Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 1361 matérias.

Resultados

IND 630/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a reforma do muro do cemitério de Bom Jesus do Realeza.

Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Autor:  Rose Mary
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Texto Original

IND 631/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica o asfaltamento da estrada de Bom Jesus até o distrito de Santo Amaro de Minas.

Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Autor:  Rose Mary
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Texto Original

IND 632/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a avaliação do setor competente para colocação de redutores de velocidade na Rua Silas Pacheco, na altura do número 303, bairro Colina.

Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Autor:  Rose Mary
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Texto Original

IND 633/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Poder Executivo Municipal que determine, por meio das Secretarias competentes, a instalação de bebedouros públicos em locais estratégicos do Município, contemplando estruturas destinadas tanto ao consumo humano quanto ao acesso seguro à água por animais, especialmente cães e gatos em situação de rua.

Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Autor:  Cléber Benfica
Ralley Hott
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Texto Original

IND 634/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica o calçamento ou asfaltamento da rua Bela Vista em Realeza.

Apresentação: 2 de Dezembro de 2025
Autor:  Jânio do Catinga
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Texto Original

IND 635/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica o calçamento ou asfaltamento da rua Lago Azul em Realeza.

Apresentação: 2 de Dezembro de 2025
Autor:  Jânio do Catinga
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Texto Original

IND 636/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a perfuração de um poço artesiano para atender a demanda do campo de futebol em Realeza.

Apresentação: 2 de Dezembro de 2025
Autor:  Jânio do Catinga
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Texto Original

IND 637/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Poder Executivo, que seja realizada, com a máxima urgência possível, a construção de um muro de contenção de aproximadamente 15 metros no acesso à Rua São João Batista, nas proximidades da casa da senhora Claudia na comunidade Vila Formosa.

Apresentação: 2 de Dezembro de 2025
Autor:  Gedival Breder
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Texto Original

IND 638/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Poder Executivo Municipal através do Planejamento Urbano que seja instalada placa de sinalização para embarque e desembarque de alunos na Vila Formosa, especificamente na Rua São João Batista, via que dá acesso à Avenida Gésio Carlos da Silva, contemplando a Escola Municipal Oswaldo Teixeira de Cerqueira e a Creche Municipal Amélia Ribeiro de Albuquerque.

Apresentação: 2 de Dezembro de 2025
Autor:  Gedival Breder
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Texto Original

IND 639/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, que seja estudada e viabilizada a possibilidade de manter a farmácia do posto de saúde da comunidade de Vila Formosa em funcionamento nos dois dias em que ocorre atendimento médico na referida unidade, a qual funciona como ponto de apoio para a Saúde.

Apresentação: 2 de Dezembro de 2025
Autor:  Gedival Breder
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Texto Original

IND 640/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal que seja realizado o calçamento do Morro da Boa Vista, conhecido também como Morro do Joaquim, em um trecho aproximado de 150 metros.

Apresentação: 3 de Dezembro de 2025
Autor:  Kelson Santos
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Texto Original

IND 641/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica que seja realizada a reforma do campo de Bem Posta, incluindo a instalação de mourões de concreto e a finalização da cerca com telas de proteção, garantindo assim maior segurança, organização e qualidade no uso do espaço esportivo pela comunidade.

Apresentação: 3 de Dezembro de 2025
Autor:  Kelson Santos
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Texto Original

IND 642/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal que seja realizado, com urgência, o cascalhamento e a limpeza da estrada no alto do Roça Grande, especialmente no trecho acima do Conrado e próximo ao Sr. Lico.

Apresentação: 3 de Dezembro de 2025
Autor:  Kelson Santos
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Texto Original

IND 643/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica, com urgência, a limpeza do córrego no bairro Bom Jardim.

Apresentação: 4 de Dezembro de 2025
Autor:  Misrael da Matinha
Kilder Perígolo
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Texto Original

IND 644/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a construção de um centro educacional infantil no centro de Manhuaçu, para que possa atender os bairros, centro, São Vicente, Coqueiro, Petrina, Sagrada Família, Nossa Senhora Aparecida, São Francisco de Assis e demais.

Apresentação: 5 de Dezembro de 2025
Autor:  Marcelino de Jesus
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Texto Original

IND 645/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a colocação de iluminação da rua São Pedro, no bairro Santa Cruz, próximo à antiga estátua de São Pedro, distrito de São Pedro do Avaí.

Apresentação: 5 de Dezembro de 2025
Autor:  Marcelino de Jesus
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Texto Original

IND 646/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a ampliação do posto de saúde de São Pedro do Avaí, Manhuaçu-MG.

Apresentação: 5 de Dezembro de 2025
Autor:  Marcelino de Jesus
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Texto Original

IND 647/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica extensão de rede elétrica no bairro do Ezequiel, em Santo Amaro de Minas.

Apresentação: 10 de Dezembro de 2025
Autor:  Rose Mary
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Texto Original

IND 648/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a manutenção, construção e adequação da rede de água nas ruas do bairro Ezequiel, em Santo Amaro de Minas.

Apresentação: 10 de Dezembro de 2025
Autor:  Rose Mary
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Texto Original

IND 649/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica gramar o muro do campo de futebol de Bom Jesus.

Apresentação: 10 de Dezembro de 2025
Autor:  Rose Mary
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Texto Original

IND 650/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, na forma regimental, que seja determinada ao setor competente a execução do calçamento com asfalto ou bloquete em cerca de 60 metros da Rua Santa Cruz, na comunidade de São Sebastião do Sacramento. (foto do local anexada).

Apresentação: 12 de Dezembro de 2025
Autor:  Clóvis Pires
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Texto Original

IND 651/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal, na forma regimental, que seja realizado o calçamento com asfalto ou bloquete do morro no Córrego do Valão, situado na comunidade de São Sebastião do Sacramento.

Apresentação: 12 de Dezembro de 2025
Autor:  Clóvis Pires
Marcelino de Jesus
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Texto Original

IND 652/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugerindo ao Poder Executivo Municipal a criação e implementação urgente e célere de uma campanha educativa de trânsito intersetorial no município de Manhuaçu.

Apresentação: 12 de Dezembro de 2025
Autor:  Allan do Alaor
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Texto Original

IND 653/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a instalação de um parquinho infantil (playground) completo e seguro na área externa da Escola Municipal Nossa Senhora das Graças, localizada no Córrego do Barreiro, Manhuaçu/MG.

Apresentação: 12 de Dezembro de 2025
Autor:  Allan do Alaor
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Texto Original

IND 654/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Poder Executivo Municipal que determine ao setor competente a realização de melhorias urgentes na quadra poliesportiva de São Sebastião do Sacramento.

Apresentação: 12 de Dezembro de 2025
Autor:  Clóvis Pires
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Texto Original

IND 655/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica que seja realizada a reforma do teto do Posto de Saúde do Engenho da Serra, uma vez que o local apresenta infiltração de água, comprometendo a estrutura e o funcionamento do atendimento.

Apresentação: 12 de Dezembro de 2025
Autor:  Kelson Santos
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Texto Original

IND 656/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a realização de um mutirão de limpeza e roçagem no Bairro São Francisco de Assis, abrangendo os seguintes pontos; limpeza geral do parquinho; retirada de entulhos acumulados; roçagem das áreas verdes e locais de uso comum; demais serviços necessários para garantir adequada manutenção do bairro.

Apresentação: 12 de Dezembro de 2025
Autor:  Kelson Santos
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Texto Original

IND 657/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica que determine ao setor competente a criação de um projeto social no Bairro Engenho da Serra, voltado ao acolhimento de crianças e adolescentes de todas as idades, contemplando atividades esportivas, educacionais e de desenvolvimento social, com acompanhamento de professores, orientadores e profissionais capacitados.

Apresentação: 12 de Dezembro de 2025
Autor:  Kelson Santos
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Texto Original

IND 658/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a poda de árvores na Via Principal da Comunidade do Coqueiro Rural (sentido Castelo do Café).

Apresentação: 15 de Dezembro de 2025
Autor:  Misrael da Matinha
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Texto Original

IND 659/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a poda de árvores nas Via principal da comunidade Monte Alverne.

Apresentação: 15 de Dezembro de 2025
Autor:  Misrael da Matinha
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Texto Original

IND 660/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a poda de árvores na Via Principal da comunidade Manhuaçuzinho.

Apresentação: 15 de Dezembro de 2025
Autor:  Misrael da Matinha
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Texto Original

IND 661/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a manutenção do calçamento na rua Letícia Coelho Sette em Realeza.

Apresentação: 16 de Dezembro de 2025
Autor:  Jânio do Catinga
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Texto Original

IND 662/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Aquisição e instalação de uma academia ao ar livre em Manhuaçuzinho, próximo Escola Municipal Alcebiades Pinto Silva.

Apresentação: 16 de Dezembro de 2025
Autor:  Jânio do Catinga
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Texto Original

IND 663/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, que seja estudada e viabilizada a ampliação e melhoria da acessibilidade do transporte já existente para pacientes da área rural usuários da rede SUS, que necessitam se deslocar para atendimento fora do município de Manhuaçu, especialmente no período da madrugada, com pontos de embarque nas proximidades dos postos de saúde da Ponte da Aldeia, Vila Formosa, Ponte do Silva, bem como dos demais postos que abrangem a área rural, de modo que possa atender todas as comunidades assistidas por essas unidades de saúde.

Apresentação: 16 de Dezembro de 2025
Autor:  Gedival Breder
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Texto Original

IND 664/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a vistoria de algumas árvores e palmeiras que se encontram com risco de queda no antigo DNER em Realeza.

Apresentação: 16 de Dezembro de 2025
Autor:  Jânio do Catinga
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Texto Original

IND 665/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Infraestrutura e Limpeza Urbana, que sejam realizadas melhorias na Rua São João Batista, mediante avaliação técnica quanto ao melhor material a ser utilizado, podendo ser recapeamento asfáltico ou calçamento, conforme as condições da via e a viabilidade técnica.

Apresentação: 16 de Dezembro de 2025
Autor:  Gedival Breder
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Texto Original

IND 666/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Poder Executivo Municipal, em complemento à Indicação nº 284/2025, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Limpeza Urbana, que seja instalado o playground e a academia ao ar livre na Rua das Flores, que fica entre a Iara Marina de Almeida Souza e rua Gesildo Gárcia, nas proximidades da empresa Lux, bem como que sejam realizadas melhorias na via, mediante avaliação técnica, podendo incluir recapeamento asfáltico, serviço de tapa-buracos ou calçamento, conforme a necessidade do local.

Apresentação: 16 de Dezembro de 2025
Autor:  Gedival Breder
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Texto Original

IND 667/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a construção de nova escadaria na Viela São João/Rua 12 de Outubro, no bairro Nossa Senhora Aparecida.

Apresentação: 17 de Dezembro de 2025
Autor:  Tiago do Camelô
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Texto Original

IND 668/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal competente, a manutenção e o melhoramento da estrada rural nos pontos de acesso à Escola Municipal Zeca Bulinga, bem como na via que passa ao lado da Fazenda Emerick, na localidade de Paulo Garcia, neste Município.

Apresentação: 18 de Dezembro de 2025
Autor:  Cléber Benfica
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Texto Original

IND 669/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica ao Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, a criação e implementação do Programa Municipal de Combate à Obesidade, com foco no atendimento integral de munícipes diagnosticados com obesidade mórbida, no âmbito da rede pública municipal de saúde (SUS). O referido programa deverá ser estruturado de forma multiprofissional, contemplando acompanhamento médico especializado, orientação nutricional contínua e suporte psicológico, bem como, quando clinicamente indicado e mediante critérios técnicos, a disponibilização gratuita do medicamento Tirzepatida (também conhecido comercialmente como Mounjaro), conforme protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas estabelecidos pelo SUS e pela autoridade sanitária competente.

Apresentação: 22 de Dezembro de 2025
Autor:  Cléber Benfica

MOC 1/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de pesar pelo falecimento do Sr. Antônio de Paula dos Reis (sr. Toninho), em 03/01/2025.

Apresentação: 3 de Janeiro de 2025
Autor:  Administrador Rodrigo
Zé Eugênio
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  VOTAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Fevereiro de 2025
Texto Original

MOC 2/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Pesar pelo falecimento de Bernardo Prata Cruz, neto do Dr. Luiz Prata.

Apresentação: 3 de Janeiro de 2025
Autor:  Administrador Rodrigo
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  VOTAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Fevereiro de 2025
Texto Original

MOC 3/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE PESAR à família Alvim Carvalho, pelo falecimento da senhora Maria Isabel Alvim Carvalho, ocorrido em 08 de janeiro de 2025.

Apresentação: 8 de Janeiro de 2025
Autor:  Administrador Rodrigo
Kilder Perígolo
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  VOTAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Fevereiro de 2025
Texto Original

MOC 4/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Cláudia Pinto Santos, esposa do ex-deputado Subtenente Gonzaga.

Apresentação: 17 de Janeiro de 2025
Autor:  Rose Mary
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  VOTAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Fevereiro de 2025
Texto Original

MOC 5/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de pesar pelo falecimento da Senhora Maria José Aguiar Dias.

Apresentação: 22 de Janeiro de 2025
Autor:  Kilder Perígolo
Administrador Rodrigo
Allan do Alaor
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  VOTAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Fevereiro de 2025

MOC 6/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de reconhecimento ao Alfabol pela conquista de título na Copa Zico em Juiz de Fora.

Apresentação: 22 de Janeiro de 2025
Autor:  Kilder Perígolo
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  VOTAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Fevereiro de 2025

MOC 7/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Pelo falecimento da Sra. Maria Gorete de Cristo.

Apresentação: 27 de Janeiro de 2025
Autor:  Rose Mary
Kelson Santos
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  VOTAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Fevereiro de 2025

MOC 8/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Pelo falecimento do Sr. Hélio Satler, em 26/01/2025.

Apresentação: 27 de Janeiro de 2025
Autor:  Jorge do Ibéria
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  VOTAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Fevereiro de 2025
Texto Original

MOC 9/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Pesar pelo falecimento da Senhora Lucidalva Dias Lopes dos Anjos, em 16 de janeiro de 2025.

Apresentação: 31 de Janeiro de 2025
Autor:  Jânio do Catinga
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  VOTAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Fevereiro de 2025
Texto Original

MOC 10/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de pesar pelo falecimento do Senhor Valdemar Dias Rodrigues.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2025
Autor:  Kelson Santos
Allan do Alaor
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  VOTAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Fevereiro de 2025