Matérias do Expediente (4ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 33ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 18 de 2024
Processo: -
Autor: Allan do Alaor
Protocolo: 94
Turno: -
Texto original
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Institui no Calendário Oficial do Município “Dia do Orgulho Geek, a ser comemorado anualmente no dia 24 e 25 de maio e dá outras providências”. - CIÊNCIA
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Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei nº 20 de 2024
Processo: -
Autor: Administrador Rodrigo, Antônio da Margarida
Protocolo: 105
Turno: -
Texto original
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Declara o PROJETO LIFE STYLE BJJ, como Entidade de Reconhecida Utilidade Pública Municipal. - CIÊNCIA
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Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei nº 22 de 2024
Processo: -
Autor: Maria Imaculada Dutra Dornelas - Prefeita Municipal
Protocolo: 117
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a primeira alteração do Protocolo de Intenções da Agência Reguladora Intermunicipal dos Serviços de Saneamento da Zona da Mata de Minas Gerais e Adjacências – ARIS-ZM. - CIÊNCIA
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Não há resultado |