Matérias da Ordem do Dia (14ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 33ª Legislatura)

“Altera o anexo I da Lei nº 3.548 de 04 de dezembro de 2015 e dá outras providências”.

PEDIDO DE URGÊNCIA

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 295.816,02 (Duzentos e noventa e cinco mil, oitocentos e dezesseis reais e dois centavos) no orçamento da Prefeitura Municipal de Manhuaçu (MG), e dá outras providências.

VEREADOR JÂNIO APRESENTOU PEDIDO DE URGÊNCIA

Declara a UNIFACIG ASSOCIAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE (UAS), como Entidade de Reconhecida Utilidade Pública Municipal.

1ª DISCUSSÃO

“DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE DIREITOS DE LIBERDADE ECONÔMICA, PREVISTA NA LEI FEDERAL Nº 13.874, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019 E DA LEI ESTADUAL Nº 23.959, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021. AMPLIA O ALCANCE DAS GARANTIAS FUNDAMENTAIS À LIVRE INICIATIVA E AO LIVRE EXERCÍCIO DA ATIVIDADE ECONÔMICA".

1ª DISCUSSÃO

"Institui a Semana Municipal do Terço dos Homens."

1ª DISCUSSÃO

Solicita a Defesa Civil informações e laudo referente a ações tomadas a fim de sanar óbice acerca do barranco situado entre a Avenida Tancredo Neves e a Rua Santa Efigênia no Bairro Santa Terezinha.

Requer a Secretaria de Planejamento e ao Departamento de Trânsito Considerando informações recebidas por esta Vereadora quanto à falta de fiscalização sobre motoristas e veículos de aplicativos nas ruas do município, vem requerer informações sobre:
1. Como vem sendo realizada a fiscalização sobre os motoristas e veículos de aplicativos nas ruas do município? Qual o quantitativo de agentes de fiscalização ativos nas ruas atualmente? Qual a organização de rotas de fiscalização? Quais procedimentos de fiscalização vêm sendo tomados? Quais os dados dos últimos seis meses coletados durante as fiscalizações?
2. Tendo em vista que o alvará do motorista é emitido com licença para uma única plataforma digital, informe sobre a possibilidade de acrescentar ao alvará concedido aos motoristas informações sobre todas as plataformas liberadas legalmente no município.

Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Natalino Bahia de Amorim, ocorrido em 23/07/2023.

Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Messias Carlos de Souza, ocorrido em 23/07/2023.

Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. José Assis da Silva.

Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Sebastião Caetano Viana, ocorrido em 24/07/2023.

Moção de Congratulações a Davi Lucas Marques de Freitas pela conquista da medalha de OURO na CATEGORIA IV da Olimpíada Internacional de Matemática Copernicus que aconteceu no dia 11 de julho em Nova Iorque, Estados Unidos.

Moção de reconhecimento a Construtora Ilha pela conclusão das obras do Programa Casa Verde Amarelo do Residencial Clube do Sol em Manhuaçu-MG.

Moção de Congratulações aos Agentes de Saúde e Endemia que formaram no Curso Técnico em Agente Comunitário de Saúde e Técnico em Vigilância em Saúde com Ênfase no Combate às Endemias, fazem parte do programa Saúde com Agente, uma parceria da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) com Ministério da Saúde e Conasems (Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde).

Moção de Congratulações ao Tenente Coronel Giovanni Latfalla pelo lançamento do livro FEB, MISSÕES E OBSERVADORES MILITARES realizado no dia 28 de julho de 2023.

Moção de Reconhecimento ao Dr. Fábio de Araújo de Sá, médico clínico geral, diretor do CADIT, Centro de Atenção ao Diabético e Telemedicina, em Manhuaçu/MG, pela competência, presteza e zelo.

Moção de Reconhecimento a Mercearia Bom Jardim.

Moção de Congratulações ao Sr. Irani Andrade pelos 90 anos. Parabéns pelos anos que se ocupou e preocupou com a comunidade, se dedicando no serviço ao próximo

Moção de Reconhecimento ao Adiel presidente do Partido Social Democrata (PSD) de Manhuaçu, e parabenizá-lo pelo excelente trabalho feito a frente do partido juntamente com o Luciano e o Anderson Taparuba e também parabenizo por ser um homem íntegro de caráter e de palavra. também por ser um excelente farmacêutico excelente profissional fazendo a diferença na cidade de Manhuaçu.

Moção de Reconhecimento ao Gleison Xavier da Mata pelo excelente trabalho feito à frente do Ipiranga time amador de Manhuaçu. Parabenizo pelo esforço de sempre lutar pelo esporte da nossa cidade com muito amor e carinho e também atuando como goleiro do time do Ipiranga sendo um dos melhores goleiros de Manhuaçu e região.

Moção de Reconhecimento ao Sr. Osvaldo Bernardo, técnico treinador do time do Ipiranga time amador da cidade de Manhuaçu , por acreditar no esporte da nossa cidade sendo um empresário bem sucedido, sem receber nada tem incentivado o esporte da nossa cidade. Parabéns ao senhor Osvaldo por acreditar no esporte e que o esporte traz a qualidade de vida, libertação de muitas coisas ruins e é uma das principais fontes de saúde para uma vida saudável.

Moção de Congratulações a Sra. Maria Soares de Oliveira, pelos 98 anos.

Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Sebastiao Braga da Costa Sobrinho.

Moção de Reconhecimento ao Sr. José Adalto de Meira, motorista de ambulância de Vilanova, pelo excelente trabalho prestado, pelo cuidado, zelo, bom atendimento com os pacientes.

Moção de Pesar pelo falecimento de Wesley Evaristo de Souza, ocorrido em 02/08/2023.

Moção de Pesar pelo falecimento de Renata Salustriano Fagundes ocorrido em 03/08/2023.

Moção de Reconhecimento a Elisabeth Malta Marçal servidora do SUS, pelo excelente atendimento, agilidade, presteza, educação por sempre atender os chamados com rapidez e eficiência.

INDICA O CALÇAMENTO DE APROXIMADAMENTE 300 METROS NO MORRO PRÓXIMO A PROPRIEDADE DO SENHOR ARI, CÓRREGO BOM JARDIM, DISTRITO DE DOM CORREA, MANHUAÇU.

INDICA A INSERÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO ACESSO AO CÓRREGO DO ARROZAL, MUNICÍPIO DE MANHUAÇU.

INDICA RECUPERAÇÃO DAS RUAS NO BAIRRO CIDADE NOVA, MANHUAÇU-MG.

INDICA A INSTALAÇÃO DE UM PONTO DE APOIO PARA SAÚDE E UM PARA EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE) NO BAIRRO POUSO ALEGRE, MANHUAÇU-MG.

INDICA QUE SEJAM FEITAS MELHORIAS ONDE FOI APLICADO SIDERBRITA NA ESTRADA DO CÓRREGO DOS PINHEIROS, MUNICÍPIO DE MANHUAÇU.

INDICA QUE SEJAM FEITAS MELHORIAS ONDE FOI APLICADO SIDERBRITA NA ESTRADA DO CÓRREGO SÃO ROQUE , MUNICÍPIO DE MANHUAÇU.

INDICA QUE SEJAM FEITAS MELHORIAS ONDE FOI APLICADO SIDERBRITA NA ESTRADA DO CÓRREGO MANHUAÇUZINHO, MUNICÍPIO DE MANHUAÇU.

INDICA SEJA FEITA A RESTAURAÇÃO DE UMA PONTE SECA FEITA DE MADEIRA NA ESTRADA DA ZONA RURAL DA BOA VISTA, SENTIDO A CASA DO SENHOR GIOVANI VENDEDOR DE LEITE E DO SENHOR ANDRÉ, MANHUAÇU-MG.(Foto do local em anexo)

INDICA QUE SEJA FEITO O TRAVAMENTO (ENCABEÇAMENTO) DAS MANILHAS NA ESTRADA PRINCIPAL NA COMUNIDADE ROÇA GRANDE QUE DA ACESSO AO CÓRREGO DO BÁLSAMO E MONTE ALVERNE.(Foto do local em anexo).

INDICA AO EXECUTIVO “PROJETO DE LEI VISA A CRIAÇÃO DO CURSO PRÉ-VESTIBULAR E PREPARATÓRIO PARA INGRESSO NO ENSINO SUPERIOR”.

INDICA AO PODER EXECUTIVO PROJETO DE LEI QUE CONCEDE ISENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA OS TEMPLOS RELIGIOSOS NA CIDADE DE MANHUAÇU.

INDICA PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DA ESTRADA NO CÓRREGO DAS NASCENTES, PRÓXOMO A CASA DO SENHOR BIDA, MANHUAÇU-MG.

INDICA ATERRO NA ESTRADA DO CÓRREGO DAS NASCENTES, PRÓXIMO A CASA DO CARIOCA, MANHUAÇU-MG.(Fotos do local em anexo)

INDICA LIMPEZA DO CÓRREGO DE SANTO AMARO DE MINAS, MANHUAÇU-MG.

INDICA EXTENSÃO DE REDE COM INSERÇÃO DE ILUMINAÇÃO DA BR 262 – TREVO DE ACESSO- ATÉ O AEROPORTO DE SANTO AMARO DE MINAS, MANHUAÇU-MG.

INDICA SEJA FEITO PROJETO PARA CONSTRUÇÃO DE MURO NA RUA PROFESSOR SILAS HERINGER, BAIRRO ENGENHO DA SERRA MANHUAÇU-MG. (REFERÊNCIA: EM FRENTE A CASA DO TIKIM DA BANDA COMODOR`S, FOTO DO LOCAL EM ANEXO).

INDICA SEJA FEITO ESTUDO PELO ÓRGÃO AO QUAL COMPETE PARA QUE SEJA REALIZADO A ROÇAGEM NA (ETI) TRATAMENTO DE ESGOTO SITUADA NO FINAL DO BAIRRO ENGENHO DA SERRA.

INDICA CRIAÇÃO DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DO IDOSO.

INDICA INSTALAÇÃO DE PONTO DE APOIO PARA O BAIRRO NOVO HORIZONTE.

INDICA SEÇÃO DE TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DE IGREJA NO BAIRRO NOVO HORIZONTE.

INDICA QUE A PREFEITURA DE MANHUAÇU SUBSTITUA O CALÇAMENTO DE PARALELEPÍPEDOS POR BLOQUETES NA RUA ESMERALDA, EM REALEZA

INDICA QUE A PREFEITURA DE MANHUAÇU FAÇA A EXTRAÇÃO DE UMA ÁRVORE NA SUBIDA DO MORRO DO CAMPO EM REALEZA.

INDICA QUE A PREFEITURA DE MANHUAÇU, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESPORTES, FAÇA A MANUTENÇÃO DO GRAMADO DO CAMPO DE REALEZA, APÓS A REALIZAÇÃO DO CAMPEONATO DISTRITAL.

INDICA QUE A PREFEITURA DE MANHUAÇU CONSTRUA UMA PRAÇA COM ÁREA DE LAZER, ILUMINAÇÃO, ARBORIZAÇÃO E UMA PISTA DE CAMINHADA NO BAIRRO VALE VERDE, NESTA CIDADE DE MANHUAÇU.