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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(4ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 33ª Legislatura)
Oração
<p>Servidor Adriano Moreira procedeu com o momento de oração.</p>
Expediente do Dia
<p style="text-align: justify;">A sessão ordinária foi conduzida pela bancada feminina do poder legislativo como homenagem ao Dia Internacional da Mulher.</p> <p style="text-align: justify;">Logo no início da reunião, o presidente do poder legislativo, Gilsinho, fez uma homenagem ao Dia Internacional das Mulheres, comemorado em 08 de março. Ele parabenizou todas as mulheres e destacou a importância da atuação feminina nos mais diversos campos profissionais da sociedade brasileira.</p> <p style="text-align: justify;">Em seguida, Gilsinho fez uma homenagem especial às vereadoras da Câmara Municipal. Simbolicamente, ele passou a presidência da mesa diretora para a vereadora Rose Mary , que ficou responsável por conduzir a reunião. </p> <p style="text-align: justify;">Para auxiliá-la nos trabalhos, foram convidadas as vereadoras Mariley Assistente Social, que é a procuradora geral da Procuradoria da Mulher do legislativo, e Eleonora Maira, presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da câmara.</p> <p style="text-align: justify;">Antes do início dos trabalhos, Mariley Assistente Social falou um pouco sobre o papel da Procuradoria da Mulher de fortalecer políticas públicas voltadas para as mulheres, principalmente aquelas vítimas de violência. Ela ressaltou o trabalho realizado pelo órgão desde sua instalação e abordou a atuação da rede de atendimento à mulher em Manhuaçu.</p> <p><strong>CIÊNCIA:</strong></p> <p><span style="text-decoration: underline;">PROJETO DE LEI Nº 18/2024;</span></p> <p><span style="text-decoration: underline;">PROJETO DE LEI Nº 20/2024.</span></p> <p><span style="text-decoration: underline;">PROJETO DE LEI Nº 22/2024.</span></p>
Chamada dos vereadores
Leitura de correspondências
<p style="text-align: justify;">a) Ofício 10/2024 - Assunto: ORDEM BANCÁRIA - Custeio Incremento MAC </p> <p style="text-align: justify;">Vimos por meio deste, informar que o MINISTÉRIO DA SAÚDE, efetuou na data de 28/02/24, pagamento dos recursos de minha indicação junto a Secretaria Relações Internacionais/PR_ Portaria 54410GU-23, no valor de RS 3.000.000,00 (três milhões de reais), vinculado ao CNES 6408613 (Secretaria Municipal de Saúde), objetivando o fortalecimento de CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE à Saúde do município.</p> <p style="text-align: justify;">Tendo como ponto de partida este compromisso, reafirmo que meu trabalho, como parlamentar e como gestor hospitalar, e o trabalho de minha equipe, segue ao dispor da administração Municipal, visando sempre alcançar melhorias no atendimento à população assistida. </p> <p style="text-align: justify;">Atenciosamente, </p> <p style="text-align: justify;">MARIO HERINGER Deputado Federal - Presidente do PDT/MG</p>
Leitura, discussão e votação das atas das sessões anteriores
<p>a) Ata 3ª Reunião das Comissões, realizada no dia 20/02/2024:APROVADA.</p> <p>b) Ata 3ª Sessão Ordinária, realizada no dia 22/02/2024:APROVADA.</p>
Ordem do dia
<p><strong>CIÊNCIA E URGÊNCIA:</strong></p> <p><span style="text-decoration: underline;">PROJETO DE LEI Nº 21/2024:</span></p> <p>A solicitação de urgência foi colocada em votação e APROVADA.</p> <p>As seguintes comissões apresentaram PARECER FAVORÁVEL à aprovação do referido Projeto de Lei:</p> <p>a) Comissão de Constituição, Justiça e Redação;</p> <p>b) Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas;</p> <p>c) Comissão de Obras públicas, Viação, Agricultura, Meio Ambiente, Comércio e Indústria.</p> <p>Após manifestação dos pareceres das comissões, passou-se à discussão do Projeto de Lei e posteriormente a votação do mesmo, que foi APROVADO.</p> <p><span style="text-decoration: underline;">PROJETO DE LEI Nº 23/2024:</span></p> <p>A solicitação de urgência foi colocada em votação e APROVADA.</p> <p>As seguintes comissões apresentaram PARECER FAVORÁVEL à aprovação do referido Projeto de Lei:</p> <p>a) Comissão de Constituição, Justiça e Redação;</p> <p>b) Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas;</p> <p>c) Comissão de Educação, Cultura e Esporte.</p> <p>Após manifestação dos pareceres das comissões, passou-se à discussão do Projeto de Lei e posteriormente a votação do mesmo, que foi APROVADO.</p> <p><span style="text-decoration: underline;">PROJETO SUBSTITUTIVO Nº 01/2024 (Substitui o PL 15/2024):</span></p> <p>A solicitação de urgência foi colocada em votação e APROVADA.</p> <p>As seguintes comissões apresentaram PARECER FAVORÁVEL à aprovação do referido Projeto de Lei:</p> <p>a) Comissão de Constituição, Justiça e Redação;</p> <p>b) Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas;</p> <p>c) Comissão de Saúde.</p> <p>Após manifestação dos pareceres das comissões, passou-se à discussão do Projeto de Lei e posteriormente a votação do mesmo, que foi APROVADO.</p> <p><span style="text-decoration: underline;">PROJETO DE LEI Nº 17/2024</span>:</p> <p>A solicitação de urgência foi colocada em votação e APROVADA.</p> <p>As seguintes comissões apresentaram PARECER FAVORÁVEL à aprovação do referido Projeto de Lei:</p> <p>a) Comissão de Constituição, Justiça e Redação;</p> <p>b) Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas;</p> <p>c) Comissão de Direitos Humanos, Trabalho e Desenvolvimento Social.</p> <p>Após manifestação dos pareceres das comissões, passou-se à discussão do Projeto de Lei e posteriormente a votação do mesmo, que foi APROVADO.</p> <p><strong>2º DISCUSSÃO e VOTAÇÃO:</strong></p> <p><span style="text-decoration: underline;">PROJETO DE LEI Nº 16/2021:</span></p> <p>As seguintes comissões apresentaram PARECER FAVORÁVEL à aprovação do referido Projeto de Lei:</p> <p>a) Comissão de Constituição, Justiça e Redação;</p> <p>b) Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas;</p> <p>c) Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher.</p> <p>Após manifestação dos pareceres das comissões, passou-se à discussão do Projeto de Lei e posteriormente a votação do mesmo, que foi APROVADO.</p> <p><span style="text-decoration: underline;">PROJETO DE LEI Nº 127/2023:</span></p> <p>As seguintes comissões apresentaram PARECER FAVORÁVEL à aprovação do referido Projeto de Lei:</p> <p>a) Comissão de Constituição, Justiça e Redação;</p> <p>b) Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas;</p> <p>c) Comissão de Educação, Cultura e Esporte.</p> <p>Após manifestação dos pareceres das comissões, passou-se à discussão do Projeto de Lei e posteriormente a votação do mesmo, que foi APROVADO.</p> <p><span style="text-decoration: underline;">PROJETO DE LEI Nº 128/2023:</span></p> <p>As seguintes comissões apresentaram PARECER FAVORÁVEL à aprovação do referido Projeto de Lei:</p> <p>a) Comissão de Constituição, Justiça e Redação;</p> <p>b) Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas;</p> <p>c) Comissão de Educação, Cultura e Esporte.</p> <p>Após manifestação dos pareceres das comissões, passou-se à discussão do Projeto de Lei e posteriormente a votação do mesmo, que foi APROVADO.</p> <p><span style="text-decoration: underline;">PROJETO DE LEI Nº 02/2024:</span></p> <p>As seguintes comissões apresentaram PARECER FAVORÁVEL à aprovação do referido Projeto de Lei:</p> <p>a) Comissão de Constituição, Justiça e Redação;</p> <p>b) Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas;</p> <p>c) Comissão de Obras públicas, Viação, Agricultura, Meio Ambiente, Comércio e Indústria.</p> <p>Após manifestação dos pareceres das comissões, passou-se à discussão do Projeto de Lei e posteriormente a votação do mesmo, que foi APROVADO.</p> <p><span style="text-decoration: underline;">PROJETO DE LEI Nº 04/2024:</span></p> <p>As seguintes comissões apresentaram PARECER FAVORÁVEL à aprovação do referido Projeto de Lei:</p> <p>a) Comissão de Constituição, Justiça e Redação;</p> <p>b) Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas;</p> <p>c) Comissão de Obras públicas, Viação, Agricultura, Meio Ambiente, Comércio e Indústria.</p> <p>Após manifestação dos pareceres das comissões, passou-se à discussão do Projeto de Lei e posteriormente a votação do mesmo, que foi APROVADO.</p> <p><span style="text-decoration: underline;">PROJETO DE LEI Nº 08/2024:</span></p> <p>As seguintes comissões apresentaram PARECER FAVORÁVEL à aprovação do referido Projeto de Lei:</p> <p>a) Comissão de Constituição, Justiça e Redação;</p> <p>b) Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas;</p> <p>c) Comissão de Obras públicas, Viação, Agricultura, Meio Ambiente, Comércio e Indústria.</p> <p style="text-align: justify;">Vereador Cleber Benfica destacou que trata-se de homenagem a personalidade que contribuiu para o desenvolvimento econômico de Manhuaçu como empresário e destacou a presença de familiares do homenageado no plenário da câmara e resumiu a trajetória do empreendedor, seu pioneirismo e preocupação social.</p> <p>Após manifestação dos pareceres das comissões, passou-se à discussão do Projeto de Lei e posteriormente a votação do mesmo, que foi APROVADO.</p> <p><strong>1ª DISCUSSÃO:</strong></p> <p><span style="text-decoration: underline;">PROJETO DE LEI Nº 13/2024;</span></p> <p><span style="text-decoration: underline;">PROJETO DE LEI Nº 14/2024.</span></p>
Prestação de Contas
Apreciação e discussão das matérias pelo Plenário
<p style="text-align: justify;">Vereador Cléber Benfica usou a tribuna para destacar requerimento de sua autoria que questiona a empresa Energisa. Segundo ele, a concessionária de distribuição de energia estaria cobrando dos moradores em atraso no pagamento da conta de luz também os custos de protesto em cartório, o que considerou ser uma injustiça.</p> <p style="text-align: justify;">Vereador Gilmar Cuca defendeu o aumento do salário dos funcionários do Hospital César Leite. Ele apontou como possíveis soluções para a situação a busca de recursos com deputados empenhados na causa da saúde e também com os municípios da região atendidos pelo hospital.</p> <p style="text-align: justify;">Vereador Juninho Linhares apresentou Requerimento nº 39/2024, que requer à Secretária Municipal de Saúde informações acerca do valor destinado a título de ajuda de custo a pacientes e acompanhantes que necessitam deslocar-se a Belo Horizonte para tratamento médico, bem como se há tratativa ou diligências para fornecer hospedagem/acomodação para esses cidadãos.</p> <p style="text-align: justify;">O vereador também solicitou que constasse em ATA que já devolveu a vista do Projeto de Lei nº 113/2023, que “Institui o Programa Bolsa Atleta no Município de Manhuaçu/MG e dá outras providências.” e que já apresentou suas emendas ao referido projeto.</p> <p style="text-align: justify;">Vereadora Mariley e vereador Inspetor Juninho Linhares comentaram a respeito do projeto de instalação de câmeras de monitoramento a serem instaladas nos distritos e vereador Linhares informou que vai enviar ofício à Prefeitura solicitando informações sobre os valores destinados à aquisição das câmeras de segurança e convidando o responsável para comparecer na próxima reunião de Comissões para esclarecimentos.</p> <p style="text-align: justify;">Os vereadores discutiram maneiras de ampliar também para a sede do município a instalação dos dispositivos de segurança.</p>
Palavra Franca
<p style="text-align: justify;">Vereador Juninho Enfermeiro usou a tribuna para comentar a importância de levantar recursos para atender o Hospital César Leite, explanou sobre a situação da implantação das câmeras de monitoramento e também cobrou a abertura de mais creches para atender a demanda reprimida no município. Ele lembrou que crianças sem acesso a creches representam mães impossibilitadas de conseguir empregos e que é necessário diminuir este gargalo.</p> <p style="text-align: justify;">Vereador Jorge do Ibéria aproveitou para destacar seu requerimento nº 35 solicitando a contratação de monitores para creche do distrito de Vilanova.</p> <p style="text-align: justify;">O vereador Administrador Rodrigo destacou o reinício das obras de recapeamento da BR 262 no trecho entre Manhuaçu e Realeza. Ele informou que as obras na rodovia até Matipó serão realizadas. </p> <p style="text-align: justify;">Vereadora Mariley agradeceu a homenagem pelo Dia Internacional das Mulheres e pediu maior participação do sexo feminino nas eleições municipais deste ano. </p> <p style="text-align: justify;">Gilsinho parabenizou a bancada feminina da câmara pela condução da reunião e cobrou a toda sociedade respeito pelas mulheres.</p> <p style="text-align: justify;"> </p>
