Resumo (14ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 33ª Legislatura)

Vereador Cléber procedeu com momento de oração.

PROPOSIÇÕES PARA CIÊNCIA:

PROJETO DE LEI Nº 69/2023;

PROJETO DE LEI Nº 70/2023;

PROJETO DE LEI Nº71/2023;

PROJETO DE LEI Nº 72/2023;

PROJETO DE LEI Nº 75/2023;

PROJETO DE LEI Nº 76/2023;

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 06/2023;

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 07/2023.

a)  CONVITE: A EMATER-MG e a Superintendência Regional de Ensino (SRE) de Manhuaçu convidam para o Seminário Regional “Alimentação Escolar e Agricultura Familiar” a se realizar dia 07 de agosto de 13:30 às 16:30 na Câmara Municipal de Manhuaçu.

b)  CONVITE: O delegado Regional da 6ª Delegacia de Polícia Civil, Felipe de Ornelas Caldas, Convida  os Ilustríssimos Vereadores de Manhuaçu para participarem do evento REUNIÃO DO CONCEP E ENTREGA DOS CERTIFICADOS "AMIGOS DA POLÍCIA CIVIL", o qual ocorrerá no auditório desta Delegacia Regional no dia 08/08/2023, às 19h20.

Adianto-vos que serão homenageados com o respectivo certificado, os seguintes Vereadores:

Vereador Gilson Cesar da Costa

 Vereador Allan José Quintão

Vereador Cleber da Penha Benfica

Vereador José Eugenio de Araújo Teixeira

Vereadora Mariley do Carmo Batista Lopes

Vereador João Gonçalves Linhares Junior

Vereador Roberto Natalino Júnior

Vereador Kelson Santana dos Santos

Vereadora Rose Mary Miranda Dornelas Catta Preta

c)    Ofício nº 0189/2023 – Gabinete Deputado Estadual João Magalhães – 

Informo a liberação de recurso da importância de R$1.203.313,00 (um milhão duzentos e três mil e trezentos e treze reais), por meio da Resolução SES/MG Nº 8.891, de 25 de julho de 2023, atendendo a minha indicação para o município de Manhuaçu. O recurso foi liberado para a aquisição de um Mamógrafo para atender a política de combate ao câncer de mama junto ao Centro Estadual de Atenção Especializada – CEAE, antigo Centro Viva Vida, que atende toda a região. Na oportunidade, manifestamos nosso apreço e consideração, colocando-nos à sua inteira disposição.

a) Ata 13ª Reunião das Comissões, realizada no dia 18/07/2023: APROVADA.

b) Ata 13ª Sessão Ordinária, realizada no dia 20/07/2023: APROVADA.

PROPOSIÇÕES PARA CIÊNCIA E URGÊNCIA:

PROJETO DE LEI Nº 74/2023:

1)  Votação de Solicitação de Urgência: APROVADA

2)  Pareceres das Comissões:

a) Comissão de Constituição, Justiça e Redação: PARECER FAVORÁVEL.

b) Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas: PARECER FAVORÁVEL.

c) Comissão de Direitos Humanos, Trabalho e Desenvolvimento Social: PARECER FAVORÁVEL.

3)  Discussão do Projeto de Lei;

4)  VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI: APROVADO.

PROJETO DE LEI Nº 73/2023 – VEREADOR JÂNIO APRESENTOU PEDIDO DE URGÊNCIA:

1)  Votação de Solicitação de Urgência: APROVADA

2)  Pareceres das Comissões:

a) Comissão de Constituição, Justiça e Redação: PARECER FAVORÁVEL.

b) Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas: PARECER FAVORÁVEL.

c) Comissão de Direitos Humanos, Trabalho e Desenvolvimento Social: PARECER FAVORÁVEL.

3)  Discussão do Projeto de Lei;

4)  VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI: APROVADO.

PROPOSIÇÕES PARA 1ª DISCUSSÃO:

PROJETO DE LEI Nº 65/2023;

PROJETO DE LEI Nº 67/2023;

PROJETO SUBSTITUTIVO Nº 6/2023.

Vereadora Eleonora apresentou um Requerimento verbal solicitando informações sobre quais providências estão sendo tomadas a respeito do trânsito no trecho da BR262 que corta a cidade de Manhuaçu.

Vereador Gilmar Cuca explanou sobre as dificuldades que uma família carente enfrentou ao realizar o sepultamento de um ente querido, já que tiveram que pagar do próprio bolso por serviços de pedreiro para adequar o túmulo ao sepultamento, uma vez que a prefeitura não dispõe de pedreiro para esse tipo de serviço, e ressaltou a importância de se discutir bem o Projeto de Lei nº 59, que se encontra na Casa, e trata sobre a regulamentação dos cemitérios no município.

Vereador Rodrigo deu destaque à Moção de reconhecimento nº 253 à Construtora Ilha pela conclusão das obras do Programa Casa Verde Amarelo do Residencial Clube do Sol em Manhuaçu-MG, também deu destaque a reunião realizada dia 02 de agosto para tratar das questões de saúde levantadas na última Audiência Pública sobre o tema.

Vereador Rodrigo informou ainda, que em contato com Sr. Leonardo, Construtora Centro Leste, ganhadora da licitação do trecho KM 0 (Pequiá) - KM 72.2 (no trevo de acesso à Matipó), certificou que o contrato ainda não foi assinado, e que irá acompanhar a situação para início dos trabalhos.

Vereadora Eleonora destacou a situação do trânsito na subida do Bairro Alfa Sul e solicitou o envio de um Requerimento ao DNIT, questionando "quais as providências a serem tomadas em relação à sinalização e a previsão de realização, uma vez que a situação se agrava diariamente em relação aos acidentes e a cidade tem 80 km de extensão entre BR 262 e BR 116 no que se nota uma significativa mudança em comparação à BR 262".