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Normas Jurídicas Relacionamentos
Lei Municipal nº 3.789, de 11 de dezembro de 2017
Ementa:
Autoriza o repasse de recursos financeiros à Comunidade Vilanovense - COMVILAN e contém outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 3.788, de 11 de dezembro de 2017
Ementa:
Altera o artigo 1º da Lei nº 2.284/2001 e contém outras providências.
Texto Original
Lei Municipal nº 3.787, de 11 de dezembro de 2017
Ementa:
Dispõe sobre denominação de ESCADARIA MARIA GOMES DA SILVA neste município e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 3.786, de 11 de dezembro de 2017
Ementa:
Altera o artigo 2º da Lei nº 3.560, de 22 de dezembro de 2015 e contém outras providências.
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei Municipal nº 3.899, de 27 de novembro de 2018
Lei Municipal nº 3.785, de 11 de dezembro de 2017
Ementa:
Altera o artigo 2º da Lei nº 3.561, de 22 de dezembro de 2015 e contém outras providências.
Texto Original
Lei Municipal nº 3.784, de 11 de dezembro de 2017
Ementa:
Altera o artigo 2º da Lei nº 2.817, de 04 de dezembro de 2008 e contém outras providências.
Texto Original
Lei Municipal nº 3.783, de 11 de dezembro de 2017
Ementa:
Altera o artigo 3º da Lei nº 3.327, de 14 de outubro de 2013 e contém outras providências.
Texto Original
Lei Municipal nº 3.782, de 11 de dezembro de 2017
Ementa:
Altera o artigo 4º da Lei nº 3.572, de 27 de janeiro de 2016 e contém outras providências.”
Texto Original
Lei Municipal nº 3.781, de 11 de dezembro de 2017
Ementa:
Dispõe sobre o trabalho em regime de sobreaviso aos servidores da saúde e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 3.780, de 11 de dezembro de 2017
Ementa:
Altera o caput do artigo 7º da Lei nº 3.380, de 21 de maio de 2014 e dá outras providências.
Texto Original
Lei Municipal nº 3.779, de 06 de dezembro de 2017
Ementa:
Dispõe sobre regime de adiantamento e a concessão de diárias aos agentes políticos e servidores da prefeitura municipal.
Texto Original
Lei Municipal nº 3.778, de 28 de novembro de 2017
Ementa:
Dispõe sobre denominação de ruas, avenidas e dos Bairros Alphaville I e II e Estância da Lagoa, neste município e dá outras providências.
Texto Original
Lei Municipal nº 3.777, de 28 de novembro de 2017
Ementa:
Altera a Lei Municipal nº 3.478/2015 e dá outras providências.
Texto Original
Lei Municipal nº 3.776, de 28 de novembro de 2017
Ementa:
Dispõe sobre denominação de Avenida, Ruas, Viela e aglomeração urbana na Vila Cachoeirinha e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 3.775, de 28 de novembro de 2017
Ementa:
Autoriza o repasse de recursos financeiros à Comunidade Vilanovense - COMVILAN e contém outras providências.”
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 3.774, de 28 de novembro de 2017
Ementa:
Altera o artigo 3º da Lei nº 3.670/2017 e contém outras providências.
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei Municipal nº 3.917, de 11 de fevereiro de 2019
Lei Municipal nº 3.773, de 28 de novembro de 2017
Ementa:
Dispõe sobre o pagamento e a prestação de contas de diárias de viagens a agente político e servidor público do Poder Legislativo do Município de Manhuaçu e dá outras providências.
Texto Original
Lei Municipal nº 3.772, de 28 de novembro de 2017
Ementa:
Autoriza a concessão de Subvenções Sociais, Auxílios e Contribuições e contém outras providências.
Texto Original
Resolução nº 64, de 23 de novembro de 2017
Ementa:
Concede o Diploma de Honra ao Mérito aos Publicitários Leonardo Espósito e Leonardo Leitão de Andrade e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 63, de 23 de novembro de 2017
Ementa:
Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Pastor Márcio Geraldo Marques e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 62, de 23 de novembro de 2017
Ementa:
Concede o Título de Cidadã Honorária do Município de Manhuaçu a Sra. Maria Marciana Moreira e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 61, de 23 de novembro de 2017
Ementa:
Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Virgílio Paulo Oliveira e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 60, de 23 de novembro de 2017
Ementa:
Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Aurélio da Silva Keleh e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 59, de 23 de novembro de 2017
Ementa:
Concede o Título de Cidadã Honorária do Município de Manhuaçu a Sra. Júlia Gonçalves Araujo Assis e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 58, de 23 de novembro de 2017
Ementa:
Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Rogério Marcelino de Paula e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 57, de 23 de novembro de 2017
Ementa:
Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Manhuaçu ao Sr. Alexandre Carvalho Meigre e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 56, de 23 de novembro de 2017
Ementa:
Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Manhuaçu ao Sr. Alexandre Carvalho Meigre e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 55, de 23 de novembro de 2017
Ementa:
Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. José Dornelas de Abreu e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 54, de 23 de novembro de 2017
Ementa:
Concede Diploma de Honra ao Mérito à Senhora Maria Célia Romualdo, Diretora da Escola Estadual Ludovino Alves Filgueiras e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 53, de 23 de novembro de 2017
Ementa:
Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Pastor Jorge Carlos da Costa, da 1º Assembleia de Deus e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 52, de 23 de novembro de 2017
Ementa:
Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Grupo Engelmig e dá outras providências.
 Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 51, de 23 de novembro de 2017
Ementa:
Concede Diploma de Honra ao Mérito aos Bombeiros Sargento Leonardo de Freitas, Cabo Mário César de Freitas, Cabo Cassius Henrique Duarte Lisboa, Soldado Maykon Alves dos Santos e Soldado Weber Morosini Correia e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 50, de 23 de novembro de 2017
Ementa:
Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Manhuaçu ao Sr. Neide Lande Eustáquio e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 49, de 23 de novembro de 2017
Ementa:
Concede Diploma de Honra ao Mérito à Associação Defensora dos Animais de Manhuaçu (MADS) e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 48, de 23 de novembro de 2017
Ementa:
Concede o Título de Cidadã Honorária do Município de Manhuaçu a Sra. Vitória Maria Ferreira de Magalhães Serri e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 47, de 23 de novembro de 2017
Ementa:
Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Dr. Josué Miranda dos Santos e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 46, de 23 de novembro de 2017
Ementa:
Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Dr. Cícero Tadeu de Araújo e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 45, de 23 de novembro de 2017
Ementa:
Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Dr Antônio Carvalho da Silva e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 44, de 23 de novembro de 2017
Ementa:
Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Sebastião Machado Bruck e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 43, de 23 de novembro de 2017
Ementa:
Concede Diploma de Honra ao Mérito a Sra. Amélia Nogueira da Rocha e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 42, de 23 de novembro de 2017
Ementa:
Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Xérxes Alves Albéfaro Farini e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 41, de 23 de novembro de 2017
Ementa:
Concede o Título de Cidadão Honorário Do Município de Manhuaçu ao Sr. Geraldo Moreira Souza e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 40, de 23 de novembro de 2017
Ementa:
Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Projeto Social Novo Horizonte e dá outras providências.
 Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 39, de 23 de novembro de 2017
Ementa:
Concede o Diploma de Honra ao Mérito a Sra. Maria Célia Fernandes e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 38, de 23 de novembro de 2017
Ementa:
Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. José Maria da Silva e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 37, de 23 de novembro de 2017
Ementa:
Concede o Diploma de Honra ao Mérito a Sra. Terezinha Maria Dutra Pereira e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 36, de 23 de novembro de 2017
Ementa:
Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Sr.José Francisco da Costa e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 35, de 23 de novembro de 2017
Ementa:
Concede o Diploma de Cidadão Benemérito ao Empresário Charbel Felipe Silva e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 34, de 23 de novembro de 2017
Ementa:
Concede o Diploma de Cidadão Honorário do Município de Manhuaçu ao Sr. José Geraldo Soares e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 33, de 23 de novembro de 2017
Ementa:
Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Geraldo Magela Moreira e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.