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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(1ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 34ª Legislatura)
Oração
<p>Pastor Anderson Sathler, da 1ª Igreja Presbiteriana de Manhuaçu, fez a oração de abertura dos trabalhos.</p>
Expediente do Dia
<p style="text-align: justify;">Na abertura da sessão ordinária, a prefeita Maria Imaculada Dutra Dornelas usou a tribuna para falar sobre obras que estão sendo realizadas na cidade e novas intervenções urbanas que estão sendo preparadas. Ela agradeceu a parceria com o poder legislativo e também abordou o programa de coleta seletiva Recicla Manhuaçu, fruto de uma colaboração entre a prefeitura e a Associação de Catadores de Materiais Recicláveis do município (Ascaçu). A prefeita Imaculada estava acompanhada de secretários municipais e diretores de autarquias. </p> <p><strong>CIÊNCIA:</strong><br><br>PROJETO DE LEI Nº 01/2025;</p> <p>PROJETO DE LEI Nº 03/2025;</p> <p>PROJETO DE LEI Nº 04/2025;</p> <p>PROJETO DE LEI Nº 08/2025;</p> <p>PROJETO DE LEI Nº 12/2025;</p> <p>PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2025; </p> <p>PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 02/2025;</p> <p>PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 01/2025.</p> <p> </p> <p> </p>
Chamada dos vereadores
Leitura de correspondências
<p>a) Ofício 21/2025 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Manhuaçu MG (em anexo)</p>
Leitura, discussão e votação das atas das sessões anteriores
Ordem do dia
<p><strong>CIÊNCIA E URGÊNCIA:</strong></p> <p>A Presidente Rose Mary colocou em votação a URGÊNCIA, em caráter excepcional, os projetos de lei a seguir:</p> <p>PROJETO DE LEI Nº 02/2025;</p> <p>PROJETO DE LEI Nº 05/2025;</p> <p>PROJETO DE LEI Nº 06/2025;</p> <p>PROJETO DE LEI Nº 07/2025;</p> <p>PROJETO DE LEI Nº 09/2025;</p> <p>PROJETO DE LEI Nº 11/2025;</p> <p>PROJETO DE LEI Nº 13/2025;</p> <p>PROJETO DE LEI Nº 14/2025;</p> <p>PROJETO DE LEI Nº 15/2025.</p> <p>A urgência restou APROVADA e na sequência, nos termos Regimentais, a sessão foi suspensa por 10 minutos para que as comissões se reunissem junto à assessoria jurídica e emitissem pareceres.</p> <p> </p> <p><strong>PROJETO DE LEI Nº 02/2025:</strong></p> <p>Foram colhidos os pareceres, sendo que as seguintes comissões apresentaram PARECER FAVORÁVEL à aprovação do referido Projeto de Lei:</p> <p> a) Comissão de Constituição, Justiça e Redação; </p> <p>b) Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas; </p> <p>c) Comissão de Educação, Cultura e Esporte.</p> <p>Passou-se à discussão do Projeto de Lei e posteriormente a votação dele, o qual foi APROVADO.</p> <p> </p> <p><strong>PROJETO DE LEI Nº 05/2025:</strong></p> <p>Foram colhidos os pareceres, sendo que as seguintes comissões apresentaram PARECER FAVORÁVEL à aprovação do referido Projeto de Lei:</p> <p> a) Comissão de Constituição, Justiça e Redação; </p> <p>b) Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas; </p> <p>Os vereadores Rodrigo e José Eugênio pediram que constasse em ata que, seriam favoráveis ao projeto de Lei seguindo o parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, se atentando para o art. 111 da Lei Orgânica Municipal.</p> <p>Passou-se à discussão do Projeto de Lei e posteriormente a votação dele, o qual foi APROVADO.</p> <p> </p> <p><strong>PROJETO DE LEI Nº 06/2025:</strong></p> <p>Foram colhidos os pareceres, sendo que as seguintes comissões apresentaram PARECER FAVORÁVEL à aprovação do referido Projeto de Lei:</p> <p> a) Comissão de Constituição, Justiça e Redação; </p> <p>b) Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas; </p> <p>Passou-se à discussão do Projeto de Lei e posteriormente a votação dele, o qual foi APROVADO.</p> <p> </p> <p><strong>PROJETO DE LEI Nº 07/2025:</strong></p> <p>Foram colhidos os pareceres, sendo que as seguintes comissões apresentaram PARECER FAVORÁVEL à aprovação do referido Projeto de Lei:</p> <p> a) Comissão de Constituição, Justiça e Redação; </p> <p>b) Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas; </p> <p>c) Comissão de Desenvolvimento Econômico, Agropecuária e Transporte.</p> <p>Passou-se à discussão do Projeto de Lei e posteriormente a votação dele, o qual foi APROVADO.</p> <p> </p> <p><strong>PROJETO DE LEI Nº 09/2025:</strong></p> <p>Foram colhidos os pareceres, sendo que as seguintes comissões apresentaram PARECER FAVORÁVEL à aprovação do referido Projeto de Lei:</p> <p> a) Comissão de Constituição, Justiça e Redação; </p> <p>b) Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas; </p> <p>c) Comissão de Saúde e Assistência Social.</p> <p>Passou-se à discussão do Projeto de Lei e posteriormente a votação dele, o qual foi APROVADO.</p> <p> </p> <p><strong>PROJETO DE LEI Nº 11/2025:</strong></p> <p>Foram colhidos os pareceres, sendo que as seguintes comissões apresentaram PARECER FAVORÁVEL à aprovação do referido Projeto de Lei:</p> <p> a) Comissão de Constituição, Justiça e Redação; </p> <p>b) Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas; </p> <p>Os vereadores Rodrigo e José Eugênio pediram que constasse em ata que, seriam favoráveis ao projeto de Lei seguindo o parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, se atentando para o art. 111 da Lei Orgânica Municipal.</p> <p>Passou-se à discussão do Projeto de Lei e posteriormente a votação dele, o qual foi APROVADO.</p> <p> </p> <p><strong>PROJETO DE LEI Nº 13/2025:</strong></p> <p>Foram colhidos os pareceres, sendo que as seguintes comissões apresentaram PARECER FAVORÁVEL à aprovação do referido Projeto de Lei:</p> <p> a) Comissão de Constituição, Justiça e Redação; </p> <p>b) Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas; </p> <p>c) Comissão de Educação, Cultura e Esporte.</p> <p>Passou-se à discussão do Projeto de Lei e posteriormente a votação dele, o qual foi APROVADO.</p> <p> </p> <p><strong>PROJETO DE LEI Nº 14/2025:</strong></p> <p>Foram colhidos os pareceres, sendo que as seguintes comissões apresentaram PARECER FAVORÁVEL à aprovação do referido Projeto de Lei:</p> <p> a) Comissão de Constituição, Justiça e Redação; </p> <p>b) Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas; </p> <p>c) Comissão de Saúde e Assistência Social.</p> <p>Passou-se à discussão do Projeto de Lei e posteriormente a votação dele, o qual foi APROVADO.</p> <p> </p> <p><strong>PROJETO DE LEI Nº 15/2025:</strong></p> <p>Foram colhidos os pareceres, sendo que as seguintes comissões apresentaram PARECER FAVORÁVEL à aprovação do referido Projeto de Lei:</p> <p> a) Comissão de Constituição, Justiça e Redação; </p> <p>b) Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas; </p> <p>c) Comissão de Saúde e Assistência Social.</p> <p>Passou-se à discussão do Projeto de Lei e posteriormente a votação dele, o qual foi APROVADO.</p> <p> </p> <p> </p> <p> </p> <p> </p> <p> </p>
Prestação de Contas
Apreciação e discussão das matérias pelo Plenário
Palavra Franca
<p>Os vereadores usaram o momento da palavra franca para agradecer aos eleitores de Manhuaçu pela votação nas eleições do ano passado e destacaram a necessidade de atuarem unidos para o bem do município.</p>
