Lei Municipal nº 4.446, de 14 de março de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Municipal
Número
4446
Ano
2024
Data
14/03/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
14/03/2024
Veículo de Publicação
Diário Oficial Eletrônico
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
"Altera parcialmente o Art. 11 da Lei 3.778 de 28 de novembro de 2017". A alteração proposta visa corrigir o cadastro municipal, que atualmente descreve incorretamente a localização da Rua Marcelo Silva de Freitas em relação à Avenida Denílio Alves de Oliveira.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica