Matérias do Expediente (14ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 33ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 69 de 2023
Processo: -
Autor: Administrador Rodrigo
Protocolo: 401
Turno: -
Texto original
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"Institui o Dia dos Desbravadores no Município de Manhuaçu/MG." - CIÊNCIA
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Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei nº 70 de 2023
Processo: -
Autor: Allan do Alaor
Protocolo: 421
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a obrigatoriedade dos hospitais, unidades básicas de saúde e demais unidades de saúde e ambulatórios, de afixar em lugar visível e acessível ao público a lista dos médicos plantonistas e dos responsáveis pelo plantão. - CIÊNCIA
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Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei nº 71 de 2023
Processo: -
Autor: Allan do Alaor
Protocolo: 422
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a proteção da pessoa idosa nos procedimentos de contratação de empréstimo consignado, de cartão de crédito consignado e de serviço cujo desconto incida sobre a folha de pagamento. - CIÊNCIA
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Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei nº 72 de 2023
Processo: -
Autor: Allan do Alaor
Protocolo: 424
Turno: -
Texto original
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Dá denominação a logradouros públicos no bairro Bela Vista.
Avenida Odilon Mendes de Carvalho Rua Lions Club Rua Jandira Gonçalves de Souza Rua Doutor Cário Abi-Ackel - CIÊNCIA
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Não há resultado |
| 5 |
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Manhuaçu a Semana Municipal de Conscientização sobre a causa do Luto Parental, a ser celebrada anualmente na primeira semana do mês Julho Âmbar. - CIÊNCIA
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Não há resultado | |
| 6 |
Projeto de Lei nº 76 de 2023
Processo: -
Autor: Cléber Benfica
Protocolo: 429
Turno: -
Texto original
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Institui o calendário oficial de eventos do município de Manhuaçu, a "Festa do caminhoneiro e do motorista ", a ser realizada anualmente na semana do dia 25 de julho. - CIÊNCIA
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Não há resultado |
| 7 |
Projeto de Resolução nº 6 de 2023
Processo: -
Autor: Allan do Alaor
Protocolo: 423
Turno: -
Texto original
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Concede o Diploma de Honra ao Mérito a Roseane Aparecida Cruz Santos Silva. - CIÊNCIA
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Não há resultado |
| 8 |
Projeto de Resolução nº 7 de 2023
Processo: -
Autor: Rose Mary
Protocolo: 426
Turno: -
Texto original
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Concede o Diploma de Honra ao Mérito pelo cinquentenário da Pastelaria do Ziquita. - CIÊNCIA
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