que foram adotadas sendo de natureza estrutural e de segurança local, tanto com relação ao prédio público quanto aos interesses pertinentes aos usuários frequentadores do SUS de Manhuaçu. - - |
Aprovada |
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28 |
Requer informações e esclarecimento por parte da Secretaria Municipal de Saúde do município de Manhuaçu quanto ao funcionamento das farmácias da Estratégia da Saúde da Família, se há intenção de manter o atual rodizio de funcionamento ou se há vontade politica de realizar o funcionamento integral com todos os dias de funcionamento. - - |
Aprovada |
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29 |
Requer que o Poder Executivo encaminhe o processo licitatório e/ou processo de dispensa formalizado que originou a contratação da empresa SIMONE EMERICK QUINTÃO – ME, CNPJ nº 05.421.479/0001-53, para o evento denominado 1.000 Dias de Governo, realizado nas dependências da Câmara Municipal, ou, não havendo processo de contratação, as informações e fundamentos pelos quais não foi realizado nenhum procedimento prévio de compra. - - |
Aprovada |
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30 |
Requer que maiores informações e esclarecimento por parte da Secretaria Municipal de Saúde do município de Manhuaçu, quanto ao Incentivo Financeiro dos Agentes Comunitários e de Endemias dos últimos cinco anos e os valores recebidos pela municipalidade. - - |
Aprovada |
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31 |
Requer informações e esclarecimento por parte da Secretaria Municipal de Obras acerca das providências adotadas para melhorar as condições dos trabalhadores e trabalhadoras da Secretaria, tais como melhoria da frota de veículos com manutenção regular e adequada, instalação de bebedouro, fornecimento de EPIs (botinas, protetor solar), melhoria no café que é servido aos servidores com maior higiene do local onde é feito e servido o café. - - |
Aprovada |
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32 |
Requerimento nº 164 de 2023
Processo: -
Autor: Administrador Rodrigo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer ao Secretário Municipal de Educação informações acerca de quais creches municipais funcionarão no período das férias escolares. - - |
Aprovada |
33 |
Requerimento nº 166 de 2023
Processo: -
Autor: Administrador Rodrigo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Renova-se a solicitação ao HCL para que encaminhe informações acerca do custo total com a Unidade de Urgência e Emergência. - - |
Aprovada |
34 |
Requerimento nº 165 de 2023
Processo: -
Autor: Administrador Rodrigo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requerem ao Secretário Municipal de Educação informações acerca da renovação de contratos dos funcionários públicos municipais no âmbito da educação, que vencerão em fevereiro e maio de 2024, esclarecendo se todos serão renovados ou apontando quais serão. - - |
Aprovada |
35 |
Moção nº 446 de 2023
Processo: -
Autor: Eleonora Maira
Protocolo: -
Turno: -
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Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Oracina Rodrigues Pereira Trindade. - - |
Aprovada |
36 |
Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Rosiene Raquel Marcial Silva. - - |
Aprovada |
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37 |
Moção nº 448 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Legislativo Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Moção de Pesar pelo falecimento da ex-vereadora Isaura Pereira da Paixão. - - |
Aprovada |
38 |
Moção nº 449 de 2023
Processo: -
Autor: Administrador Rodrigo
Protocolo: -
Turno: -
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Moção de reconhecimento ao senhor Guilherme de Souza prata por sua atuação e preocupação na busca de melhorias para a comunidade da Ponte do Evaristo. - - |
Aprovada |
39 |
Moção nº 450 de 2023
Processo: -
Autor: Administrador Rodrigo
Protocolo: -
Turno: -
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Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Maria Concebida de Queiroz Ribeiro. - - |
Aprovada |
40 |
Moção nº 451 de 2023
Processo: -
Autor: Jânio do Catinga
Protocolo: -
Turno: -
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Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Maria Aparecida Mendes de Souza, ocorrido em 03/12/2023. - - |
Aprovada |
41 |
Moção nº 452 de 2023
Processo: -
Autor: Eleonora Maira
Protocolo: -
Turno: -
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Moção de Congratulações ao Rotary Club pelos 70 anos. - - |
Aprovada |
42 |
Moção nº 453 de 2023
Processo: -
Autor: Eleonora Maira
Protocolo: -
Turno: -
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Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Osmar Sather. - - |
Aprovada |
43 |
Moção nº 454 de 2023
Processo: -
Autor: Kelson Santos
Protocolo: -
Turno: -
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Moção de Congratulações ao Igor de Souza Rodrigues,Coordenador do curso de Direito do Centro Universitário Unifacig. Atualmente, é coordenador do curso de Direito do Centro Universitário UNIFACIG, realizando ações voltadas ao ensino, à pesquisa científica, à cultura local e ao desenvolvimento local, tais como a Ação Global, o Festival de Cinema sobre o Lixo, o projeto Direito à Cor, a Revista Cenário Estelar, a Mostra Violências, o apoio à PPVD, entre outros. - - |
Aprovada |
44 |
Moção de Reconhecimento ao engenheiro ambiental, Otávio, do município de Manhuaçu. Parabenizo-o pelo seu excepcional desempenho na prefeitura de Manhuaçu, onde se destaca pelo seu notável trabalho na área de agricultura e meio ambiente. - - |
Aprovada |
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45 |
Moção de Reconhecimento ao KLAYRTON ALVES DE SOUZA, secretário de comunicação e jornalismo da prefeitura de Manhuaçu, por seu trabalho excepcional e profissional em nossa cidade. Sua dedicação merece todo o reconhecimento. - - |
Aprovada |
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46 |
Moção nº 457 de 2023
Processo: -
Autor: Inspetor Juninho Linhares
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Moção de Congratulações Aos Delegados de Polícia Civil pela passagem do dia do Delegado de Polícia, 03/12. - - |
Aprovada |
47 |
Moção nº 458 de 2023
Processo: -
Autor: Eleonora Maira
Protocolo: -
Turno: -
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Moção de Congratulações a Emater pelo aniversário de 75 anos. - - |
Aprovada |
48 |
Moção nº 459 de 2023
Processo: -
Autor: Juninho Enfermeiro
Protocolo: -
Turno: -
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Moção de Reconhecimento a Uênia Alves Moreira Cerqueira Pereira assistente social, pela competência, presteza e zelo, se dedicando e se comprometendo. Por tamanho profissionalismo e dedicação ao serviço público, receba essa homenagem como forma de reconhecimento e agradecimento. - - |
Aprovada |
49 |
Moção nº 460 de 2023
Processo: -
Autor: Juninho Enfermeiro
Protocolo: -
Turno: -
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MOÇÃO DE RECONHECIMENTO PÚBLICO à Dra. Daniela Alves de Souza, cardiologista. Pela competência, presteza e zelo ao longo dos anos, se dedicando com comprometimento ao trabalho de ajudar a cada paciente. Por tamanho profissionalismo e dedicação ao serviço, receba essa homenagem como forma de reconhecimento e agradecimento. - - |
Aprovada |
50 |
Moção nº 461 de 2023
Processo: -
Autor: Juninho Enfermeiro
Protocolo: -
Turno: -
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MOÇÃO DE RECONHECIMENTO ao casal Saulo Jorge e Luzia. Agradeço ao casal pela amizade, apoio e carinho comigo. Casal exemplar que tem zelo e cuidado com o próximo. - - |
Aprovada |
51 |
Moção nº 462 de 2023
Processo: -
Autor: Inspetor Juninho Linhares
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Iracema Maria de Oliveira. - - |
Aprovada |
52 |
Moção nº 463 de 2023
Processo: -
Autor: Jânio do Catinga
Protocolo: -
Turno: -
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Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Paulo Alves Martins, ocorrido em 30/11/2023. - - |
Aprovada |
53 |
INDICA REVITALIZAÇÃO E MELHORIAS NA PASSARELA DA VILA DEOLINDA, QUE LIGA A RUA DAS FLORES AO BAIRRO PONTE DA ALDEIA, MANHUAÇU. (Fotos em anexo) - - |
Aprovada |
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54 |
Indicação nº 480 de 2023
Processo: -
Autor: Administrador Rodrigo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INDICA A IMPLANTAÇÃO DO CENTRO POP (CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO PARA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA) É UM EQUIPAMENTO PÚBLICO VINCULADO À PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, ONDE SÃO OFERTADOS SERVIÇOS PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA. - - |
Aprovada |
55 |
INDICA INSTALAÇÃO DE CORRIMÃO E ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM DOIS POSTES NA ÚLTIMA ESCADARIA QUE INICIA NA RUA SÃO MATEUS E TERMINA NA RUA SÃO LUCAS, BAIRRO SANTO TEREZINHA, MANHUAÇU. MG. (Foto em anexo) - - |
Aprovada |
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56 |
INDICA A REALIZAÇÃO DE REPAROS NA REDE PLUVIAL DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA DE VIA PÚBLICA COM A INSTALAÇÃO DE TUBOS DE PAD E RECOMPOSIÇÃO DO TERRENO ERODIDO, NA RUA CABO JOSÉ FLORENTINO MARIA, N.º 278, VILA BOA ESPERANÇA, MANHUAÇU, MG. - - |
Aprovada |
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57 |
INDICA QUE SEJA FEITO UM MURO NA PARTE DE CIMA DO CEMITÉRIO NO DISTRITO DE SÃO PEDRO DO AVAI. - - |
Aprovada |
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58 |
INDICA QUE SEJA FEITA REDE PLUVIAL NA RUA JOAQUIM GONÇALVES DUTRA NO DISTRITO DE SÃO PEDRO DO AVAI, INICIANDO NA ESQUINA DA RUA JOSÉ TEODORO ATÉ O POSTO DE COMBUSTIVEL NA SAIDA PARA CAPUTIRA. - - |
Aprovada |
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59 |
INDICA QUE SEJA FEITA LIGAÇÃO DO PADRÃO QUE SE ENCONTRA NA PRAÇA EUZEBIO GONÇALVES DUTRA. POIS O MESMO ESTÁ PRONTO A 4 ANOS E AINDA SE ENCONTRA DESATIVADO. PADRÃO ESTE QUE AJUDARÁ NA REALIZAÇÃO NAS FESTIVIDADES LOCAIS, POIS FOI PROJETADO PARA CARGA MAIOR. - - |
Aprovada |
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60 |
Indicação nº 486 de 2023
Processo: -
Autor: Allan do Alaor, Elenilton Martins
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INDICAM A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA REDE DE CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS NO TRECHO DA RUA DO TRIÂNGULO, A FIM DE MELHORAR O ESCOAMENTO NOS PERÍODOS CHUVOSOS EM TODO O TRECHO DA RUA ATÉ AS PROXIMIDADES DO TERMINAL RODOVIÁRIO, EM MANHUAÇU. - - |
Aprovada |
61 |
Indicação nº 487 de 2023
Processo: -
Autor: Administrador Rodrigo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INDICA À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANHUAÇU QUE NO PERÍODO DE FÉRIAS ESCOLARES MANTENHA EM FUNCIONAMENTO AS CRECHES MUNICIPAIS PELAS RAZÕES QUE EXPÕE. - - |
Aprovada |
62 |
INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA REDE PLUVIAL A FIM DE MELHORAR O ESCOAMENTO DAS ÁGUAS DAS CHUVAS NO TRECHO DO CRUZAMENTO DA AVENIDA GETÚLIO VARGAS COM RUA DUARTE PEIXOTO, NO BAIRRO COQUEIRO. - - |
Aprovada |
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63 |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA DA PONTE CONHECIDA COMO PONTE DO TIÃO, NO CÓRREGO DO GAVIÃO, DISTRITO DE DOM CORREA (Fotos e coordenadas em anexo). - - |
Aprovada |
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64 |
INDICA QUE SEJA FEITO CALÇAMENTO APROXIMADAMENTE 200 METROS NA ESTRADA DA BEM POSTA NO MORRO CONHECIDO COMO MORRO DA PONTE.
NO PERÍODO CHUVOSO É UM TRECHO QUE FICA MUITO RUIM O QUE DIFICULTA O DESLOCAMENTO PELO LOCAL. - - |
Aprovada |
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65 |
INDICA QUE A PREFEITURA DE MANHUAÇU DISPONIBILIZE O TRANSPORTE ESCOLAR NO ANO DE 2024 PARA OS ESTUDANTES DO BAIRRO SAGRADA FACE E DO ANTIGO DNER, PARA A ESCOLA ESTADUAL E A MUNICIPAL, EM REALEZA. - - |
Aprovada |
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66 |
INDICA SEJA FEITO UM ESTUDO NO BAIRRO ENGENHO DA SERRA A FIM DE REVITALIZAR E INSERIR FAIXAS DE PEDESTRE, BEM COMO REDUTORES DE VELOCIDADE EM TODA EXTENSÃO DO BAIRRO.
RESSALTO QUE FREQUENTEMENTE OCORREM ACIDENTES COM VEÍCULOS E MOTOS. NA ÚLTIMA SEMANA OCORREU UM ACIDENTE GRAVÍSSIMO. ONDE UMA CRIANÇA QUE ESTAVA VOLTANDO DA ESCOLA PARA SUA RESIDÊNCIA FOI ATROPELADA POR UMA MOTO. FELIZMENTE FOI SOCORRIDA PELO SAMU E FICANDO UMA SEMANA INTERNADA E RETORNANDO AO LAR. DIANTE DO EXPOSTO SOLICITO URGÊNCIA NO ATENDIMENTO DESSA DEMANDA. - - |
Aprovada |
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67 |
INDICA QUE SEJA REALIZADO PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NA ESTRADA DO CÓRREGO DOS DINIZ, EM DOM CORRÊA, EM ATENDIMENTO A SOLICITAÇÃO DOS MORADORES DA COMUNIDADE. - - |
Aprovada |
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68 |
INDICA REVITALIZAÇÃO DA RODOVIA LMG-838/ RODOVIA DOS ESTUDANTES. - - |
Aprovada |
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69 |
INDICA REVITALIZAÇÃO DA PINTURA NA ESCOLA MUNICIPAL JOAQUIM VIEIRA MUNIZ, CÓRREGO DA RAIZ, ZONA RURAL DO DISTRITO PONTE DO SILVA. - - |
Aprovada |
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70 |
INDICA REVITALIZAÇÃO/ REFORMA DA PRAÇA DO BAIRRO SÃO FRANCISCO DE ASSIS, NESTE MUNICÍPIO. - - |
Aprovada |
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71 |
INDICA QUE A PREFEITURA DE MANHUAÇU REALIZE A DECORAÇÃO DE NATAL NO DISTRITO DE REALEZA. - - |
Aprovada |
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72 |
INDICA A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE REABILITAÇÃO DE FISIOTERAPIA NO DISTRITO DE SANTO AMARO DE MINAS. - - |
Aprovada |
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73 |
INDICA QUE A PREFEITURA DE MANHUAÇU CONSTRUA UM NOVO ABRIGO DE PASSAGEIROS NA MARGEM BR-262, SENTIDO SANTO AMARO DE MINAS – REALEZA, PRÓXIMO A SAÍDA DA RUA MIGUEL ARCANJO BRANDÃO, NA SEDE DO DISTRITO DE SANTO AMARO DE MINAS. - - |
Aprovada |
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74 |
INDICA QUE A PREFEITURA DE MANHUAÇU REALIZE ESTUDO DE VIABILIDADE E BUSQUE RECURSOS COM OS ÓRGÃOS FEDERAIS E ESTADUAIS PARA A CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIOS – CHAMADOS DE “PISCINÕES”, A FIM DE CONTER O ESCOAMENTO DAS ÁGUAS EM DIAS DE CHUVAS INTENSAS. - - |
Aprovada |
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75 |
Indicação nº 501 de 2023
Processo: -
Autor: Administrador Rodrigo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INDICA A ADEQUAÇÃO DE ACESSIBILIDADE NO GINÁSIO POLIESPORTIVO OSVALDO SAD, EM MANHUAÇU. - - |
Aprovada |
76 |
Emenda a Projeto de Lei nº 69 de 2023
Processo: -
Autor: Administrador Rodrigo
Protocolo: 711
Turno: -
Texto original
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Resolve: Valer-se de suas prerrogativas para apresentar sua(s)EMENDA(s) INDIVIDUAL DE VEREADOR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MANHUAÇU PARA O EXERCÍCIO DE 2024, a seguir, uma vez que entende estar(em) dentro do que prevê o PPAG e LDO, indicando seus respectivos valores individualizados. - - |
Aprovada |
77 |
Emenda a Projeto de Lei nº 70 de 2023
Processo: -
Autor: Gilsinho
Protocolo: 712
Turno: -
Texto original
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Emenda Retificativa ao ao PL nº 102/2023, que "Estabelece proposta orçamentária, estimando a receita e fixando despesa do Município de Manhuaçu para o exercício de 2024." LOA - - |
Aprovada |
78 |
Emenda a Projeto de Lei nº 71 de 2023
Processo: -
Autor: Mariley Assistente Social
Protocolo: 713
Turno: -
Texto original
|
Resolve: Valer-se de suas prerrogativas para apresentar sua(s)EMENDA(s) INDIVIDUAL DE VEREADOR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MANHUAÇU PARA O EXERCÍCIO DE 2024, a seguir, uma vez que entende estar(em) dentro do que prevê o PPAG e LDO, indicando seus respectivos valores individualizados. - - |
Aprovada |
79 |
Emenda a Projeto de Lei nº 72 de 2023
Processo: -
Autor: Administrador Rodrigo
Protocolo: 714
Turno: -
Texto original
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Emenda modificativa ao Projeto de Lei 102/2023, que "Estabelece proposta orçamentária, estimando a receita e fixando despesa do Município de Manhuaçu para o exercício de 2024". - - |
Aprovada |
80 |
Emenda a Projeto de Lei nº 73 de 2023
Processo: -
Autor: Administrador Rodrigo
Protocolo: 715
Turno: -
Texto original
|
Emenda modificativa ao Projeto de Lei 102/2023, que "Estabelece proposta orçamentária, estimando a receita e fixando despesa do Município de Manhuaçu para o exercício de 2024". - - |
Aprovada |
81 |
Emenda a Projeto de Lei nº 74 de 2023
Processo: -
Autor: Administrador Rodrigo
Protocolo: 716
Turno: -
Texto original
|
Emenda modificativa ao Projeto de Lei 102/2023, que "Estabelece proposta orçamentária, estimando a receita e fixando despesa do Município de Manhuaçu para o exercício de 2024". - - |
Aprovada |
82 |
Emenda a Projeto de Lei nº 75 de 2023
Processo: -
Autor: Administrador Rodrigo
Protocolo: 717
Turno: -
Texto original
|
Emenda modificativa ao Projeto de Lei 102/2023, que "Estabelece proposta orçamentária, estimando a receita e fixando despesa do Município de Manhuaçu para o exercício de 2024". - - |
Aprovada |
83 |
Emenda a Projeto de Lei nº 76 de 2023
Processo: -
Autor: Administrador Rodrigo
Protocolo: 718
Turno: -
Texto original
|
Emenda modificativa ao Projeto de Lei 102/2023, que "Estabelece proposta orçamentária, estimando a receita e fixando despesa do Município de Manhuaçu para o exercício de 2024". - - |
Aprovada |
84 |
Emenda a Projeto de Lei nº 77 de 2023
Processo: -
Autor: Administrador Rodrigo
Protocolo: 719
Turno: -
Texto original
|
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº102/2023, que ''estabelece proposta orçamentária, estimando a receita e fixando a despesa do município de Manhuaçu para o exercício de 2024.'' - - |
Aprovada |
85 |
Emenda a Projeto de Lei nº 78 de 2023
Processo: -
Autor: Administrador Rodrigo
Protocolo: 720
Turno: -
Texto original
|
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº102/2023, que ''estabelece proposta orçamentária, estimando a receita e fixando a despesa do município de Manhuaçu para o exercício de 2024.'' - - |
Aprovada |
86 |
Emenda a Projeto de Lei nº 79 de 2023
Processo: -
Autor: Administrador Rodrigo
Protocolo: 721
Turno: -
Texto original
|
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº102/2023, que ''estabelece proposta orçamentária, estimando a receita e fixando a despesa do município de Manhuaçu para o exercício de 2024.'' - - |
Aprovada |
87 |
Emenda a Projeto de Lei nº 80 de 2023
Processo: -
Autor: Administrador Rodrigo
Protocolo: 722
Turno: -
Texto original
|
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº102/2023, que ''estabelece proposta orçamentária, estimando a receita e fixando a despesa do município de Manhuaçu para o exercício de 2024.'' - - |
Aprovada |
88 |
Emenda a Projeto de Lei nº 81 de 2023
Processo: -
Autor: Administrador Rodrigo
Protocolo: 723
Turno: -
Texto original
|
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº102/2023, que ''estabelece proposta orçamentária, estimando a receita e fixando a despesa do município de Manhuaçu para o exercício de 2024.'' - - |
Aprovada |
89 |
Emenda a Projeto de Lei nº 82 de 2023
Processo: -
Autor: Administrador Rodrigo
Protocolo: 724
Turno: -
Texto original
|
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº102/2023, que ''estabelece proposta orçamentária, estimando a receita e fixando a despesa do município de Manhuaçu para o exercício de 2024.'' - - |
Aprovada |
90 |
Emenda a Projeto de Lei nº 83 de 2023
Processo: -
Autor: Administrador Rodrigo
Protocolo: 725
Turno: -
Texto original
|
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº102/2023, que ''estabelece proposta orçamentária, estimando a receita e fixando a despesa do município de Manhuaçu para o exercício de 2024.'' - - |
Aprovada |
91 |
Emenda a Projeto de Lei nº 84 de 2023
Processo: -
Autor: Administrador Rodrigo
Protocolo: 726
Turno: -
Texto original
|
Emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 102/2023, que "estabelece proposta orçamentária, estimando a receita e fixando a despesa do município de Manhuaçu para o exercício de 2024". - - |
Aprovada |
92 |
Emenda a Projeto de Lei nº 85 de 2023
Processo: -
Autor: Administrador Rodrigo
Protocolo: 727
Turno: -
Texto original
|
Emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 102/2023, que "estabelece proposta orçamentária, estimando a receita e fixando a despesa do município de Manhuaçu para o exercício de 2024". - - |
Aprovada |
93 |
Emenda a Projeto de Lei nº 86 de 2023
Processo: -
Autor: Administrador Rodrigo
Protocolo: 728
Turno: -
Texto original
|
Emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 102/2023, que "estabelece proposta orçamentária, estimando a receita e fixando a despesa do município de Manhuaçu para o exercício de 2024". - - |
Aprovada |
94 |
Emenda a Projeto de Lei nº 87 de 2023
Processo: -
Autor: Administrador Rodrigo
Protocolo: 730
Turno: -
Texto original
|
Emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 102/2023, que "estabelece proposta orçamentária, estimando a receita e fixando a despesa do município de Manhuaçu para o exercício de 2024". - - |
Aprovada |
95 |
Emenda a Projeto de Lei nº 88 de 2023
Processo: -
Autor: Administrador Rodrigo
Protocolo: 731
Turno: -
Texto original
|
Emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 102/2023, que "estabelece proposta orçamentária, estimando a receita e fixando a despesa do município de Manhuaçu para o exercício de 2024". - - |
Aprovada |
96 |
Emenda a Projeto de Lei nº 89 de 2023
Processo: -
Autor: Administrador Rodrigo
Protocolo: 732
Turno: -
Texto original
|
Emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 102/2023, que "estabelece proposta orçamentária, estimando a receita e fixando a despesa do município de Manhuaçu para o exercício de 2024". - - |
Aprovada |
97 |
Emenda a Projeto de Lei nº 90 de 2023
Processo: -
Autor: Administrador Rodrigo
Protocolo: 733
Turno: -
Texto original
|
Emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 102/2023, que "estabelece proposta orçamentária, estimando a receita e fixando a despesa do município de Manhuaçu para o exercício de 2024". - - |
Aprovada |
98 |
Emenda a Projeto de Lei nº 91 de 2023
Processo: -
Autor: Allan do Alaor
Protocolo: 734
Turno: -
Texto original
|
Emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 102/2023, que "estabelece proposta orçamentária, estimando a receita e fixando a despesa do município de Manhuaçu para o exercício de 2024". - - |
Aprovada |
99 |
Emenda a Projeto de Lei nº 92 de 2023
Processo: -
Autor: Allan do Alaor
Protocolo: 735
Turno: -
Texto original
|
Emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 102/2023, que "estabelece proposta orçamentária, estimando a receita e fixando a despesa do município de Manhuaçu para o exercício de 2024". - - |
Aprovada |
100 |
Emenda a Projeto de Lei nº 93 de 2023
Processo: -
Autor: Allan do Alaor
Protocolo: 736
Turno: -
Texto original
|
Emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 102/2023, que "estabelece proposta orçamentária, estimando a receita e fixando a despesa do município de Manhuaçu para o exercício de 2024". - - |
Aprovada |
101 |
Emenda a Projeto de Lei nº 94 de 2023
Processo: -
Autor: Allan do Alaor
Protocolo: 737
Turno: -
Texto original
|
Emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 102/2023, que "estabelece proposta orçamentária, estimando a receita e fixando a despesa do município de Manhuaçu para o exercício de 2024". - - |
Aprovada |
102 |
Emenda a Projeto de Lei nº 95 de 2023
Processo: -
Autor: Allan do Alaor
Protocolo: 738
Turno: -
Texto original
|
Emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 102/2023, que "estabelece proposta orçamentária, estimando a receita e fixando a despesa do município de Manhuaçu para o exercício de 2024". - - |
Aprovada |
103 |
Emenda a Projeto de Lei nº 96 de 2023
Processo: -
Autor: Allan do Alaor
Protocolo: 739
Turno: -
Texto original
|
Emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 102/2023, que "estabelece proposta orçamentária, estimando a receita e fixando a despesa do município de Manhuaçu para o exercício de 2024". - - |
Aprovada |
104 |
Emenda a Projeto de Lei nº 97 de 2023
Processo: -
Autor: Allan do Alaor
Protocolo: 740
Turno: -
Texto original
|
Emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 102/2023, que "estabelece proposta orçamentária, estimando a receita e fixando a despesa do município de Manhuaçu para o exercício de 2024". - - |
Aprovada |
105 |
Emenda a Projeto de Lei nº 98 de 2023
Processo: -
Autor: Eleonora Maira
Protocolo: 772
Turno: -
Texto original
|
Emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 102/2023, que "estabelece proposta orçamentária, estimando a receita e fixando a despesa do município de Manhuaçu para o exercício de 2024". - - |
Aprovada |
106 |
Emenda a Projeto de Lei nº 99 de 2023
Processo: -
Autor: Eleonora Maira
Protocolo: 774
Turno: -
Texto original
|
Emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 102/2023, que "estabelece proposta orçamentária, estimando a receita e fixando a despesa do município de Manhuaçu para o exercício de 2024". - - |
Aprovada |
107 |
Emenda a Projeto de Lei nº 100 de 2023
Processo: -
Autor: Eleonora Maira
Protocolo: 775
Turno: -
Texto original
|
Emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 102/2023, que "estabelece proposta orçamentária, estimando a receita e fixando a despesa do município de Manhuaçu para o exercício de 2024". - - |
Aprovada |
108 |
Emenda a Projeto de Lei nº 101 de 2023
Processo: -
Autor: Eleonora Maira
Protocolo: 776
Turno: -
Texto original
|
Emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 102/2023, que "estabelece proposta orçamentária, estimando a receita e fixando a despesa do município de Manhuaçu para o exercício de 2024". - - |
Aprovada |
109 |
Emenda a Projeto de Lei nº 102 de 2023
Processo: -
Autor: Eleonora Maira
Protocolo: 777
Turno: -
Texto original
|
Emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 102/2023, que "estabelece proposta orçamentária, estimando a receita e fixando a despesa do município de Manhuaçu para o exercício de 2024". - - |
Aprovada |
110 |
Emenda a Projeto de Lei nº 103 de 2023
Processo: -
Autor: Eleonora Maira
Protocolo: 778
Turno: -
Texto original
|
Emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 102/2023, que "estabelece proposta orçamentária, estimando a receita e fixando a despesa do município de Manhuaçu para o exercício de 2024". - - |
Aprovada |
111 |
Emenda a Projeto de Lei nº 104 de 2023
Processo: -
Autor: Eleonora Maira, Mariley Assistente Social
Protocolo: 779
Turno: -
Texto original
|
Emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 102/2023, que "estabelece proposta orçamentária, estimando a receita e fixando a despesa do município de Manhuaçu para o exercício de 2024". - - |
Aprovada |
112 |
Emenda a Projeto de Lei nº 105 de 2023
Processo: -
Autor: Kelson Santos
Protocolo: 780
Turno: -
Texto original
|
Emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 102/2023, que "estabelece proposta orçamentária, estimando a receita e fixando a despesa do município de Manhuaçu para o exercício de 2024". - - |
Aprovada |
113 |
Emenda a Projeto de Lei nº 106 de 2023
Processo: -
Autor: Kelson Santos
Protocolo: 781
Turno: -
Texto original
|
Emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 102/2023, que "estabelece proposta orçamentária, estimando a receita e fixando a despesa do município de Manhuaçu para o exercício de 2024". - - |
Aprovada |
114 |
Emenda a Projeto de Lei nº 107 de 2023
Processo: -
Autor: Kelson Santos
Protocolo: 782
Turno: -
Texto original
|
Emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 102/2023, que "estabelece proposta orçamentária, estimando a receita e fixando a despesa do município de Manhuaçu para o exercício de 2024". - - |
Aprovada |
115 |
Emenda a Projeto de Lei nº 108 de 2023
Processo: -
Autor: Inspetor Juninho Linhares
Protocolo: 783
Turno: -
Texto original
|
Emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 102/2023, que "estabelece proposta orçamentária, estimando a receita e fixando a despesa do município de Manhuaçu para o exercício de 2024". - - |
Aprovada |
116 |
Emenda a Projeto de Lei nº 109 de 2023
Processo: -
Autor: Jânio do Catinga, Jorge do Ibéria, Zé Eugênio
Protocolo: 784
Turno: -
Texto original
|
Emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 102/2023, que "estabelece proposta orçamentária, estimando a receita e fixando a despesa do município de Manhuaçu para o exercício de 2024". - - |
Aprovada |
117 |
Emenda a Projeto de Lei nº 110 de 2023
Processo: -
Autor: Jânio do Catinga, Jorge do Ibéria
Protocolo: 785
Turno: -
Texto original
|
Emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 102/2023, que "estabelece proposta orçamentária, estimando a receita e fixando a despesa do município de Manhuaçu para o exercício de 2024". - - |
Aprovada |
118 |
Emenda a Projeto de Lei nº 111 de 2023
Processo: -
Autor: Zé Eugênio
Protocolo: 786
Turno: -
Texto original
|
Emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 102/2023, que "estabelece proposta orçamentária, estimando a receita e fixando a despesa do município de Manhuaçu para o exercício de 2024". - - |
Aprovada |
119 |
Emenda a Projeto de Lei nº 112 de 2023
Processo: -
Autor: Jorge do Ibéria
Protocolo: 788
Turno: -
Texto original
|
Emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 102/2023, que "estabelece proposta orçamentária, estimando a receita e fixando a despesa do município de Manhuaçu para o exercício de 2024". - - |
Aprovada |
120 |
Emenda a Projeto de Lei nº 113 de 2023
Processo: -
Autor: Jânio do Catinga, Jorge do Ibéria
Protocolo: 789
Turno: -
Texto original
|
Emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 102/2023, que "estabelece proposta orçamentária, estimando a receita e fixando a despesa do município de Manhuaçu para o exercício de 2024". - - |
Aprovada |
121 |
Emenda a Projeto de Lei nº 114 de 2023
Processo: -
Autor: Jorge do Ibéria
Protocolo: 790
Turno: -
Texto original
|
Emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 102/2023, que "estabelece proposta orçamentária, estimando a receita e fixando a despesa do município de Manhuaçu para o exercício de 2024". - - |
Aprovada |
122 |
Emenda a Projeto de Lei nº 115 de 2023
Processo: -
Autor: Mariley Assistente Social
Protocolo: 791
Turno: -
Texto original
|
Emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 102/2023, que "estabelece proposta orçamentária, estimando a receita e fixando a despesa do município de Manhuaçu para o exercício de 2024". - - |
Aprovada |
123 |
Emenda a Projeto de Lei nº 116 de 2023
Processo: -
Autor: Mariley Assistente Social
Protocolo: 792
Turno: -
Texto original
|
Emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 102/2023, que "estabelece proposta orçamentária, estimando a receita e fixando a despesa do município de Manhuaçu para o exercício de 2024". - - |
Aprovada |
124 |
Emenda a Projeto de Lei nº 117 de 2023
Processo: -
Autor: Mariley Assistente Social
Protocolo: 793
Turno: -
Texto original
|
Emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 102/2023, que "estabelece proposta orçamentária, estimando a receita e fixando a despesa do município de Manhuaçu para o exercício de 2024". - - |
Aprovada |
125 |
Emenda a Projeto de Lei nº 118 de 2023
Processo: -
Autor: Mariley Assistente Social
Protocolo: 794
Turno: -
Texto original
|
Emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 102/2023, que "estabelece proposta orçamentária, estimando a receita e fixando a despesa do município de Manhuaçu para o exercício de 2024". - - |
Aprovada |
126 |
Emenda a Projeto de Lei nº 119 de 2023
Processo: -
Autor: Mariley Assistente Social
Protocolo: 795
Turno: -
Texto original
|
Emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 102/2023, que "estabelece proposta orçamentária, estimando a receita e fixando a despesa do município de Manhuaçu para o exercício de 2024". - - |
Aprovada |
127 |
Emenda a Projeto de Lei nº 120 de 2023
Processo: -
Autor: Mariley Assistente Social
Protocolo: 796
Turno: -
Texto original
|
Emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 102/2023, que "estabelece proposta orçamentária, estimando a receita e fixando a despesa do município de Manhuaçu para o exercício de 2024". - - |
Aprovada |
128 |
Emenda a Projeto de Lei nº 121 de 2023
Processo: -
Autor: Mariley Assistente Social
Protocolo: 797
Turno: -
Texto original
|
Emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 102/2023, que "estabelece proposta orçamentária, estimando a receita e fixando a despesa do município de Manhuaçu para o exercício de 2024". - - |
Aprovada |
129 |
Emenda a Projeto de Lei nº 122 de 2023
Processo: -
Autor: Mariley Assistente Social
Protocolo: 798
Turno: -
Texto original
|
Emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 102/2023, que "estabelece proposta orçamentária, estimando a receita e fixando a despesa do município de Manhuaçu para o exercício de 2024". - - |
Aprovada |
130 |
Emenda a Projeto de Lei nº 123 de 2023
Processo: -
Autor: Mariley Assistente Social
Protocolo: 799
Turno: -
Texto original
|
Emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 102/2023, que "estabelece proposta orçamentária, estimando a receita e fixando a despesa do município de Manhuaçu para o exercício de 2024". - - |
Aprovada |
131 |
Emenda a Projeto de Lei nº 124 de 2023
Processo: -
Autor: Mariley Assistente Social
Protocolo: 800
Turno: -
Texto original
|
Emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 102/2023, que "estabelece proposta orçamentária, estimando a receita e fixando a despesa do município de Manhuaçu para o exercício de 2024". - - |
Aprovada |
132 |
Emenda a Projeto de Lei nº 125 de 2023
Processo: -
Autor: Mariley Assistente Social
Protocolo: 801
Turno: -
Texto original
|
Emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 102/2023, que "estabelece proposta orçamentária, estimando a receita e fixando a despesa do município de Manhuaçu para o exercício de 2024". - - |
Aprovada |
133 |
Emenda a Projeto de Lei nº 126 de 2023
Processo: -
Autor: Mariley Assistente Social
Protocolo: 802
Turno: -
Texto original
|
Emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 102/2023, que "estabelece proposta orçamentária, estimando a receita e fixando a despesa do município de Manhuaçu para o exercício de 2024". - - |
Aprovada |
134 |
Emenda a Projeto de Lei nº 127 de 2023
Processo: -
Autor: Gilsinho
Protocolo: 803
Turno: -
Texto original
|
Emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 102/2023, que "estabelece proposta orçamentária, estimando a receita e fixando a despesa do município de Manhuaçu para o exercício de 2024". - - |
Aprovada |
135 |
Emenda a Projeto de Lei nº 128 de 2023
Processo: -
Autor: Gilsinho
Protocolo: 804
Turno: -
Texto original
|
Emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 102/2023, que "estabelece proposta orçamentária, estimando a receita e fixando a despesa do município de Manhuaçu para o exercício de 2024". - - |
Aprovada |
136 |
Emenda a Projeto de Lei nº 129 de 2023
Processo: -
Autor: Gilsinho
Protocolo: 805
Turno: -
Texto original
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Emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 102/2023, que "estabelece proposta orçamentária, estimando a receita e fixando a despesa do município de Manhuaçu para o exercício de 2024". - - |
Aprovada |
137 |
Emenda a Projeto de Lei nº 130 de 2023
Processo: -
Autor: Mariley Assistente Social
Protocolo: 806
Turno: -
Texto original
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Emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 102/2023, que "estabelece proposta orçamentária, estimando a receita e fixando a despesa do município de Manhuaçu para o exercício de 2024". - - |
Aprovada |
138 |
Emenda a Projeto de Lei nº 132 de 2023
Processo: -
Autor: Gilsinho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Emendas modificativas ao Projeto de Lei nº 102/2023, que "estabelece proposta orçamentária, estimando a receita e fixando a despesa do município de Manhuaçu para o exercício de 2024". - Emenda a Projeto de Lei nº 132 de 2023 | Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta | 07/12/2023 - |
Aprovada |
139 |
Emenda a Projeto de Lei nº 133 de 2023
Processo: -
Autor: Gilsinho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Resolve: Valer- se de suas prerrogativas para apresentar suas EMENDAS INDIVIDUAL DE VEREADOR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MANHUAÇU PARA O EXERCÍCIO DE 2024, a seguir, uma vez que entende esta dentro de que prevê o PPAG e LDO, indicando seus respectivos valores individualizados. - - |
Aprovada |