Matérias da Ordem do Dia (1ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 34ª Legislatura)

"Autoriza repasse de subvenção econômica ao Centro Superior de Estudos de Manhuaçu Ltda, empresa mantenedora do Centro Universitário UNIFACIG, para a criação de um Parque de Ciência e Inovação denominado Planeta Terra e dá outras providências."

CIÊNCIA E URGÊNCIA

“Dispõe sobre a revisão dos vencimentos dos servidores públicos do Poder Executivo do Município de Manhuaçu - MG e dá outras providências”

CIÊNCIA E URGÊNCIA

Institui o Programa de Recuperação de débitos Fiscais Municipais – REFIS 2025 e dá outras providências.

CIÊNCIA E URGÊNCIA

Autoriza a concessão de subsídio tarifário temporário as concessionárias do transporte coletivo público urbano e distrital de passageiros do município de Manhuaçu - MG.

CIÊNCIA E URGÊNCIA

Altera o anexo I da Lei nº 3.548 de 04 de dezembro de 2015 e dá outras providências.

ALUGUEL SOCIAL.

CIÊNCIA E URGÊNCIA

“Concede revisão geral anual nos vencimentos base dos servidores efetivos e comissionados, inativos e pensionistas do Poder Legislativo Municipal, nos termos de que trata o art. 37, Inc. “X” da Constituição Federal e arts. 26 “III” e 111 da Lei Orgânica do Município de Manhuaçu, Estado de Minas Gerais, para o exercício financeiro de 2025 e contém outras providências”.

CIÊNCIA E URGÊNCIA

“Altera o artigo 4º da Lei nº 3.021/2010 e dá outras providências".

CIÊNCIA E URGÊNCIA

“Autoriza o Município de Manhuaçu a conceder subvenção social ao Hospital César Leite e dá outras providências”

CIÊNCIA E URGÊNCIA

Autoriza a concessão de Subvenções Sociais, auxílios e Contribuições às entidades que menciona e dá outras providências.

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