Resumo (1ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 34ª Legislatura)

Pastor Anderson Sathler, da 1ª Igreja Presbiteriana de Manhuaçu, fez a oração de abertura dos trabalhos.

Na abertura da sessão ordinária, a prefeita Maria Imaculada Dutra Dornelas usou a tribuna para falar sobre obras que estão sendo realizadas na cidade e novas intervenções urbanas que estão sendo preparadas. Ela agradeceu a parceria com o poder legislativo e também abordou o programa de coleta seletiva Recicla Manhuaçu, fruto de uma colaboração entre a prefeitura e a Associação de Catadores de Materiais Recicláveis do município (Ascaçu). A prefeita Imaculada estava acompanhada de secretários municipais e diretores de autarquias. 

CIÊNCIA:

PROJETO DE LEI Nº 01/2025;

PROJETO DE LEI Nº 03/2025;

PROJETO DE LEI Nº 04/2025;

PROJETO DE LEI Nº 08/2025;

PROJETO DE LEI Nº 12/2025;

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2025; 

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 02/2025;

PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 01/2025.

a) Ofício 21/2025 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Manhuaçu MG (em anexo)

CIÊNCIA E URGÊNCIA:

A Presidente Rose Mary colocou em votação a URGÊNCIA, em caráter excepcional, os projetos de lei a seguir:

PROJETO DE LEI Nº 02/2025;

PROJETO DE LEI Nº 05/2025;

PROJETO DE LEI Nº 06/2025;

PROJETO DE LEI Nº 07/2025;

PROJETO DE LEI Nº 09/2025;

PROJETO DE LEI Nº 11/2025;

PROJETO DE LEI Nº 13/2025;

PROJETO DE LEI Nº 14/2025;

PROJETO DE LEI Nº 15/2025.

A urgência restou APROVADA e na sequência, nos termos Regimentais, a sessão foi suspensa por 10 minutos para que as comissões se reunissem junto à assessoria jurídica e emitissem pareceres.

PROJETO DE LEI Nº 02/2025:

Foram colhidos os pareceres, sendo que as seguintes comissões apresentaram PARECER FAVORÁVEL à aprovação do referido Projeto de Lei:

 a) Comissão de Constituição, Justiça e Redação; 

b) Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas; 

c)  Comissão de Educação, Cultura e Esporte.

Passou-se à discussão do Projeto de Lei e posteriormente a votação dele, o qual foi APROVADO.

PROJETO DE LEI Nº 05/2025:

Foram colhidos os pareceres, sendo que as seguintes comissões apresentaram PARECER FAVORÁVEL à aprovação do referido Projeto de Lei:

 a) Comissão de Constituição, Justiça e Redação; 

b) Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas; 

Os vereadores Rodrigo e José Eugênio pediram que constasse em ata que, seriam favoráveis ao projeto de Lei seguindo o parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, se atentando para o art. 111 da Lei Orgânica Municipal.

Passou-se à discussão do Projeto de Lei e posteriormente a votação dele, o qual foi APROVADO.

PROJETO DE LEI Nº 06/2025:

Foram colhidos os pareceres, sendo que as seguintes comissões apresentaram PARECER FAVORÁVEL à aprovação do referido Projeto de Lei:

 a) Comissão de Constituição, Justiça e Redação; 

b) Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas; 

Passou-se à discussão do Projeto de Lei e posteriormente a votação dele, o qual foi APROVADO.

PROJETO DE LEI Nº 07/2025:

Foram colhidos os pareceres, sendo que as seguintes comissões apresentaram PARECER FAVORÁVEL à aprovação do referido Projeto de Lei:

 a) Comissão de Constituição, Justiça e Redação; 

b) Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas; 

c) Comissão de Desenvolvimento Econômico, Agropecuária e Transporte.

Passou-se à discussão do Projeto de Lei e posteriormente a votação dele, o qual foi APROVADO.

PROJETO DE LEI Nº 09/2025:

Foram colhidos os pareceres, sendo que as seguintes comissões apresentaram PARECER FAVORÁVEL à aprovação do referido Projeto de Lei:

 a) Comissão de Constituição, Justiça e Redação; 

b) Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas; 

c) Comissão de Saúde e Assistência Social.

Passou-se à discussão do Projeto de Lei e posteriormente a votação dele, o qual foi APROVADO.

PROJETO DE LEI Nº 11/2025:

Foram colhidos os pareceres, sendo que as seguintes comissões apresentaram PARECER FAVORÁVEL à aprovação do referido Projeto de Lei:

 a) Comissão de Constituição, Justiça e Redação; 

b) Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas; 

Os vereadores Rodrigo e José Eugênio pediram que constasse em ata que, seriam favoráveis ao projeto de Lei seguindo o parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, se atentando para o art. 111 da Lei Orgânica Municipal.

Passou-se à discussão do Projeto de Lei e posteriormente a votação dele, o qual foi APROVADO.

PROJETO DE LEI Nº 13/2025:

Foram colhidos os pareceres, sendo que as seguintes comissões apresentaram PARECER FAVORÁVEL à aprovação do referido Projeto de Lei:

 a) Comissão de Constituição, Justiça e Redação; 

b) Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas; 

c) Comissão de Educação, Cultura e Esporte.

Passou-se à discussão do Projeto de Lei e posteriormente a votação dele, o qual foi APROVADO.

PROJETO DE LEI Nº 14/2025:

Foram colhidos os pareceres, sendo que as seguintes comissões apresentaram PARECER FAVORÁVEL à aprovação do referido Projeto de Lei:

 a) Comissão de Constituição, Justiça e Redação; 

b) Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas; 

c) Comissão de Saúde e Assistência Social.

Passou-se à discussão do Projeto de Lei e posteriormente a votação dele, o qual foi APROVADO.

PROJETO DE LEI Nº 15/2025:

Foram colhidos os pareceres, sendo que as seguintes comissões apresentaram PARECER FAVORÁVEL à aprovação do referido Projeto de Lei:

 a) Comissão de Constituição, Justiça e Redação; 

b) Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas; 

c) Comissão de Saúde e Assistência Social.

Passou-se à discussão do Projeto de Lei e posteriormente a votação dele, o qual foi APROVADO.

Os vereadores usaram o momento da palavra franca para agradecer aos eleitores de Manhuaçu pela votação nas eleições do ano passado e destacaram a necessidade de atuarem unidos para o bem do município.