Matérias da Ordem do Dia (4ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 33ª Legislatura)

INDICA MELHORIA NAS ESTRADAS CÓRREGO SÃO SEBASTIÃO, MANHUACUZINHO, PRÓXIMO ESCOLA ZECA BULINGA E A PONTE.

INDICA AO EXECUTIVO INSERÇÃO DE ILUMINAÇÃO NA RUA PROFESSORA MARY PINTO COELHO BAIRRO ALFA SUL

INDICA A INSERÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRAÇA EM FRENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, AVENIDA DÁRIO GROSSI, BAIRRO POUSO ALEGRE, MANHUAÇU.

INDICA AO EXECUTIVO E A SECRETARIA DE ESPORTES QUE FAÇA A MANUTENÇÃO DOS ALAMBRADOS QUE ESTÃO QUEBRADOS, NO CAMPO DE FUTEBOL DE REALEZA.

INDICA AO EXECUTIVO E A SECRETARIA DE ESPORTES QUE FAÇA A PREMIAÇÃO COM UNIFORMES PARA OS FINALISTAS DO CAMPEONATO DE BAIRROS NO MUNICÍPIO.

INDICA A LIMPEZA DOS CÓRREGOS DO DISTRITO DE VILANOVA, EM FUNÇÃO DA GRANDE QUANTIDADE DE MOSQUITOS AEDES AEGYPTI.

INDICA AO EXECUTIVO PARA QUE BUSQUE ENTENDIMENTOS COM O DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES (DNIT) E O MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA PARA QUE SEJA FEITA A DESAFETAÇÃO/MUNICIPALIZAÇÃO DO TRECHO DA BR-116 QUE ESTÁ SITUADO NO PERÍMETRO DE REALEZA ATÉ SÃO PEDRO, PERMITINDO QUE SEJA ASSUMIDO PELO MUNICÍPIO DE MANHUAÇU.

INDICA CRIAÇÃO, SINALIZAÇÃO E PINTURA DAS CICLOVIAS E VIA DE PEDESTRES NA BR 262, EM MANHUAÇU.

INDICA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DA COBERTURA NO PONTO DE TÁXI DA PRAÇA DO HOSPITAL CÉSAR LEITE.

INDICA A INSTALAÇÃO DE FAIXA ELEVADA PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES E PLACA PERMITINDO EMBRAQUE DE TRANSPOSTE ESCOLAR EM FRENTE À ESCOLA MUNICIPAL PONTE DA ALDEIA, MUNICÍPIO DE MANHUAÇU- MG.

INDICA A CONSTRUÇÃO DE CAIXA DE CONTENÇÃO NA SERRA DO ALTO DA CRUZ CÓRREGO DO BÁLSAMO COM CÓRREGO DO BARREIRO, PRÓXIMO A ANTIGA ESTRADA PARA SIMONÉSIA, NO MUNICÍPIO DE MANHUAÇU, MG. (foto em anexo)

INDICA A RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA ESTRADA DO MORRO ACIMA DA CASA DO DR. FRABRICIO GANTUS, NO PARQUE DAS ÁGUAS, COM A ESTRADA JUCA BERWANGER NA SANGA FUNDA, COM COLOCAÇÃO DE MATERIAL DE BOA QUALIDADE, PATROLAMENTO, CASCALHAMENTO, E INSTALAÇÃO DE CANALETA PARA CAPTAÇÃO DE AGUAS DAS CHUVAS E CAIXA DE CONTEÇÃO. (foto em anexo)

INDICA AO PODER EXECUTIVO PARA QUE REALIZE O “PATROLAMENTO E APLICAÇÃO DE SOLO BRITA” EM TODA EXTENSÃO DA ESTRADA RURAL QUE LIGA MANHUAÇU À REDUTO. SAINDO DO BAIRRO ENGENHO DA SERRA, CONHECIDA COMO ESTRADA DE ACESO AO MATADOURO.

INDICA A SECRETARIA DE SAÚDE QUE SEJA CONTRATADA UMA “CASA DE PASSAGEM” PARA ACOLHER TEMPORARIAMENTE PACIENTES QUE NECESSITAM DE ATENDIMENTO MÉDICO/HOSPITALAR EM BELO HORIZONTE, USUÁRIOS DO TFD.

INDICA REFORMA E LIMPEZA DE CALÇADA, COM RECOLHIMENTO DE GALHOS E ROÇAGEM. RUA HILDA VARGAS LEITÃO, BAIRRO ALFA SUL, TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL E A RUA GORETE GUIMARÃES, PRÓXIMO A APAE. (Fotos em anexo).

INDICA AO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRACINHA PRÓXIMA AO CENTRO ESTADUAL DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA (ANTIGO VIVA VIDA), NO BAIRRO BOM PASTOR

INDICA SEJA FEITO UM ESTUDO PELA ENGENHARIA DA PREFEITURA PARA A CAPITAÇÃO DAS ÁGUAS DAS CHUVAS QUE DESCEM DO BAIRRO SÃO FRANCISCO DE ASSIS PELA TRILHA QUE O LIGA AO BAIRRO SÃO JORGE. (Fotos em anexo)

INDICA SEJA FEITA A ROÇAGEM E LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DO BAIRRO ENGENHO DA SERRA.

Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Vanderlei de Aquino, ocorrido em 26/02/2024.

Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Marcia Luzia Mendes, ocorrido em 06/03/2024.

Moção de Reconhecimento a servidora Valeria Aparecida Bicalho de Morais Cristo pela competência, presteza e zelo na secretaria de educação, se dedicando e se comprometendo durante todos esses anos.

Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Valber Vitor de Souza, ocorrido em 06/03/2024.

Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Antônio Lino Ferreira, ocorrido em 06/03/2024.

Moção de Congratulações pelo 1º aniversário da Terça dos Homens da Igreja Batista Ebenézer, em Manhuaçu.

Moção de Congratulações pelos 30 anos de trabalho do Valério Pena no grupo Calpen.

Moção de reconhecimento a comunidade Terapêutica Santa Mãe da Providência pelos 10 anos de fundação.

Moção de Aplauso as Mulheres, tendo em vista o Dia Internacional da Mulher que é comemorado no dia 08 de março.

Moção de Reconhecimento aos dois jovens talentosos que têm se destacado na comunidade rural da Boa Vista e em diversos eventos realizados nas igrejas católicas de Manhuaçu. Alisson Pires Firmino, de 10 anos, e David Pires Firmino, de 12 anos, têm se dedicado com maestria ao ministério como instrumentistas na igreja, tocando violão e louvando ao Senhor Jesus. Quero expressar meus sinceros parabéns a essas crianças e também parabenizar os pais, Sidney Firmino e Deliane Firmino, pela educação e formação desses jovens talentosos, que estão seguindo o caminho do Senhor e desempenhando um papel fundamental no reino de Deus.

Moção de Reconhecimento ao Sidione e sua esposa Taís, donos da empresa Policar, especializada em lanternagem e estética veicular, um negócio de grande êxito em Manhuaçu. Ano após ano, eles têm se destacado por oferecer excelentes serviços na cidade. Envio meus sinceros parabéns aos proprietários da Policar.

Moção de Reconhecimento ao Sr. Renan Caetano, dono da empresa IR Vidraçaria, um negócio de destaque em Manhuaçu, que se destaca no cenário comercial local como uma referência em vidraçaria. Parabéns ao Sr. Renan e à Sra. Isabelle por este empreendimento bem-sucedido que tem transformado a IR Vidraçaria em sinônimo de sucesso na cidade.

Moção de Reconhecimento ao excelente trabalho a Cabo Sabrina e soldado Ludmila que estão a frente do PROERD.

Moção de Reconhecimento ao deputado estadual Adriano Alvarenga, pela parceria e excelente trabalho e ajuda a Manhuaçu.

Moção de Reconhecimento a Dra. Denise Rodrigues de Oliveira, presidente da APAC pelo excelente trabalho a frente a associação.

Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Maria Dulce Fialho, ocorrido em 27/02/2024.

Moção de Congratulações a UNIFACIG pela realização do 1° Seminário Jurídico das Matas de Minas.

Moção de Pesar pelo falecimento de Antônio Magno Nogueira Espeschit, ocorrido em 27/02/2024.

Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Lourdes Dutra Costa.

Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Antônio de Oliveira.

Moção de Pesar pelo falecimento de Luzia Medeiros Martins.

Requer à Secretária Municipal de Saúde informações acerca do valor destinado a título de ajuda de custo a pacientes e acompanhantes que necessitam deslocar-se a Belo Horizonte para tratamento médico, bem como se há tratativa ou diligências para fornecer hospedagem/acomodação para esses cidadãos.

Vem respeitosamente, requerer que sejam tomadas providências com efeito de impedir que a concessionária do serviço de energia - ENERGISA efetue protestos em cartório do nome de consumidores devedores.

Requer ao Executivo Municipal, informações detalhadas acerca da construção da creche no bairro Petrina, especificadamente, quanto ao orçamento para a referida obra.

SOLICITAR à Vossa Excelência, a requisição de informações, a serem prestadas pela Sra. Prefeita Municipal de Manhuaçu, referentes as concessões de bolsas de estudos, de ensino superior, pelo município, junto as instituições UNIFACIG e FACULDADE DO FUTURO.

Solicita ao Executivo Municipal informações sobre a falta de monitores para a creche Tia Nilda, no distrito de Vilanova, para permitir o funcionamento em período integral.

Solicita a Vossa Excelência a inclusão do presente requerimento para apreciação e votação do Plenário, e se aprovada seja enviado ofício a Sra. Maria Imaculada Dutra Dornelas, digníssima Prefeita Municipal, requerendo os seguintes esclarecimentos, no prazo legal:
1) Sobre o que se refere à informação constante no demonstrativo do movimento numerário do mês de dezembro de 2023, quando é apresentado o valor de numerário em cofre de R$ 189.322,00;
2) A divergência entre os valores constantes no demonstrativo do movimento numerário do mês de dezembro de 2023 no relatório apresentado à Câmara Municipal com Total dos Saldos de R$ 140.164.381,49 (Cento e quarenta milhões, cento e sessenta e quatro mil e trezentos e oitenta e um reais e quarenta e nove centavos) e o número projetado nos slides durante a audiência, que foi demonstrado o Total dos Saldos em R$ 95.405.733,25.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONALESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, EM FAVOR DE DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE
MANHUAÇU.

CIÊNCIA e URGÊNCIA

"Institui no Calendário Oficial do Município o evento Encontro de Carros Antigos Manhuassu, a ser realizado anualmente no mês de março e dá outras providências"

1ª DISCUSSÃO

"Institui no Calendário Oficial do Município de Manhuaçu o Dia do Manhuaçuense Ausente, a ser comemorado no dia 05 de novembro e dá outras providências"

1ª DISCUSSÃO

Dispõe sobre denominação da Rua Lourenço Perígolo no bairro centro e dá outras providências.

2ª DISCUSSÃO e VOTAÇÃO

“Ratifica, na forma do art. 12 da Lei n. 11.107, de 6 de abril de 2005, a extinção do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Socioambiental e Infraestrutura.”

2ª DISCUSSÃO e VOTAÇÃO

"Altera o contrato de consórcio público do Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico da Zona da Mata - CISAB ZONA DA MATA e dá outras providências."

2ª DISCUSSÃO e VOTAÇÃO

Declara o GRUPO ESCOTEIRO 167 REPUBLICA MANHUASSU, como Entidade de Reconhecida Utilidade Pública Municipal.

2ª DISCUSSÃO e VOTAÇÃO

Declara a ASSOCIAÇÃO DESPORTIVO DE MANHUAÇU E REGIÃO, como Entidade de Reconhecida Utilidade Pública Municipal.

2ª DISCUSSÃO e VOTAÇÃO

Dispõe que as maternidades, casas de parto e estabelecimentos hospitalares congêneres, da rede pública e privada da cidade de Manhuaçu são obrigados a permitir a presença e o trabalho de doulas durante todo o período de trabalho de parto, parto e pós-parto imediato, sempre que solicitadas pela parturiente e dá outras providências.

2ª DISCUSSÃO e VOTAÇÃO

“Autoriza o Município de Manhuaçu a conceder subvenção social ao Hospital César Leite e dá outras providências".

CIÊNCIA e URGÊNCIA

“Autoriza o repasse de recursos financeiros para o INSTITUTO SOLEDADE para a realização da 8ª Festa dos Soledadenses e dá outras providências. ”

CIÊNCIA e URGÊNCIA

"Altera parcialmente o Art. 11 da Lei 3.778 de 28 de novembro de 2017". A alteração proposta visa corrigir o cadastro municipal, que atualmente descreve incorretamente a localização da Rua Marcelo Silva de Freitas em relação à Avenida Denílio Alves de Oliveira.

CIÊNCIA e URGÊNCIA