Resumo (4ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 33ª Legislatura)

Servidor Adriano Moreira procedeu com o momento de oração.

A sessão ordinária foi conduzida pela bancada feminina do poder legislativo como homenagem ao Dia Internacional da Mulher.

Logo no início da reunião, o presidente do poder legislativo, Gilsinho, fez uma homenagem ao Dia Internacional das Mulheres, comemorado em 08 de março. Ele parabenizou todas as mulheres e destacou a importância da atuação feminina nos mais diversos campos profissionais da sociedade brasileira.

Em seguida, Gilsinho fez uma homenagem especial às vereadoras da Câmara Municipal. Simbolicamente, ele passou a presidência da mesa diretora para a vereadora Rose Mary , que ficou responsável por conduzir a reunião. 

Para auxiliá-la nos trabalhos, foram convidadas as vereadoras Mariley Assistente Social, que é a procuradora geral da Procuradoria da Mulher do legislativo, e Eleonora Maira, presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da câmara.

Antes do início dos trabalhos, Mariley Assistente Social falou um pouco sobre o papel da Procuradoria da Mulher de fortalecer políticas públicas voltadas para as mulheres, principalmente aquelas vítimas de violência. Ela ressaltou o trabalho realizado pelo órgão desde sua instalação e abordou a atuação da rede de atendimento à mulher em Manhuaçu.

CIÊNCIA:

PROJETO DE LEI Nº 18/2024;

PROJETO DE LEI Nº 20/2024.

PROJETO DE LEI Nº 22/2024.

a)     Ofício 10/2024  - Assunto: ORDEM BANCÁRIA - Custeio Incremento MAC 

Vimos por meio deste, informar que o MINISTÉRIO DA SAÚDE, efetuou na data de 28/02/24, pagamento dos recursos de minha indicação junto a Secretaria Relações Internacionais/PR_ Portaria 54410GU-23, no valor de RS 3.000.000,00 (três milhões de reais), vinculado ao CNES 6408613 (Secretaria Municipal de Saúde), objetivando o fortalecimento de CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE à Saúde do município.

Tendo como ponto de partida este compromisso, reafirmo que meu trabalho, como parlamentar e como gestor hospitalar, e o trabalho de minha equipe, segue ao dispor da administração Municipal, visando sempre alcançar melhorias no atendimento à população assistida. 

Atenciosamente, 

MARIO HERINGER Deputado Federal - Presidente do PDT/MG

a) Ata 3ª Reunião das Comissões, realizada no dia 20/02/2024:APROVADA.

b) Ata 3ª Sessão Ordinária, realizada no dia 22/02/2024:APROVADA.

CIÊNCIA E URGÊNCIA:

PROJETO DE LEI Nº 21/2024:

A solicitação de urgência foi colocada em votação e APROVADA.

As seguintes comissões apresentaram PARECER FAVORÁVEL à aprovação do referido Projeto de Lei:

a) Comissão de Constituição, Justiça e Redação;

b) Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas;

c) Comissão de Obras públicas, Viação, Agricultura, Meio Ambiente, Comércio e Indústria.

Após manifestação dos pareceres das comissões, passou-se à discussão do Projeto de Lei e posteriormente a votação do mesmo, que foi APROVADO.

PROJETO DE LEI Nº 23/2024:

A solicitação de urgência foi colocada em votação e APROVADA.

As seguintes comissões apresentaram PARECER FAVORÁVEL à aprovação do referido Projeto de Lei:

a) Comissão de Constituição, Justiça e Redação;

b) Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas;

c) Comissão de Educação, Cultura e Esporte.

Após manifestação dos pareceres das comissões, passou-se à discussão do Projeto de Lei e posteriormente a votação do mesmo, que foi APROVADO.

PROJETO SUBSTITUTIVO Nº 01/2024 (Substitui o PL 15/2024):

A solicitação de urgência foi colocada em votação e APROVADA.

As seguintes comissões apresentaram PARECER FAVORÁVEL à aprovação do referido Projeto de Lei:

a) Comissão de Constituição, Justiça e Redação;

b) Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas;

c) Comissão de Saúde.

Após manifestação dos pareceres das comissões, passou-se à discussão do Projeto de Lei e posteriormente a votação do mesmo, que foi APROVADO.

PROJETO DE LEI Nº 17/2024:

A solicitação de urgência foi colocada em votação e APROVADA.

As seguintes comissões apresentaram PARECER FAVORÁVEL à aprovação do referido Projeto de Lei:

a) Comissão de Constituição, Justiça e Redação;

b) Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas;

c) Comissão de Direitos Humanos, Trabalho e Desenvolvimento Social.

Após manifestação dos pareceres das comissões, passou-se à discussão do Projeto de Lei e posteriormente a votação do mesmo, que foi APROVADO.

2º DISCUSSÃO e VOTAÇÃO:

PROJETO DE LEI Nº 16/2021:

As seguintes comissões apresentaram PARECER FAVORÁVEL à aprovação do referido Projeto de Lei:

a) Comissão de Constituição, Justiça e Redação;

b) Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas;

c) Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher.

Após manifestação dos pareceres das comissões, passou-se à discussão do Projeto de Lei e posteriormente a votação do mesmo, que foi APROVADO.

PROJETO DE LEI Nº 127/2023:

As seguintes comissões apresentaram PARECER FAVORÁVEL à aprovação do referido Projeto de Lei:

a) Comissão de Constituição, Justiça e Redação;

b) Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas;

c) Comissão de Educação, Cultura e Esporte.

Após manifestação dos pareceres das comissões, passou-se à discussão do Projeto de Lei e posteriormente a votação do mesmo, que foi APROVADO.

PROJETO DE LEI Nº 128/2023:

As seguintes comissões apresentaram PARECER FAVORÁVEL à aprovação do referido Projeto de Lei:

a) Comissão de Constituição, Justiça e Redação;

b) Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas;

c) Comissão de Educação, Cultura e Esporte.

Após manifestação dos pareceres das comissões, passou-se à discussão do Projeto de Lei e posteriormente a votação do mesmo, que foi APROVADO.

PROJETO DE LEI Nº 02/2024:

As seguintes comissões apresentaram PARECER FAVORÁVEL à aprovação do referido Projeto de Lei:

a) Comissão de Constituição, Justiça e Redação;

b) Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas;

c) Comissão de Obras públicas, Viação, Agricultura, Meio Ambiente, Comércio e Indústria.

Após manifestação dos pareceres das comissões, passou-se à discussão do Projeto de Lei e posteriormente a votação do mesmo, que foi APROVADO.

PROJETO DE LEI Nº 04/2024:

As seguintes comissões apresentaram PARECER FAVORÁVEL à aprovação do referido Projeto de Lei:

a) Comissão de Constituição, Justiça e Redação;

b) Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas;

c) Comissão de Obras públicas, Viação, Agricultura, Meio Ambiente, Comércio e Indústria.

Após manifestação dos pareceres das comissões, passou-se à discussão do Projeto de Lei e posteriormente a votação do mesmo, que foi APROVADO.

PROJETO DE LEI Nº 08/2024:

As seguintes comissões apresentaram PARECER FAVORÁVEL à aprovação do referido Projeto de Lei:

a) Comissão de Constituição, Justiça e Redação;

b) Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas;

c) Comissão de Obras públicas, Viação, Agricultura, Meio Ambiente, Comércio e Indústria.

Vereador Cleber Benfica destacou que trata-se de homenagem a personalidade que contribuiu para o desenvolvimento econômico de Manhuaçu como empresário e destacou a presença de familiares do homenageado no plenário da câmara e resumiu a trajetória do empreendedor, seu pioneirismo e preocupação social.

Após manifestação dos pareceres das comissões, passou-se à discussão do Projeto de Lei e posteriormente a votação do mesmo, que foi APROVADO.

1ª DISCUSSÃO:

PROJETO DE LEI Nº 13/2024;

PROJETO DE LEI Nº 14/2024.

Vereador Cléber Benfica usou a tribuna para destacar requerimento de sua autoria que questiona a empresa Energisa. Segundo ele, a concessionária de distribuição de energia estaria cobrando dos moradores em atraso no pagamento da conta de luz também os custos de protesto em cartório, o que considerou ser uma injustiça.

Vereador Gilmar Cuca defendeu o aumento do salário dos funcionários do Hospital César Leite. Ele apontou como possíveis soluções para a situação a busca de recursos com deputados empenhados na causa da saúde e também com os municípios da região atendidos pelo hospital.

Vereador Juninho Linhares apresentou Requerimento nº 39/2024, que requer à Secretária Municipal de Saúde informações acerca do valor destinado a título de ajuda de custo a pacientes e acompanhantes que necessitam deslocar-se a Belo Horizonte para tratamento médico, bem como se há tratativa ou diligências para fornecer hospedagem/acomodação para esses cidadãos.

O vereador também solicitou que constasse em ATA que já devolveu a vista do Projeto de Lei nº 113/2023, que “Institui o Programa Bolsa Atleta no Município de Manhuaçu/MG e dá outras providências.” e que já apresentou suas emendas ao referido projeto.

Vereadora Mariley e vereador Inspetor Juninho Linhares comentaram a respeito do projeto de instalação de câmeras de monitoramento a serem instaladas nos distritos e vereador Linhares informou que vai enviar ofício à Prefeitura solicitando informações sobre os valores destinados à aquisição das câmeras de segurança e convidando o responsável para comparecer na próxima reunião de Comissões para esclarecimentos.

Os vereadores discutiram maneiras de ampliar também para a sede do município a instalação dos dispositivos de segurança.

Vereador Juninho Enfermeiro usou a tribuna para comentar a importância de levantar recursos para atender o Hospital César Leite, explanou sobre a situação da implantação das câmeras de monitoramento e também cobrou a abertura de mais creches para atender a demanda reprimida no município. Ele lembrou que crianças sem acesso a creches representam mães impossibilitadas de conseguir empregos e que é necessário diminuir este gargalo.

Vereador Jorge do Ibéria aproveitou para destacar seu requerimento nº 35 solicitando a contratação de monitores para creche do distrito de Vilanova.

O vereador Administrador Rodrigo destacou o reinício das obras de recapeamento da BR 262 no trecho entre Manhuaçu e Realeza. Ele informou que as obras na rodovia até Matipó serão realizadas. 

Vereadora Mariley agradeceu a homenagem pelo Dia Internacional das Mulheres e pediu maior participação do sexo feminino nas eleições municipais deste ano. 

Gilsinho parabenizou a bancada feminina da câmara pela condução da reunião e cobrou a toda sociedade respeito pelas mulheres.