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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(14ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 33ª Legislatura)
Oração
<p>Vereador Cléber procedeu com momento de oração.</p>
Expediente do Dia
<p><strong>PROPOSIÇÕES PARA CIÊNCIA:</strong></p> <p><span style="text-decoration: underline;">PROJETO DE LEI Nº 69/2023;</span></p> <p><span style="text-decoration: underline;">PROJETO DE LEI Nº 70/2023;</span></p> <p><span style="text-decoration: underline;">PROJETO DE LEI Nº71/2023;</span></p> <p><span style="text-decoration: underline;">PROJETO DE LEI Nº 72/2023;</span></p> <p><span style="text-decoration: underline;">PROJETO DE LEI Nº 75/2023;</span></p> <p><span style="text-decoration: underline;">PROJETO DE LEI Nº 76/2023;</span></p> <p><span style="text-decoration: underline;">PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 06/2023;</span></p> <p><span style="text-decoration: underline;">PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 07/2023.</span></p>
Chamada dos vereadores
Leitura de correspondências
<p style="text-align: justify;">a) CONVITE: A EMATER-MG e a Superintendência Regional de Ensino (SRE) de Manhuaçu convidam para o Seminário Regional “Alimentação Escolar e Agricultura Familiar” a se realizar dia 07 de agosto de 13:30 às 16:30 na Câmara Municipal de Manhuaçu.</p> <p style="text-align: justify;">b) CONVITE: O delegado Regional da 6ª Delegacia de Polícia Civil, Felipe de Ornelas Caldas, Convida os Ilustríssimos Vereadores de Manhuaçu para participarem do evento REUNIÃO DO CONCEP E ENTREGA DOS CERTIFICADOS "AMIGOS DA POLÍCIA CIVIL", o qual ocorrerá no auditório desta Delegacia Regional no dia 08/08/2023, às 19h20.</p> <p style="text-align: justify;">Adianto-vos que serão homenageados com o respectivo certificado, os seguintes Vereadores:</p> <p style="text-align: justify;">Vereador Gilson Cesar da Costa</p> <p style="text-align: justify;"> Vereador Allan José Quintão</p> <p style="text-align: justify;">Vereador Cleber da Penha Benfica</p> <p style="text-align: justify;">Vereador José Eugenio de Araújo Teixeira</p> <p style="text-align: justify;">Vereadora Mariley do Carmo Batista Lopes</p> <p style="text-align: justify;">Vereador João Gonçalves Linhares Junior</p> <p style="text-align: justify;">Vereador Roberto Natalino Júnior</p> <p style="text-align: justify;">Vereador Kelson Santana dos Santos</p> <p style="text-align: justify;">Vereadora Rose Mary Miranda Dornelas Catta Preta</p> <p style="text-align: justify;">c) Ofício nº 0189/2023 – Gabinete Deputado Estadual João Magalhães – </p> <p style="text-align: justify;">Informo a liberação de recurso da importância de R$1.203.313,00 (um milhão duzentos e três mil e trezentos e treze reais), por meio da Resolução SES/MG Nº 8.891, de 25 de julho de 2023, atendendo a minha indicação para o município de Manhuaçu. O recurso foi liberado para a aquisição de um Mamógrafo para atender a política de combate ao câncer de mama junto ao Centro Estadual de Atenção Especializada – CEAE, antigo Centro Viva Vida, que atende toda a região. Na oportunidade, manifestamos nosso apreço e consideração, colocando-nos à sua inteira disposição.</p> <p> </p>
Leitura, discussão e votação das atas das sessões anteriores
<p>a) Ata 13ª Reunião das Comissões, realizada no dia 18/07/2023: APROVADA.</p> <p>b) Ata 13ª Sessão Ordinária, realizada no dia 20/07/2023: APROVADA.</p>
Ordem do dia
<p style="text-align: justify;"><strong>PROPOSIÇÕES PARA CIÊNCIA E URGÊNCIA:</strong></p> <p style="text-align: justify;"><span style="text-decoration: underline;">PROJETO DE LEI Nº 74/2023:</span></p> <p style="text-align: justify;">1) Votação de Solicitação de Urgência: APROVADA</p> <p style="text-align: justify;">2) Pareceres das Comissões:</p> <p style="text-align: justify;">a) Comissão de Constituição, Justiça e Redação: PARECER FAVORÁVEL.</p> <p style="text-align: justify;">b) Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas: PARECER FAVORÁVEL.</p> <p style="text-align: justify;">c) Comissão de Direitos Humanos, Trabalho e Desenvolvimento Social: PARECER FAVORÁVEL.</p> <p style="text-align: justify;">3) Discussão do Projeto de Lei;</p> <p style="text-align: justify;">4) VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI: APROVADO.</p> <p style="text-align: justify;"><span style="text-decoration: underline;">PROJETO DE LEI Nº 73/2023 – VEREADOR JÂNIO APRESENTOU PEDIDO DE URGÊNCIA:</span></p> <p style="text-align: justify;">1) Votação de Solicitação de Urgência: APROVADA</p> <p style="text-align: justify;">2) Pareceres das Comissões:</p> <p style="text-align: justify;">a) Comissão de Constituição, Justiça e Redação: PARECER FAVORÁVEL.</p> <p style="text-align: justify;">b) Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas: PARECER FAVORÁVEL.</p> <p style="text-align: justify;">c) Comissão de Direitos Humanos, Trabalho e Desenvolvimento Social: PARECER FAVORÁVEL.</p> <p style="text-align: justify;">3) Discussão do Projeto de Lei;</p> <p style="text-align: justify;">4) VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI: APROVADO.</p> <p style="text-align: justify;"><strong>PROPOSIÇÕES PARA 1ª DISCUSSÃO:</strong></p> <p style="text-align: justify;"><span style="text-decoration: underline;">PROJETO DE LEI Nº 65/2023;</span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="text-decoration: underline;">PROJETO DE LEI Nº 67/2023;</span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="text-decoration: underline;">PROJETO SUBSTITUTIVO Nº 6/2023.</span></p> <p style="text-align: justify;">Vereadora Eleonora apresentou um Requerimento verbal solicitando informações sobre quais providências estão sendo tomadas a respeito do trânsito no trecho da BR262 que corta a cidade de Manhuaçu.</p>
Prestação de Contas
Apreciação e discussão das matérias pelo Plenário
Palavra Franca
<p style="text-align: justify;">Vereador Gilmar Cuca explanou sobre as dificuldades que uma família carente enfrentou ao realizar o sepultamento de um ente querido, já que tiveram que pagar do próprio bolso por serviços de pedreiro para adequar o túmulo ao sepultamento, uma vez que a prefeitura não dispõe de pedreiro para esse tipo de serviço, e ressaltou a importância de se discutir bem o Projeto de Lei nº 59, que se encontra na Casa, e trata sobre a regulamentação dos cemitérios no município.</p> <p style="text-align: justify;">Vereador Rodrigo deu destaque à Moção de reconhecimento nº 253 à Construtora Ilha pela conclusão das obras do Programa Casa Verde Amarelo do Residencial Clube do Sol em Manhuaçu-MG, também deu destaque a reunião realizada dia 02 de agosto para tratar das questões de saúde levantadas na última Audiência Pública sobre o tema.</p> <p style="text-align: justify;">Vereador Rodrigo informou ainda, que em contato com Sr. Leonardo, Construtora Centro Leste, ganhadora da licitação do trecho KM 0 (Pequiá) - KM 72.2 (no trevo de acesso à Matipó), certificou que o contrato ainda não foi assinado, e que irá acompanhar a situação para início dos trabalhos.</p> <p style="text-align: justify;">Vereadora Eleonora destacou a situação do trânsito na subida do Bairro Alfa Sul e solicitou o envio de um Requerimento ao DNIT, questionando "quais as providências a serem tomadas em relação à sinalização e a previsão de realização, uma vez que a situação se agrava diariamente em relação aos acidentes e a cidade tem 80 km de extensão entre BR 262 e BR 116 no que se nota uma significativa mudança em comparação à BR 262".</p> <p style="text-align: justify;"> </p>
